Liminar ajuizada pelo procurador da Rep\u00fablica em Uberl\u00e2ndia (MG) justifica que uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica auxilia no reparo celular e equilibra as fun\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas e metab\u00f3licas do corpo. Produ\u00e7\u00e3o e venda da p\u00edlula foram suspensas pelo STF em maio de 2016.<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de liminar, para que a subst\u00e2ncia fosfoetanolamina sint\u00e9tica, popularmente conhecida como a “p\u00edlula do c\u00e2ncer”, seja reconhecida como suplemento alimentar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m solicita que sua produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou mesmo importa\u00e7\u00e3o sejam liberadas em todo o territ\u00f3rio nacional. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em Uberl\u00e2ndia (MG).<\/p>\n
A fosfoetanolamina sint\u00e9tica come\u00e7ou a ser estudada no Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos (IQSC) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de n\u00e3o terem sido testadas cientificamente em seres humanos, as c\u00e1psulas eram entregues de gra\u00e7a a pacientes com c\u00e2ncer por mais de 20 anos.<\/p>\n
A subst\u00e2ncia, conhecida pela ci\u00eancia desde 1939, \u00e9 produzida naturalmente pelo corpo humano e est\u00e1 presente no leite materno. A 3\u00aa Vara Federal de Uberl\u00e2ndia recebeu a liminar e intimou o Munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), a Uni\u00e3o Federal e o Estado de Minas Gerais para pronunciem sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na liminar, o procurador da Rep\u00fablica, Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves, solicita judicialmente que:<\/p>\n
a Uni\u00e3o e a Anvisa sejam impedidas de criar obst\u00e1culos ao registro, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, abstendo-se, inclusive, de aplicar qualquer tipo de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\na Anvisa seja obrigada a promover a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.269\/2016, dentro do prazo de 30 dias, devendo publicar ato normativo reconhecendo a fosfoetanolamina como suplemento alimentar, autorizando-se a sua produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\na Uni\u00e3o, a Anvisa, o Estado de Minas Gerais e o munic\u00edpio de Uberl\u00e2ndia adotem todas as medidas administrativas necess\u00e1rias para que, no prazo de 90 dias, a subst\u00e2ncia Fosfoetanolamina sint\u00e9tica seja disponibilizada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para todos os pacientes que tenham indica\u00e7\u00e3o de receb\u00ea-la.<\/p>\n
\nEm nota, a Uni\u00e3o, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), informou ao G1 que apresentou manifesta\u00e7\u00e3o no processo que, “em s\u00edntese, defende que a Anvisa n\u00e3o est\u00e1 proibindo empresas de produzir e comercializar produtos \u00e0 base de fosfoetanolamina, mas que a autarquia apenas exige que as mesmas cumpram os tr\u00e2mites legais para regulariza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia como alimento, procedimento este que deve ser de interesse das fabricantes.”, explicou no texto.<\/p>\n
\nJ\u00e1 a Anvisa, tamb\u00e9m por meio da AGU, disse que ir\u00e1 apresentar manifesta\u00e7\u00e3o no processo dentro do prazo legal.<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG) informou a reportagem que encaminhou a demanda para \u00e1rea respons\u00e1vel e que em breve retornar\u00e1 sobre o assunto.<\/p>\n
A Prefeitura de Uberl\u00e2ndia disse que foi notificada da a\u00e7\u00e3o do MPF e vai responder judicialmente dentro do prazo estipulado.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n \nO qu\u00edmico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado do IQSC, come\u00e7ou a estudar a subst\u00e2ncia na d\u00e9cada de 1980 e passou a trabalhar com a hip\u00f3tese de que ela teria uma a\u00e7\u00e3o anticancer\u00edgena. Ele desenvolveu, ent\u00e3o, um m\u00e9todo pr\u00f3prio para sintetizar a subst\u00e2ncia em laborat\u00f3rio.<\/p>\n O processo para se testar a seguran\u00e7a e as poss\u00edveis propriedades terap\u00eauticas de um componente \u00e9 longo e envolve v\u00e1rias etapas de pesquisa.<\/p>\n O lan\u00e7amento da fosfoetanolamina como suplemento j\u00e1 tinha sido sugerido pelo ent\u00e3o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Celso Pansera, em mar\u00e7o de 2016. Em abril do mesmo ano, uma lei sancionada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff autorizava a produ\u00e7\u00e3o e venda da p\u00edlula, mas foram suspensas por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016.<\/p>\n Em julho de 2016, o Instituto do C\u00e2ncer do Estado de S\u00e3o Paulo (Icesp) iniciou um estudo e pacientes passaram por avalia\u00e7\u00e3o por uma equipe especializada com experi\u00eancia em testes cl\u00ednicos. Em 2017, o Icesp suspendeu a pesquisa devido \u00e0 aus\u00eancia de “benef\u00edcio cl\u00ednico significativo” nas pesquisas realizadas.<\/p>\n Utiliza\u00e7\u00e3o como suplemento<\/strong><\/p>\n \nA a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF ajuizada este ano retomou a pol\u00eamica no que diz respeito a utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do c\u00e2ncer. Segundo o documento, em 2015 o MPF instaurou um inqu\u00e9rito civil cujo objetivo era apurar a efic\u00e1cia, a viabilidade e a necessidade de produ\u00e7\u00e3o em larga escala do princ\u00edpio fosfoetanolamina sint\u00e9tica para o tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>\n De acordo com o procurador Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de quatro estudos, coordenados pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), ficou demonstrado que a subst\u00e2ncia \u00e9 at\u00f3xica e segura, sem apresentar quaisquer efeitos colaterais que pudessem tirar sua efic\u00e1cia, ou mesmo efeitos delet\u00e9rios ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade de quem dela fizesse uso.<\/p>\n “Apesar de ser tratada popularmente como uma subst\u00e2ncia destinada a pacientes com c\u00e2ncer, a verdade \u00e9 que a fosfoetanolamina nada mais \u00e9 do que um suplemento alimentar ou apenas alimento, pelos par\u00e2metros da Anvisa”, disse o procurador na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda segundo o MPF, a subst\u00e2ncia que \u00e9 conhecida pela ci\u00eancia desde 1939 e produzida naturalmente pelo corpo humano e presente no leite materno \u00e9, portanto, necess\u00e1ria ao bom funcionamento celular.<\/p>\n No ano passado, pesquisadores que participaram dos estudos sobre a p\u00edlula do c\u00e2ncer informaram a venda da fosfoetanolamina como suplemento alimentar em produto anunciado no site de uma empresa registrada nos Estados Unidos.<\/p>\n \n“Sua ingest\u00e3o di\u00e1ria auxilia no reparo celular e equilibra as fun\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas e metab\u00f3licas do corpo, sendo bastante \u00fatil como alimento para idosos e\/ou alimento para atletas. Nos EUA e em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa a subst\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 bastante conhecida e comercializada livremente”, explicou Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \nO MPF entende que a subst\u00e2ncia pode ser livremente produzida e comercializada em todo o territ\u00f3rio nacional, desde que os regulamentos t\u00e9cnicos que regram a produ\u00e7\u00e3o e garantam a qualidade do produto sejam seguidos, como determina o Decreto-Lei 986\/1969 e a resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 27\/2010 da Anvisa, que determina que o produto seja indicado exclusivamente como um alimento, sendo vedadas indica\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas ou medicinais.<\/p>\n “Infelizmente, existe um entendimento equivocado de que a fosfoetanolamina seria um medicamento, o que, com certeza, n\u00e3o o \u00e9. Trata-se de suplemento alimentar com fun\u00e7\u00f5es de melhoria no estado geral de sa\u00fade dos seres humanos e ainda produzida naturalmente pelo organismo e que, portanto, n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa para ser produzido e comercializado”, finalizou o procurador Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio.<\/p>\n O G1 consultou o andamento processual sobre o pedido do MPF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fosfoetanolamina sint\u00e9tica nesta quarta-feira (13), no entanto ainda n\u00e3o foi informado se as partes citadas j\u00e1 manifestaram sobre o caso.<\/p>\n \n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Liminar ajuizada pelo procurador da Rep\u00fablica em Uberl\u00e2ndia (MG) justifica que uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica auxilia no reparo celular e equilibra as fun\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas e metab\u00f3licas do corpo. Produ\u00e7\u00e3o e venda da p\u00edlula foram suspensas pelo STF em maio de 2016. 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