{"id":48345,"date":"2018-09-11T08:53:54","date_gmt":"2018-09-11T11:53:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=48345"},"modified":"2018-09-11T08:53:54","modified_gmt":"2018-09-11T11:53:54","slug":"ms-formara-grupo-para-discutir-propostas-dos-medicos-para-melhorar-a-assistencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/ms-formara-grupo-para-discutir-propostas-dos-medicos-para-melhorar-a-assistencia\/","title":{"rendered":"MS formar\u00e1 grupo para discutir propostas dos m\u00e9dicos para melhorar a assist\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criar\u00e1 um grupo de trabalho para discutir propostas dos m\u00e9dicos com o objetivo de melhorar a sa\u00fade e a pr\u00e1tica da medicina no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Gilberto Occhi nesta segunda-feira (10), ap\u00f3s receber lideran\u00e7as das entidades nacionais de representa\u00e7\u00e3o da categoria uma c\u00f3pia do Manifesto dos M\u00e9dicos em Defesa da Sa\u00fade. A entrega aconteceu em audi\u00eancia realizada em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Desse grupo, devem participar representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das quatro entidades signat\u00e1rias do documento: Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes (ANMR), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos do Brasil (FMB) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam). Ao justificar sua decis\u00e3o, que dever\u00e1 ser oficializada por meio de uma portaria, o ministro Gilberto Occhi afirmou entender ser importante buscar solu\u00e7\u00f5es que corrijam distor\u00e7\u00f5es e qualifiquem o atendimento.<\/p>\n

Di\u00e1logo –<\/strong> O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adeilson Loureiro Cavalcante, ressaltou a import\u00e2ncia de abertura de di\u00e1logo com as entidades m\u00e9dicas para encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas na assist\u00eancia. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, esse trabalho dever\u00e1 resultados de curto, m\u00e9dio e longo prazos, podendo ter continuidade no pr\u00f3ximo governo, a partir de 2019. “\u00c9 importante estar \u00e0 mesa para dissecarmos as propostas e identificarmos as prioridades”, destacou. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de Francisco de Assis Figueiredo, secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n

Na conversa com o primeiro escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o presidente do CFM, Carlos Vital, destacou aspectos problem\u00e1ticos que afetam o atendimento da popula\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade e hospitais. Um deles \u00e9 falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que tem sido apontada pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).<\/p>\n

Infraestrutura –<\/strong> Recentemente, levantamento divulgado pelo CFM apontou problemas de infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de higiene prec\u00e1rias e falta de equipamentos b\u00e1sicos e para suporte em casos de intercorr\u00eancias na rede de postos de sa\u00fade da rede p\u00fablica. Esse foi o retrato encontrado em 4.664 fiscaliza\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de janeiro de 2014 a dezembro de 2017. Do total de unidades visitadas no per\u00edodo, 24% apresentavam na data da fiscaliza\u00e7\u00e3o mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Dentre as defici\u00eancias, algumas eram elementares. Havia falta de consult\u00f3rios em 81 estabelecimentos; de sala de procedimentos\/curativos em 268; de recep\u00e7\u00e3o\/sala de espera em 551; e mesmo de garantia estrutural de privacidade e confidencialidade \u2013 um dos pressupostos b\u00e1sicos para o exerc\u00edcio \u00e9tico da medicina \u2013 em 228 dos locais visitados.<\/p>\n

Trabalho –<\/strong> Outro ponto destacado pelo presidente do CFM \u00e9 a falta de uma pol\u00edtica de recursos humanos que estimule o trabalho dos m\u00e9dicos no SUS. Ele lembrou que a categoria se queixa de sofrer as consequ\u00eancias da precariza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade m\u00e9dica na rede p\u00fablica, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atrai os profissionais e contribui para que n\u00e3o se fixem nos servi\u00e7os. Como solu\u00e7\u00e3o, as entidades defendem a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n \u00ba 459\/2009, que est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

“A implementa\u00e7\u00e3o dessa carreira, com foco na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, seria um caminho estruturante para garantir a interioriza\u00e7\u00e3o da medicina, oferecendo aos m\u00e9dicos remunera\u00e7\u00e3o adequada, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de atendimento, al\u00e9m de perspectivas de progress\u00e3o funcional e de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuada”, citou Carlos Vital. O representante da AMB, Jos\u00e9 Luiz Mestrinho, lembrou que propostas desse tipo foram respons\u00e1veis para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, quando carreiras de estado foram criadas para magistrados e procuradores.<\/p>\n

Escolas –<\/strong> Durante a audi\u00eancia, tamb\u00e9m foram abordadas quest\u00f5es como a abertura sem precedentes de cursos e escolas m\u00e9dicas, problemas na rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos com as operadoras de planos de sa\u00fade, a import\u00e2ncia da gest\u00e3o eficiente no SUS e a necessidade de corrigir distor\u00e7\u00f5es na tabela de remunera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos concursados da uni\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Fenam, Jorge Darze, considerou a audi\u00eancia positiva pelo canal estabelecido e por dar vaz\u00e3o aos pleitos dos m\u00e9dicos expressos no Manifesto, elaborado com base nas conclus\u00f5es do XIII Encontro Nacional das Entidades M\u00e9dicas (Enem), realizado em junho. “Esse documento consolida a vis\u00e3o da categoria sobre diferentes aspectos da realidade enfrentada pelo Pa\u00eds e elenca poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para cada problema”, disse.<\/p>\n

Confira os principais pontos do Manifesto dos M\u00e9dicos em Defesa da Sa\u00fade:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Defesa do ato m\u00e9dico e dos direitos individuais em Sa\u00fade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Defesa dos princ\u00edpios e diretrizes do SUS<\/li>\n
  2. Ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade<\/li>\n
  3. Respeito \u00e0 Lei do Ato M\u00e9dico (12.842\/2013)<\/li>\n
  4. Transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico no SUS<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Interioriza\u00e7\u00e3o da medicina e trabalho m\u00e9dico<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Fim da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao \u00e9tico e eficiente exerc\u00edcio profissional<\/li>\n
  2. Cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado para os m\u00e9dicos que atuam na rede p\u00fablica<\/li>\n
  3. Implanta\u00e7\u00e3o de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para m\u00e9dicos da rede p\u00fablica<\/li>\n
  4. Ingresso do profissional por aprova\u00e7\u00e3o em concurso de provas e t\u00edtulos no servi\u00e7o p\u00fablico<\/li>\n
  5. Aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos (Revalida) \u2013 a ser conduzido pelo CFM, com o apoio de institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de ensino \u2013 como a \u00fanica forma de acesso de portadores de diplomas de Medicina obtidos no exterior ao trabalho m\u00e9dico no Brasil.<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Ensino e Resid\u00eancia M\u00e9dicos de qualidade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Cria\u00e7\u00e3o do Exame Nacional Obrigat\u00f3rio de Profici\u00eancia em Medicina<\/li>\n
  2. Fim da abertura desenfreada de novos cursos e vagas em institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es para funcionamento<\/li>\n
  3. Fechamento das escolas m\u00e9dicas que n\u00e3o atendam crit\u00e9rios m\u00ednimos de funcionamento<\/li>\n
  4. Participa\u00e7\u00e3o das entidades m\u00e9dicas nacionais em processos de avalia\u00e7\u00e3o do sistema formador em Medicina<\/li>\n
  5. Amplia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e respons\u00e1vel das vagas de Resid\u00eancia M\u00e9dica<\/li>\n
  6. Equil\u00edbrio gerencial e operacional na an\u00e1lise e tomada de decis\u00f5es pela Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia M\u00e9dica (CNRM)<\/li>\n
  7. Revis\u00e3o das formas de acesso aos Programas de Resid\u00eancia, a partir de crit\u00e9rios m\u00ednimos para funcionamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente<\/li>\n
  8. Adequa\u00e7\u00e3o dos valores das bolsas de Resid\u00eancia M\u00e9dica e concess\u00e3o de benef\u00edcios<\/li>\n
  9. Institui\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o continuada gratuitos para m\u00e9dicos e de outros profissionais de sa\u00fade do SUS<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fortalecimento do financiamento, gest\u00e3o e controle do SUS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Adequa\u00e7\u00e3o do financiamento \u00e0s necessidades do SUS<\/li>\n
  2. Atualiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do SUS<\/li>\n
  3. Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos efetivos de controle social e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema<\/li>\n
  4. Aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nas despesas sanit\u00e1rias totais<\/li>\n
  5. Compromisso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de executar a totalidade dos recursos autorizados em seu Or\u00e7amento<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Melhoria urgente da infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Aperfei\u00e7oamento da rede de aten\u00e7\u00e3o hospitalar e de servi\u00e7os especializados de maior complexidade<\/li>\n
  2. Recupera\u00e7\u00e3o da rede de urg\u00eancias e emerg\u00eancias<\/li>\n
  3. Oferta suficiente de leitos de interna\u00e7\u00e3o e de Unidades de Terapia Intensiva<\/li>\n
  4. Melhoria das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/li>\n
  5. Otimiza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar p\u00fablica de assist\u00eancia em Psiquiatria<\/li>\n
  6. Melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o a exames cl\u00ednicos e de imagem<\/li>\n
  7. Inclus\u00e3o de novos m\u00e9todos, terapias e medicamentos no SUS<\/li>\n
  8. Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela SUS<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fim do desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o com as operadoras de planos de sa\u00fade<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  1. Atua\u00e7\u00e3o isenta da ANS contra os abusos praticados por operadoras<\/li>\n
  2. Fim dos subs\u00eddios p\u00fablicos aos planos e seguros privados de sa\u00fade<\/li>\n
  3. Garantia de ressarcimento das operadoras \u00e0 Uni\u00e3o<\/li>\n
  4. Respeito \u00e0 autonomia do trabalho m\u00e9dico<\/li>\n
  5. Transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico na Sa\u00fade Suplementar<\/li>\n
  6. Ado\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M\u00e9dicos (CBHPM)<\/li>\n
  7. Cumprimento da Lei da\u00a0Contratualiza\u00e7\u00e3o\u00a0(13.003\/2014)<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    \n

    Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criar\u00e1 um grupo de trabalho para discutir propostas dos m\u00e9dicos com o objetivo de melhorar a sa\u00fade e a pr\u00e1tica da medicina no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Gilberto Occhi nesta segunda-feira (10), ap\u00f3s receber lideran\u00e7as das entidades nacionais de representa\u00e7\u00e3o da categoria uma c\u00f3pia do Manifesto dos M\u00e9dicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[67,75,97,495,746],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48345"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48346,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48345\/revisions\/48346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}