Grupos defendem que hemocentros coletem e testem em vez de barrar doa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Parada da Diversidade no Recife, marcada para este domingo (16), na Avenida Boa Viagem, espera receber cerca de 500 mil pessoas em uma caminhada marcada por muita celebra\u00e7\u00e3o e luta pelos direitos da comunidade LGBTI. Entre as pautas, uma pouco conhecida e repleta de controv\u00e9rsias: o direito de doar sangue. Para homens que fazem sexo com homens (HSH) e\/ou as parceiras sexuais destes, esse ato de solidariedade s\u00f3 pode ser realizado sob a condi\u00e7\u00e3o de terem passado o \u00faltimo ano sem ter tido rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio p\u00fablico Acherle Varela, de 35 anos, tem o tipo sangu\u00edneo O positivo, considerado doador universal e um dos mais utilizados para transfus\u00f5es. No site da Funda\u00e7\u00e3o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel verificar que o armazenamento do O+ encontra-se em n\u00edvel cr\u00edtico. Apesar disso, Acherle, que tem disposi\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, e h\u00e1bitos ideais para doar, dificilmente poder\u00e1 contribuir com o estoque dos hemocentros justamente devido a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Antes de saber do impedimento tempor\u00e1rio para o grupo HSH, ele conta que passou por um epis\u00f3dio \u201cterrivelmente constrangedor\u201d ao ter seu sangue negado pelo Hemope. \u201cEu n\u00e3o tentei fingir ser algo que n\u00e3o sou. Eu nem imaginava que isso [ser homossexual] poderia impossibilitar minha doa\u00e7\u00e3o. Essas restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o tolhendo e infringindo a lei maior no que tange o meu direito a dignidade. N\u00e3o deveria existir \u2018grupo de risco\u2019 e sim \u2018comportamento de risco\u2019, que qualquer ser humano pode ter independente da orienta\u00e7\u00e3o sexual. O sangue deveria ser coletado e testado, e n\u00e3o barrado\u201d, defende.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201ccomportamento de risco\u201d, mencionada pelo funcion\u00e1rio p\u00fablico, \u00e9 utilizada para caracterizar aqueles que t\u00eam maior probabilidade de se contaminarem com o HIV. Entram nesse conceito, por exemplo, pessoas que fazem sexo sem camisinha ou com m\u00faltiplos parceiros, portadores de DST e pessoas que j\u00e1 compartilharam seringas ou agulhas.<\/p>\n
O estudante Ramon Siqueira, de 20 anos, tamb\u00e9m ficou marcado pelo desconforto na sua ida \u00e0 um hemocentro: “Foi a primeira vez que me senti estranho por ser quem sou. Quando eu falei que era gay, ela [funcion\u00e1ria] simplesmente falou que eu n\u00e3o podia doar. Ainda tive que ouvir ela sugerir que eu terminasse meu namoro quando disse que estava numa rela\u00e7\u00e3o s\u00e9ria h\u00e1 dois anos. Senti um preconceito muito grande\u201d, relembra.<\/p>\n
\u201cAcho que falta falarem mais sobre isso. Fui surpreendido quando cheguei pra doar, n\u00e3o sabia que n\u00e3o poderia mesmo sem ter doen\u00e7a ou h\u00e1bitos errados. O sangue e os h\u00e1bitos \u00e9 que deveriam ser analisados, e n\u00e3o a sexualidade da pessoa. Conhe\u00e7o muito h\u00e9tero, por exemplo, que tem rela\u00e7\u00f5es com v\u00e1rias meninas diferentes e em alguns casos nem usa preservativo, pois confia no anticoncepcional que a parceira toma. Assim como conhe\u00e7o muitos gays que se previnem, justamente para evitar doen\u00e7as, e mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es com um s\u00f3 parceiro. \u00c9 relativo\u201d, argumenta o atendente Lindomar Lee, de 22 anos.<\/p>\n
Comportamento de risco \u00e9 usado como justificativa<\/strong><\/p>\n \nA restri\u00e7\u00e3o que impediu Ramon e Archele de serem doadores \u00e9 determinada por portarias da Anvisa e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, baseadas em uma recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A justificativa dada \u00e9 que esses homens fazem parte do que definem como \u201cgrupo de risco\u201d \u2013 embora o Portal Sa\u00fade, do Governo Federal, recomende o termo \u201ccomportamento de risco\u201d \u2013 para a transmiss\u00e3o de v\u00edrus como o HIV e outras DSTs (doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis).<\/p>\n O Hemope informou que o uso de preservativos ou outros m\u00e9todos de barreira n\u00e3o s\u00e3o totalmente sem riscos, e que h\u00e1 um per\u00edodo de tempo entre a infec\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o nos testes, chamado de Janela Imunol\u00f3gica. \u201cNesse per\u00edodo, uma contamina\u00e7\u00e3o recente pode n\u00e3o ser detectada pelos testes laboratoriais existentes hoje. A entrevista \u00e9 o \u00fanico fator de prote\u00e7\u00e3o nesses casos para que o receptor n\u00e3o corra risco de contamina\u00e7\u00e3o\u201d, disse L\u00e9sbia Sitcovsky, Gerente do Hemocentro Recife. \u201cComo crit\u00e9rio para a sele\u00e7\u00e3o dos doadores, o profissional de sa\u00fade capacitado avaliar\u00e1 os antecedentes e o estado atual do candidato a doador para determinar se a coleta pode ser realizada sem causar preju\u00edzo a ningu\u00e9m\u201d, defendeu.<\/p>\n Apesar de ser tido como seguro, o atendente Lindomar Lee acredita que o m\u00e9todo est\u00e1 suscet\u00edvel \u00e0 mentiras: \u201cQualquer um pode mentir, sendo gay, h\u00e9tero, tans, bi\u201d. Ramon Siqueira, por sua vez, j\u00e1 presenciou um caso como esse. \u201cEu nunca vou mentir pra ningu\u00e9m sobre minha sexualidade, eu n\u00e3o sou obrigado a isso e n\u00e3o me envergonho de quem sou. Mas antes de mim um outro rapaz, tamb\u00e9m gay, conseguiu doar e ajudar a av\u00f3 de uma amiga nossa simplesmente porque falou que era h\u00e9tero\u201d, relembra.<\/p>\n Em nota, o hemocentro de Pernambuco se isentou da responsabilidade pelas decis\u00f5es: \u201cN\u00e3o nos cabe, enquanto hemocentro regulados por uma inst\u00e2ncia maior, questionar defini\u00e7\u00f5es baseados nesses grupos que se norteiam em relat\u00f3rios da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Anvisa e estudos internacionais a respeito do assunto\u201d.<\/p>\n Contesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \nApesar dos argumentos das entidades, a inaptid\u00e3o tempor\u00e1ria entra em contradi\u00e7\u00e3o com outra portaria do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a 1.353, a qual estabelece que \u201ca orienta\u00e7\u00e3o sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) n\u00e3o ser usada como crit\u00e9rio para sele\u00e7\u00e3o de doadores de sangue, por n\u00e3o constituir risco em si pr\u00f3pria\u201d. Al\u00e9m disso, considerando que, segundo o IBGE, h\u00e1 aproximadamente 10,5 milh\u00f5es de homens homossexuais ou bissexuais no Brasil, estima-se que o pa\u00eds esteja desperdi\u00e7ando cerca de 18,9 milh\u00f5es de litros de sangue de potenciais doadores por ano com a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas, um desfalque consider\u00e1vel nos estoques.<\/p>\n Uma campanha lan\u00e7ada em 2016 pela ag\u00eancia de publicidade Africa, em parceria com a ONG internacional All Out, buscou exemplificar isso atrav\u00e9s de uma fila virtual fict\u00edcia, formada por meio de uma enquete online respondida por homossexuais. Como resultado, a campanha batizada Wasted Blood obteve uma lista de 215.301 homens dispostos a doar.<\/p>\n Desde 2017, o debate est\u00e1 na m\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o ministro Edson Fachin como relator da a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade das normas de restri\u00e7\u00e3o. Advogados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido que ajuizou a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 em 2016, afirmam no documento que as regras escancaram “o absurdo tratamento discriminat\u00f3rio por parte do Poder P\u00fablico em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, o que ofende a dignidade dos envolvidos e retira-lhes a possibilidade de exercer a solidariedade humana com a doa\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea”.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, \u00e9 destacado ainda que, no caso de homens heterossexuais, ter feito sexo com uma \u00fanica parceira nos \u00faltimos 12 meses j\u00e1 basta para torn\u00e1-los aptos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a homens gays e bissexuais as exig\u00eancias v\u00e3o muito al\u00e9m e pedem absoluta aus\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es sexuais pelo per\u00edodo m\u00ednimo de um ano, pouco importando que tenham ocorrido com parceiro fixo e com uso de preservativo, indicado como o m\u00e9todo com maior efic\u00e1cia para evitar cont\u00e1gio de AIDS e demais DSTs. O julgamento da a\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi suspenso no dia 26 de outubro do ano passado, e ainda n\u00e3o h\u00e1 data para entrar novamente na pauta do STF.<\/p>\n Em fevereiro de 2018, uma representante da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade reconheceu que a recomenda\u00e7\u00e3o referente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por homens gays foi feita em um per\u00edodo no qual as pesquisas sobre o risco nas transfus\u00f5es ainda estavam evoluindo e que, de l\u00e1 pra c\u00e1, houve um avan\u00e7o consider\u00e1vel nos estudos. A declara\u00e7\u00e3o foi dada pela diretora-geral adjunta do departamento de Cobertura Sanit\u00e1ria Universal da OMS, Naoko Yamamoto, em resposta \u00e0 Alian\u00e7a Nacional LGBTI. Atrav\u00e9s de uma carta, Naoko tamb\u00e9m admite a possibilidade de uma reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA OMS iniciar\u00e1 uma revis\u00e3o nas atuais diretrizes de sele\u00e7\u00e3o de doadores em virtude dados mais recentes sobre os riscos n\u00e3o apenas em HSH (Homens que fazem Sexo com outros Homens), mas tamb\u00e9m em outros indiv\u00edduos anteriormente considerados parte de grupos de risco significativo por causa do seu comportamento\u201d, disse a diretora-geral adjunta.<\/p>\n Em nota enviada ao Jornal do Commercio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justifica que a inaptid\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e adota o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, estando fundamentada em dados epidemiol\u00f3gicos, sem rela\u00e7\u00e3o com preconceito ou orienta\u00e7\u00e3o sexual do candidato. Por outro lado, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o descartou futuras mudan\u00e7as nas diretrizes e afirmou que \u201ceste tema est\u00e1 em revis\u00e3o em todo o mundo e o Minist\u00e9rio acompanha regularmente todas as evid\u00eancias cient\u00edficas nacionais e internacionais sobre a quest\u00e3o e novos achados para uma eventual modifica\u00e7\u00e3o da conduta baseada em evid\u00eancias seguras\u201d.<\/p>\n \n Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Grupos defendem que hemocentros coletem e testem em vez de barrar doa\u00e7\u00e3o A 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Parada da Diversidade no Recife, marcada para este domingo (16), na Avenida Boa Viagem, espera receber cerca de 500 mil pessoas em uma caminhada marcada por muita celebra\u00e7\u00e3o e luta pelos direitos da comunidade LGBTI. 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