{"id":47431,"date":"2018-08-02T10:14:21","date_gmt":"2018-08-02T13:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=47431"},"modified":"2018-08-02T10:14:21","modified_gmt":"2018-08-02T13:14:21","slug":"entenda-o-que-esta-em-jogo-nas-discussoes-sobre-reajuste-dos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/entenda-o-que-esta-em-jogo-nas-discussoes-sobre-reajuste-dos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Entenda o que est\u00e1 em jogo nas discuss\u00f5es sobre reajuste dos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Coparticipa\u00e7\u00e3o, franquia, \u00edndices de reajuste e resolu\u00e7\u00f5es normativas s\u00e3o termos que d\u00e3o um n\u00f3 na cabe\u00e7a, mas podem mudar a vida dos quase 50 milh\u00f5es de brasileiros que usam planos de sa\u00fade<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tema est\u00e1 em alta, e as discuss\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o simples. Coparticipa\u00e7\u00e3o, franquia, \u00edndices de reajuste e resolu\u00e7\u00f5es normativas s\u00e3o termos que d\u00e3o um n\u00f3 na cabe\u00e7a, mas podem mudar a vida dos quase 50 milh\u00f5es de brasileiros que usam planos de sa\u00fade. Nesta segunda-feira (30), por exemplo, a falta de entendimento e os receios da popula\u00e7\u00e3o foram justamente a justificativa para que a ag\u00eancia que regula o setor no pa\u00eds, a ANS, recuasse e derrubasse novas regras para os tipos de plano que dividem parte das despesas com o usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Paralelamente, uma outra discuss\u00e3o pouco comentada ocorre na ag\u00eancia desde 2010. \u00c9 sobre a mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios de reajuste dos planos individuais e familiares (aqueles contratados diretamente por uma pessoa), tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica na \u00faltima semana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pensando nisso, a Folha de S.Paulo explica a situa\u00e7\u00e3o desses planos hoje, a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o e as principais propostas em jogo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que s\u00e3o os planos de sa\u00fade individuais e familiares?<\/strong><br \/>\nS\u00e3o planos contratados por uma pessoa f\u00edsica, diretamente com a operadora ou por meio de um corretor autorizado. O pre\u00e7o varia de acordo com o n\u00famero de dependentes, o tipo de plano escolhido (ambulatorial, hospitalar, odontol\u00f3gico etc) e a regi\u00e3o de cobertura, entre outros fatores. Nesse modelo, \u00e9 proibida a rescis\u00e3o unilateral e \u00e9 permitido um per\u00edodo de car\u00eancia -ou seja, o usu\u00e1rio pode ter que esperar certo tempo para come\u00e7ar a usar o plano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Por que a quest\u00e3o do reajuste desses planos \u00e9 importante?<\/strong><br \/>\nOs planos individuais e familiares vivem um impasse, com empresas deixando de oferec\u00ea-los, e usu\u00e1rios optando por outros tipos de planos. De um lado, as operadoras alegam que a regula\u00e7\u00e3o da ANS torna o servi\u00e7o insustent\u00e1vel financeiramente, de outro, os pacientes reclamam de pre\u00e7os abusivos. O m\u00e9todo de c\u00e1lculo dos reajustes \u00e9 fundamental para encontrar um equil\u00edbrio entre os dois. Hoje, 9,2 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam planos individuais, o que representa 19% do total de segurados no pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como funciona o reajuste anual desses planos?<\/strong><br \/>\n\u00c9 feito pelas operadoras, mas n\u00e3o pode ultrapassar um limite calculado e determinado pela ANS a cada ano \u2013diferentemente dos planos coletivos, que n\u00e3o t\u00eam um teto de reajuste. A distin\u00e7\u00e3o de tratamento entre as duas categorias parte do princ\u00edpio de que os clientes individuais s\u00e3o mais vulner\u00e1veis e t\u00eam menos poder de barganha do que os grupos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Qual \u00e9 o reajuste m\u00e1ximo permitido pela ANS hoje?<\/strong><br \/>\nNeste ano, a ANS fixou um teto de 10%. Ele \u00e9 aplicado ao usu\u00e1rio no m\u00eas de anivers\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o do plano, de maio de 2018 at\u00e9 abril de 2019. Esse percentual vale para clientes de planos individuais ou familiares contratados ap\u00f3s janeiro de 1999 ou que tenham feito a adapta\u00e7\u00e3o para a Lei dos Planos de Sa\u00fade -o que corresponde a 17% do mercado (8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios). Esse teto foi barrado por liminares na Justi\u00e7a, mas acabou sendo liberado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Por que o reajuste dos planos fica muito acima da infla\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nO t\u00e9cnico da ANS Rafael Vinhas explica que a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete todos os custos envolvidos: \u00e9 um \u00edndice que s\u00f3 leva em conta a varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, quando, na verdade, tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar a varia\u00e7\u00e3o da quantidade de produtos e servi\u00e7os consumidos. No caso dos planos, essa quantidade \u00e9 influenciada por fatores como envelhecimento populacional, novas tecnologias e judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como o teto do reajuste \u00e9 calculado atualmente?<\/strong><br \/>\nH\u00e1 17 anos, a ANS calcula o limite dos planos individuais a partir da m\u00e9dia dos reajustes aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com 30 ou mais usu\u00e1rios. A conta \u00e9 baseada em um modelo econ\u00f4mico chamado Yardstick Competition.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais s\u00e3o as principais cr\u00edticas a esse modelo?<\/strong><br \/>\nEm relat\u00f3rios, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Minist\u00e9rio da Fazenda apontam falhas como:<br \/>\n1. Possibilidade de abusos: n\u00e3o h\u00e1 mecanismos suficientes para prevenir e identificar conluios ou reajustes abusivos em planos coletivos, que s\u00e3o a base do c\u00e1lculo<br \/>\n2. Efici\u00eancia ignorada: o modelo n\u00e3o diferencia quanto dos aumentos \u00e9 fruto de inefici\u00eancia das operadoras<br \/>\nE a pr\u00f3pria ANS reconhece fragilidades:<br \/>\n3. Baixa transpar\u00eancia: a base de dados usada no c\u00e1lculo s\u00f3 pode ser acessada pela ANS e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o que impossibilita auditorias e impede que operadoras e usu\u00e1rios prevejam tend\u00eancias<br \/>\n4. Defasagem temporal: o tempo entre a coleta de dados dos planos coletivos e a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste pode chegar a 25 meses, o que causa distor\u00e7\u00f5es<br \/>\n5. Riscos ignorados: n\u00e3o s\u00e3o consideradas algumas diferen\u00e7as no perfil dos planos coletivos e individuais; nos planos<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Qual \u00e9 a mudan\u00e7a proposta pela ANS?<\/strong><br \/>\nQue o reajuste passe a ser calculado pela varia\u00e7\u00e3o dos custos m\u00e9dico-hospitalares dos planos individuais (\u00edndice chamado de VCMH), e n\u00e3o mais pelo reajuste dos planos coletivos. O c\u00e1lculo tamb\u00e9m levaria em conta outros dois fatores: produtividade do setor e faixa et\u00e1ria dos usu\u00e1rios, sendo baseado em um modelo econ\u00f4mico chamado Price Cap (pre\u00e7o teto).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Em que fase est\u00e3o as discuss\u00f5es e quando o c\u00e1lculo deve mudar?<\/strong><br \/>\nA mudan\u00e7a no c\u00e1lculo est\u00e1 sendo estudada pela ANS desde 2010, e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o de quando ela ser\u00e1 aplicada. Na semana passada, a ag\u00eancia fez uma audi\u00eancia p\u00fablica de dois dias sobre o tema no Rio de Janeiro, em resposta a recomenda\u00e7\u00f5es do TCU -o \u00f3rg\u00e3o concluiu em mar\u00e7o que a ANS n\u00e3o tem mecanismos para prevenir abusos nos reajustes de coletivos. A ag\u00eancia diz que seus t\u00e9cnicos v\u00e3o analisar todas as propostas recebidas no evento, que reuniu 180 pessoas, para &#8220;chegar a uma metodologia que traga mais transpar\u00eancia, previsibilidade e objetividade ao c\u00e1lculo&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que dizem os representantes das operadoras?<\/strong><br \/>\nA principal reivindica\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 que o reajuste n\u00e3o seja \u00fanico para todas as operadoras, mas leve em considera\u00e7\u00e3o as despesas, portes e modelos de neg\u00f3cios delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nPara o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), que representa 150 operadoras, as empresas deveriam apresentar suas pr\u00f3prias propostas de reajuste, a serem avaliadas pela ANS. Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), com 22 operadoras, essa diferencia\u00e7\u00e3o entre as empresas deve ser inclu\u00edda no \u00edndice VCMH, que continuaria sendo calculado pela ANS. Eles argumentam que o controle do pre\u00e7o leva \u00e0 escassez da oferta de planos individuais, num contexto de queda de usu\u00e1rios e aumento nos custos e no n\u00famero de procedimentos feitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que dizem as institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor?<\/strong><br \/>\nO Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que o problema n\u00e3o \u00e9 a metodologia em si, mas a &#8220;inefetividade&#8221; da ANS ao aplic\u00e1-la, e cobra mais clareza e participa\u00e7\u00e3o popular no debate. Tamb\u00e9m diz que permitir que as empresas calculem seus reajustes seria desregulamentar o mercado. J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica do Rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e a Universidade Federal Fluminense (UFF) acham que \u00e9 preciso ampliar a regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos. Defendem ainda que o \u00edndice VCMH seja audit\u00e1vel e calculado por uma equipe com v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, e que os pre\u00e7os dos procedimentos e produtos m\u00e9dicos sejam monitorados pela ANS \u2013visto que hoje eles variam em at\u00e9 86% quando chegam ao consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>As mudan\u00e7as ser\u00e3o explicadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nUm dos \u00fanicos consensos na discuss\u00e3o -entre entidades de defesa do consumidor, Defensoria, Minist\u00e9rio P\u00fablico, operadoras e at\u00e9 a ANS- \u00e9 que a metodologia dos reajustes \u00e9 pouco transparente. Os c\u00e1lculos, bastante complexos, n\u00e3o s\u00e3o traduzidos para a sociedade e os usu\u00e1rios. A ag\u00eancia demonstra interesse em tornar as informa\u00e7\u00f5es mais claras, mas ainda n\u00e3o detalhou como far\u00e1 isso no caso dos reajustes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coparticipa\u00e7\u00e3o, franquia, \u00edndices de reajuste e resolu\u00e7\u00f5es normativas s\u00e3o termos que d\u00e3o um n\u00f3 na cabe\u00e7a, mas podem mudar a vida dos quase 50 milh\u00f5es de brasileiros que usam planos de sa\u00fade O tema est\u00e1 em alta, e as discuss\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o simples. 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