Deficit da previd\u00eancia dispara 662% e MT Prev tende ao colapso na pr\u00f3xima d\u00e9cada<\/p>\n
O regime previdenci\u00e1rio em Mato Grosso caminha para um colapso. O deficit este ano deve alcan\u00e7ar R$ 1,2 bilh\u00e3o. Isso porque existe uma propor\u00e7\u00e3o de 1,40 servidor ativo para sustentar um servidor aposentado ou pensionista. No total, s\u00e3o 27,314 mil aposentados e 6,497 mil pensionistas, um total de 33,811 mil pessoas que dependem da previd\u00eancia estadual. Por outro lado, s\u00e3o 47,356 mil servidores ativos, que mensalmente tem 11% de seus sal\u00e1rios recolhidos para garantir, junto com 22% recolhido pelo Estado, o pagamento dos inativos. Os dados s\u00e3o do MT Prev, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por administrar as receitas e despesas com os sal\u00e1rios dos inativos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos oito anos, o deficit da previd\u00eancia no Estado cresceu 662%, passando de R$ 130 milh\u00f5es em 2010 para R$ 997 milh\u00f5es em 2017. E a estimativa para este ano \u00e9 que o deficit seja 20% maior que no ano anterior, chegando a R$ 1,2 bilh\u00e3o. Veja quadro ao lado.<\/p>\n
Al\u00e9m da realidade j\u00e1 preocupante, as proje\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos 35 anos \u2013 o chamado deficit atuarial \u2013 s\u00e3o aterrorizantes. Considerando a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de servidores ativos e aumento dos servidores inativos, o Estado acumular\u00e1 um deficit de aproximadamente R$ 45 bilh\u00f5es nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. A conclus\u00e3o \u00e9 que se nada for feito com urg\u00eancia, a previd\u00eancia fica invi\u00e1vel nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de controle externo da previd\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Eduardo Ferraz, o MT Prev j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 capaz de se auto-sustentar j\u00e1 que as receitas de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias s\u00e3o insuficientes para pagar as despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. \u201cIsso significa dizer que para honrar com suas obriga\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo do Estado aporte mensalmente recursos financeiros para cobrir o d\u00e9ficit financeiro. O fator chave para isso \u00e9 a falta de um plano de custeio adequado e a in\u00e9rcia na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial\u201d.<\/p>\n
O diretor presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, explica que apesar de existir uma propor\u00e7\u00e3o baixa de servidores \u2013 m\u00e9dia de 1,4 ativo para sustentar 1 inativo \u2013 o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de aumentar o quadro de efetivos \u00e0 propor\u00e7\u00e3o ideal que deveria ser de 3 servidores ativos para 1 inativo, visto que a necessidade atual do Executivo \u00e9 justamente cortar gastos com pessoal.<\/p>\n
Efeitos<\/strong><\/p>\n Dentre os efeitos poss\u00edveis dentro de 10 a 15 anos \u00e9 de os aposentados ficarem sem sal\u00e1rio, ainda mais quando se verifica o expressivo aumento de pessoas se aposentando em fun\u00e7\u00e3o do receio de uma Reforma Previdenci\u00e1ria e ainda o aumento da expectativa de vida, conforme explica Ferraz.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 vimos colapsos como o da Gr\u00e9cia, que realizou o corte de aposentadorias e pens\u00f5es. No Rio de Janeiro tivemos grandes atrasos nos pagamentos dos benef\u00edcios. Na teoria, caso os regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia n\u00e3o possam pagar seus segurados o Estado tem que arcar com todos os benef\u00edcios utilizando os recursos do Tesouro, mas se isso acontecer, o Estado n\u00e3o suportar\u00e1 e o colapso estar\u00e1 consolidado\u201d.<\/p>\n Outro efeito dessa crise para o chefe do Poder Executivo Estadual \u00e9 aferi\u00e7\u00e3o de responsabilidade, no \u00e2mbito do TCE, por neglig\u00eancia do governador, que tamb\u00e9m desempenha a fun\u00e7\u00e3o de Presidente do Conselho da Previd\u00eancia Estadual. Entre as puni\u00e7\u00f5es poss\u00edveis est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, bem como o parecer contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo.<\/p>\n Solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O diretor do MT Prev, Elliton explica que algumas medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo estudadas para tentar conter a crise na previd\u00eancia, entre as quais a cria\u00e7\u00e3o de uma previd\u00eancia complementar, adequa\u00e7\u00e3o das regras das pens\u00f5es, controle de gasto de pessoal e a poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 11% para 14%. \u201cAs propostas devem ser apresentadas no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de governo ou como metas para os pr\u00f3ximos quatro anos\u201d.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a \u00faltima proposta, Eduardo Ferraz avalia que atribuir, neste momento, unicamente ao servidor efetivo o papel de equilibrar o MT Prev \u00e9 uma medida injusta, diante da falta de planejamento evidenciado ao longo dos anos.<\/p>\n Em contrapartida, as recomenda\u00e7\u00f5es do TCE se baseiam na necessidade de cumprimento do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica junto a INTERMAT, destinado a avaliar os bens que seriam aportados, \u00e0 \u00e9poca, ao antigo FUNPREV; centraliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no MT Prev; tempestividade no pagamento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ao MT Prev; compensa\u00e7\u00e3o financeira de direitos juntos ao Regime Geral de Previd\u00eancia; plano de a\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es funcionais de todos os segurados; e elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o contendo o impacto fiscal, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da integra\u00e7\u00e3o dos Poderes e \u00d3rg\u00e3os Aut\u00f4nomos \u00e0 autarquia previdenci\u00e1ria estadual.<\/p>\n \u201cAs medidas citadas contribuir\u00e3o para que de forma urgente haja a adequa\u00e7\u00e3o do plano de custeio e a institui\u00e7\u00e3o de um plano de amortiza\u00e7\u00e3o do deficit atuarial\u201d, explica o secret\u00e1rio Ferraz.<\/p>\n Receita e despesas<\/strong><\/p>\n Em 2017, as despesas do MT Prev somaram R$ 2,826 bilh\u00f5es, enquanto a receita foi de R$ 1,829 bilh\u00e3o, gerando o deficit de R$ 997 milh\u00f5es. De janeiro a agosto deste ano, as despesas j\u00e1 somam R$ 2,125 bilh\u00f5es, enquanto as despesas est\u00e3o em R$ 1,374 milh\u00e3o, gerando um deficit de R$ 751 milh\u00f5es.<\/p>\n Propostas dos candidatos<\/strong><\/p>\n Os candidatos ao governo se divergem quando o assunto \u00e9 propor medidas para zerar ou amortizar o deficit or\u00e7ament\u00e1rio da previd\u00eancia. Mauro Mendes (DEM) diz em seu plano de governo que pretende implantar a previd\u00eancia complementar para os novos servidores e opcional para os servidores nomeados ap\u00f3s a Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003.<\/p>\n Mois\u00e9s Franz (Psol) se comprometeu em manter a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores. Arthur Nogueira (Rede) diz em seu plano de governo que far\u00e1 auditoria na previd\u00eancia. Wellington Fagundes (PR) e Pedro Taques (PSDB) n\u00e3o apresentam propostas sobre o assunto em seus planos de governo.<\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindicato dos M\u00e9dicos do\u00a0Mato Grosso (Sindimed-MT)<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deficit da previd\u00eancia dispara 662% e MT Prev tende ao colapso na pr\u00f3xima d\u00e9cada O regime previdenci\u00e1rio em Mato Grosso caminha para um colapso. O deficit este ano deve alcan\u00e7ar R$ 1,2 bilh\u00e3o. Isso porque existe uma propor\u00e7\u00e3o de 1,40 servidor ativo para sustentar um servidor aposentado ou pensionista. 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