Entidades m\u00e9dicas e \u00f3rg\u00e3os regionais, liderados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), protocolaram nessa segunda-feira uma carta na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) protestando contra a decis\u00e3o tomada pela ag\u00eancia reguladora de adiar a vota\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facares e flavorizantes, como o mentol, na produ\u00e7\u00e3o de cigarros. A sess\u00e3o para definir a quest\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
No documento, eles afirmam \u201cperplexidade\u201d e \u201cinquieta\u00e7\u00e3o\u201d com o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o federal e revelaram preocupa\u00e7\u00e3o com as futuras delibera\u00e7\u00f5es conduzidas pela ag\u00eancia. \u201cN\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que uma ag\u00eancia do porte da Anvisa \u2014 que possui corpo t\u00e9cnico altamente qualificado \u2014 possa dispensar as s\u00f3lidas evid\u00eancias cient\u00edficas e basear sua decis\u00e3o na contram\u00e3o dos interesses da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do manifesto, assinado pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Academia Nacional de Medicina (ANM), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (Sboc), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos do \u00c1lcool e outras Drogas (Abead).<\/p>\n
A Anvisa tem sofrido press\u00e3o de todos os lados. Em entrevista ao Correio, o diretor da ag\u00eancia Jos\u00e9 Agenor \u00c1lvares da Silva revelou que a ind\u00fastria de cigarro, por meio da articula\u00e7\u00e3o de parlamentares, tem intensificado o lobby no governo desde o in\u00edcio das consultas p\u00fablicas, em novembro de 2010. Segundo ele, na ocasi\u00e3o, a Anvisa foi chamada para uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es na Casa Civil. \u201cO governo, que ratificou o acordo internacional da Conven\u00e7\u00e3o Quadro de Controle ao Tabaco, n\u00e3o pode aceitar qualquer tipo de interfer\u00eancia desse setor nas decis\u00f5es e tampouco nas negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 enfatizamos que era papel da Anvisa regulamentar os produtos derivados de tabaco. Isso \u00e9 lei\u201d, relata o diretor.<\/p>\n
Apesar do posicionamento de Agenor, parlamentares da bancada sulista est\u00e3o dispostos a vencer o embate. Para isso, eles tentam se aproximar cada vez mais do presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), inclusive, chegou a convid\u00e1-lo para conhecer as planta\u00e7\u00f5es de fumo e as f\u00e1bricas de cigarro na Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds. O presidente do \u00f3rg\u00e3o aceitou, mas ainda n\u00e3o tem data para viajar. Nas \u00faltimas semanas, Heinze fez v\u00e1rios apelos para que o presidente da ag\u00eancia reguladora concedesse mais tempo para a discuss\u00e3o. \u201cPedi para o Barbano nos ouvir. Eles n\u00e3o conhecem o processo, falam s\u00f3 de bibliografia. Como vai julgar sem conhecer o processo? \u00c9 uma insanidade\u201d, critica.<\/p>\n
Al\u00e9m de Heinze, Barbano se reuniu com um grupo de parlamentares horas antes da vota\u00e7\u00e3o da Anvisa, realizada em 14 de fevereiro. No gabinete da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), ele ouviu os argumentos dos deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) e Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (PMDB-SC). Ao votar pelo protelamento da decis\u00e3o, Barbano afirmou que o documento da Anvisa precisava de esclarecimentos. Por\u00e9m, segundo Jos\u00e9 Agenor, esse debate est\u00e1 na agenda regulat\u00f3ria da ag\u00eancia desde 2009. \u201cPassamos todo 2010 trabalhando essa legisla\u00e7\u00e3o e tivemos um ano inteiro de consultas p\u00fablicas\u201d, ponderou o diretor.<\/p>\n
No discurso padr\u00e3o dos parlamentares, eles afirmam n\u00e3o ter qualquer relacionamento com as empresas de cigarro. Segundo eles, o compromisso \u00e9 com as fam\u00edlias de pequenos agricultores que dependem inteiramente da renda obtida em contratos com a ind\u00fastria. \u201cH\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o e um engajamento forte dos parlamentares para que o governo se sensibilize com a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas\u201d, afirma o deputado Peninha. Na opini\u00e3o do deputado Heinze, o governo precisa ter uma posi\u00e7\u00e3o mais firme, principalmente diante da crise mundial de empregos. \u201cEssa quest\u00e3o hoje n\u00e3o tem alternativa. A pobreza rural j\u00e1 afeta mais de 3,7 milh\u00f5es e o governo n\u00e3o consegue ajudar. Imagina se outras 300 mil fam\u00edlias que plantam fumo ficam sem renda?\u201d, argumenta. A ind\u00fastria tabagista movimenta, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Fumicultores do Brasil, cerca de R$ 16 bilh\u00f5es ao ano no pa\u00eds.<\/p>\n
Impasse
\nNo \u00faltimo dia 14, a Diretoria Colegiada da Anvisa se reuniu para votar a resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o uso de aditivos no tabaco. A dire\u00e7\u00e3o chegou ao consenso de que os arom\u00e1ticos deveriam ser vetados, mas a quest\u00e3o da adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar gerou o impasse que adiou a decis\u00e3o. O carboidrato \u00e9 utilizado em um tipo espec\u00edfico de fumo produzido por mais de 50 mil fam\u00edlias brasileiras. A resolu\u00e7\u00e3o permite o ingrediente por um prazo de 12 meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, tempo para as fam\u00edlias se adequarem e para a ag\u00eancia decidir a proibi\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Tr\u00eas perguntas para Anderson Silvestrini, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia<\/p>\n
O adiamento da decis\u00e3o da Anvisa de vetar os aditivos no tabaco surpreendeu as entidades m\u00e9dicas?
\nSim, a not\u00edcia causou apreens\u00e3o porque, para a sociedade e as entidades de classe, era uma decis\u00e3o \u00f3bvia. N\u00e3o se estava avaliando o que era melhor, os diretores estavam apenas votando sabidamente que todo jovem e adolescente \u00e9 atra\u00eddo pelos aditivos do cigarro, que mascaram o gosto ruim. A gente esperava um voto que beneficiasse a sociedade.<\/p>\n
Como o senhor v\u00ea o combate ao tabagismo no pa\u00eds?
\nEst\u00e1 claro que o Brasil tem dificuldades. O lobby \u00e9 muito forte. A lei da extin\u00e7\u00e3o dos fum\u00f3dromos, por exemplo, \u00e9 de 2008, e s\u00f3 agora foi aprovada. \u00c9 curioso porque o mundo inteiro tem clareza com rela\u00e7\u00e3o aos malef\u00edcios do cigarro e a ind\u00fastria do tabaco tenta distorcer a informa\u00e7\u00e3o. Antigamente, eles diziam que a nicotina n\u00e3o causava depend\u00eancia e agora tentam conseguir mais tempo para fidelizar novos dependentes.<\/p>\n
Alguns diretores da Anvisa alegam que n\u00e3o est\u00e1 claro que o a\u00e7\u00facar faz mais jovens fumarem. Qual a sua opini\u00e3o?
\nN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que aditivos e a\u00e7\u00facar atraem mais os jovens e os adolescentes. O aroma e o paladar s\u00e3o important\u00edssimos. Fa\u00e7o uma analogia com bebidas \u00e0 base de vodka com lim\u00e3o que s\u00e3o consumidas principalmente por esse p\u00fablico, porque t\u00eam sabor melhor.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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