A chegada do outono acende a luz amarela para os usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade, especialmente para quem tem o h\u00e1bito de recorrer ao pronto-atendimento dos hospitais privados ao inv\u00e9s de ir ao consult\u00f3rio m\u00e9dico. Nessa \u00e9poca do ano, o movimento nessas unidades chega a crescer 40% por causa do aumento dos problemas respitat\u00f3rios. Para fugir das senhas e de horas a fio de espera, o consumidor pode optar pelas consultas agendadas. H\u00e1 dois meses est\u00e1 em vigor resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) que obriga os planos a ofertar o atendimento m\u00e9dico b\u00e1sico, consultas de pediatria, ginecologia e cl\u00ednica geral em no m\u00e1ximo sete dias. Agora, o sucesso da medida depende em grande parte da press\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Se eventualmente n\u00e3o conseguirem ir ao consult\u00f3rio do m\u00e9dico dentro do limite estipulado pela lei, os consumidores devem acionar a operadora. Se mesmo assim a quest\u00e3o n\u00e3o for solucionada dentro do prazo, \u00e9 preciso registrar a den\u00fancia. \u201cSe n\u00e3o conseguir atendimento, \u00e9 muito importante que o usu\u00e1rio denuncie na ANS e na Justi\u00e7a\u201d, diz Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Todas as especialidades m\u00e9dicas que fogem ao atendimento b\u00e1sico devem ser respondidas em at\u00e9 14 dias. A norma est\u00e1 em vigor desde 19 de dezembro e o plano que n\u00e3o cumprir a medida \u00e0 risca est\u00e1 sujeito a multa de R$ 80 mil.<\/p>\n
A advogada do Idec explica que ao entrar em contato com o plano para pedir o agendamento da consulta o consumidor deve anotar o n\u00famero do protocolo do atendimento, o nome do atendente, a data e o hor\u00e1rio do contato. Ela ressalta ainda que caso o atendimento indicado seja em outra cidade as operadoras devem pagar o transporte do paciente at\u00e9 o m\u00e9dico.<\/p>\n
Entre 2003 e 2010 o n\u00famero de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade cresceu 44%. Entre dezembro de 2010 e setembro do ano passado (\u00faltimo dado dispon\u00edvel) o setor ganhou mais 1,4 milh\u00e3o de usu\u00e1rios no pa\u00eds, chegando a 47 milh\u00f5es. Um salto surpreendente empurrado em grande parte pela expans\u00e3o do mercado de trabalho e da renda do brasileiro, mas que n\u00e3o foi acompanhado pelo crescimento da rede hospitalar e do quadro de m\u00e9dicos. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 259 foi publicada exatamente para colocar fim a espera que chegavam a exigir do consumidor mais de 30 dias para algumas consultas.<\/p>\n
A ANS s\u00f3 vai informar o balan\u00e7o sobre a melhoria da oferta dos planos de sa\u00fade em junho, seis meses depois de a norma entrar em vigor. Enquete feita pelo Idec apontou que 49% dos entrevistados ainda desconheciam a norma da ag\u00eancia reguladora. A reportagem do Estado de Minas tamb\u00e9m conversou com usu\u00e1rios de planos e seguros de sa\u00fade: mais de 80% deles desconhecia a norma que entrou em vigor em dezembro.<\/p>\n
Demora
\nA funcion\u00e1ria p\u00fablica Iv\u00e2nia Gon\u00e7alves \u00e9 usu\u00e1ria da sa\u00fade privada e ficou surpresa ao tomar conhecimento da norma. Em janeiro ela tentou marcar um hor\u00e1rio com o ortopedista e foi informada que s\u00f3 haveria consulta para abril. \u201cN\u00e3o reclamei porque ainda n\u00e3o tinha conhecimento dessa lei\u201d, comenta a consumidora, que foi indicada para uma fila de espera superior a dois meses. No geral, Iv\u00e2nia n\u00e3o considera f\u00e1cil o agendamento de consultas. Ela cita um outro exemplo: \u201cTroquei de m\u00e9dico e mesmo assim terei de aguardar 10 dias para uma consulta de avalia\u00e7\u00e3o da tire\u00f3ide (endocrinologista). Foi muito bom tomar conhecimento dessa norma\u201d. A administradora Mayara Torquato paga um seguro de sa\u00fade, mas alega dificuldades para encontrar um psic\u00f3logo dispon\u00edvel para atendimento. Ela chegou a tentar marcar hora com o especialista, que pela regra dos planos de sa\u00fade deve ser disponibilizado em 10 dias, mas desistiu. \u201cPago particular. Cada consulta custa R$ 140.\u201d<\/p>\n
Quanto \u00e0 pol\u00edtica de reembolso, Joana Cruz tamb\u00e9m alerta para um ponto importante. Segundo ela, caso o usu\u00e1rio precise fazer uma consulta de urg\u00eancia e o plano m\u00e9dico n\u00e3o disponibilize prestadores de servi\u00e7o em sua \u00e1rea de cobertura, o reembolso deve ser integral, independentemente do percentual estipulado em contrato. \u201cExiste uma diferen\u00e7a. Uma coisa \u00e9 o consumidor escolher um prestador fora do conv\u00eanio, outra \u00e9 ele n\u00e3o ter escolha em um momento de urg\u00eancia.\u201d
\nH\u00e1 cinco anos o gerente operacional Andr\u00e9 Luiz Lopes tem plano de sa\u00fade, mas ele n\u00e3o costuma acompanhar as normas do setor, j\u00e1 que sempre que precisa de uma consulta vai ao pronto-atendimento e n\u00e3o ao consult\u00f3rio. O consultor de m\u00f3veis Ricardo Pinto est\u00e1 decidindo se vai contratar um conv\u00eanio de sa\u00fade pela empresa. \u201cAcompanho minha sogra e vejo que ela enfrenta problemas para conseguir consulta com o plano. J\u00e1 o SUS \u00e9 \u00f3timo na regi\u00e3o onde moro\u201d, compara.<\/p>\n
Honor\u00e1rios baixos, agendas restritas
\nO crescimento do n\u00famero de consultas passa pelo credenciamento de m\u00e9dicos e expans\u00e3o da rede. No \u00faltimo ano, entidades m\u00e9dicas como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) denunciaram que os honor\u00e1rios defasados estavam provocando uma restri\u00e7\u00e3o nas agendas dos profissionais. Apesar de serem credenciados aos conv\u00eanios, muitos prestadores estavam restringindo o tempo de atendimento dedicado aos planos, o que tamb\u00e9m pesa na crise de oferta do setor.<\/p>\n
A Unimed-BH, maior cooperativa de planos de sa\u00fade da capital, reconheceu que a medida da ag\u00eancia reguladora foi importante para garantir a qualidade do setor. \u201cVai obrigar o mercado a cumprir o que n\u00f3s j\u00e1 fazemos\u201d, alfineta o diretor de Provimento de Sa\u00fade da Cooperativa, Luiz Ot\u00e1vio de Andrade. Ele garante que os usu\u00e1rios da operadora n\u00e3o t\u00eam enfrentado problemas. \u201cS\u00f3 este ano contratamos 150 m\u00e9dicos e hoje, a cooperativa mant\u00e9m a m\u00e9dia de 250 usu\u00e1rios por m\u00e9dico. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) indica a m\u00e9dia de um m\u00e9dico para cada 1 mil habitantes\u201d, compara.<\/p>\n
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O diretor da Unimed-BH informa ainda que a cooperativa tem acompanhado em tempo real o processo de marca\u00e7\u00e3o de consultas. \u201cEntre o ano passado e este m\u00eas, 220 mil consultas m\u00e9dicas j\u00e1 foram marcadas pelo agendamento on-line\u201d, explicou, apontando a nova tecnologia como outra iniciativa da empresa para agilizar o atendimento.<\/p>\n
Entre 54 especialidades m\u00e9dicas, o diretor de Sa\u00fade Suplementar da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), M\u00e1rcio Bichara, acredita que pelo menos 30 ofere\u00e7am profissionais abaixo da demanda do mercado. Segundo Bichara, usu\u00e1rios das regi\u00f5es metropolitanas e interior do estado costumam ter mais dificuldades para marcar consultas que os pacientes das capitais. \u201cDesde a publica\u00e7\u00e3o da norma, n\u00e3o estamos percebendo no mercado grande movimento para credenciamento de m\u00e9dicos\u201d, alerta.<\/p>\n
A reportagem do Estado de Minas procurou a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade), que representa 15 grupos de operadoras privadas para comentar o tema. Mas a entidade se restringiu a informar que suas afiliadas est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) declarou em nota que a maior parte do que ficou decidido pela norma da ANS j\u00e1 \u00e9 praticada pelo mercado.<\/p>\n
Para lembrar – O que diz a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o agendamento de consultas
\nServi\u00e7o Prazo m\u00e1ximo (em dias)<\/p>\n
Servi\u00e7os de laborat\u00f3rio em regime ambulatorial 3
\nPediatria, cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia geral, ginecologia e obstetr\u00edcia 7
\nCl\u00ednica com cirurgi\u00e3o-dentista 7
\nFonoaudi\u00f3logo 10
\nNutricionista 10
\nPsic\u00f3logo 10
\nTerapeuta ocupacional 10
\nFisioterapeuta 10
\nDiagn\u00f3stico e terapia em regime ambulatorial 10
\nAtendimento em regime de hospital-dia 10
\nDemais especialidades 14
\nProcedimentos de alta complexidade (PAC) 21
\nAtendimento em regime de interna\u00e7\u00e3o eletiva 21
\nUrg\u00eancia e emerg\u00eancia Imediato<\/p>\n
Fonte: ANS<\/p>\n
O que diz o c\u00f3digo<\/p>\n
Art. 6 \u2013 \u00c9 direito b\u00e1sico do consumidor:
\nInciso 3 – A informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, caracter\u00edsticas, composi\u00e7\u00e3o, qualidade e pre\u00e7o, bem como sobre os riscos que apresentem;<\/p>\n
Art.31 \u2013 A oferta e apresenta\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os devem assegurar informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre suas caracter\u00edsticas, qualidades, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n
Fonte: C\u00f3digo de Defesa do Consumidor do Estado de Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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