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<\/p>\n<\/p>\n
Apesar do gasto m\u00e9dio per capita com sa\u00fade no Pa\u00eds ser de R$ 1.271,65, no ano passado, entre os 26 Estados esse valor varia de R$ 703,67, no Par\u00e1, a R$ 1.771,13, em Roraima. Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o a cada uma das unidades federativas e do que \u00e9 dispensado tamb\u00e9m pelos Estados e Munic\u00edpios, com recursos pr\u00f3prios para pagamento de despesas em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS). Essas despesas s\u00e3o voltadas para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que atendam, simultaneamente, a princ\u00edpios da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei n\u00ba 8.080\/1990).<\/p>\n
Al\u00e9m de Roraima, tiveram valores per capita acima da m\u00e9dia nacional apenas tr\u00eas outros estados: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18), e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e \u00edndices elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico apresentaram \u00edndices menores. S\u00e3o os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), S\u00e3o Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paran\u00e1 (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).<\/p>\n
Na base do ranking dos gastos totais per capita em sa\u00fade, al\u00e9m do Par\u00e1, surgem: Maranh\u00e3o, com despesa total por ano de R$ 750,45; Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Cear\u00e1 (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Tamb\u00e9m realizaram uma m\u00e9dia inferior a R$ 1.000 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goi\u00e1s (R$ 910,60), Para\u00edba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).<\/p>\n
C\u00e1lculo diferenciado<\/strong> \u2013 No caso do Distrito Federal, esse n\u00famero tem um c\u00e1lculo diferenciado por conta do maior volume de recursos dispensados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para pagamento dos servidores. No n\u00edvel federal, uma despesa de quase R$ 39 bilh\u00f5es foi identificada em 2017 com a descri\u00e7\u00e3o \u201cnacional\u201d, que em parte reflete despesas com pagamento de pessoal, al\u00e9m de itens que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade executa de forma centralizada em benef\u00edcio de todos os entes \u2013 como a compra de medicamentos de alto custo, vacinas e insumos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a partir de 2015, o volume principal de pagamento de servidores ativos da Uni\u00e3o passou a constar do volume de recursos do Distrito Federal (at\u00e9 ent\u00e3o carimbados como \u201cnacional\u201d). Dado o impacto na propor\u00e7\u00e3o do DF em rela\u00e7\u00e3o aos demais estados, a unidade n\u00e3o foi inclu\u00edda no ranking elaborado pelo CFM. Isso fez com que o volume de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o ficasse em R$ 2.579,02, quase cinco vezes maior que o segundo lugar na lista (Roraima, com R$ 527,45).<\/p>\n Papel da Uni\u00e3o<\/strong> \u2013 O c\u00e1lculo do volume de recursos enviados pela Uni\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios para ajudar no custeio e no investimento em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 feito com base em crit\u00e9rios baseados nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o; nas dimens\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, demogr\u00e1ficas, socioecon\u00f4micas e espacial; e na capacidade de oferta de a\u00e7\u00f5es e de servi\u00e7os de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, o rateio deve ter como objetivo a \u201cprogressiva redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais\u201d, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Ao avaliar os dados dispon\u00edveis no Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP), administrado pelo Minist\u00e9rio de mesmo nome, o CFM conseguiu identificar o total dos repasses por Estado, no per\u00edodo (2008 a 2017). Depois, dividiu esses n\u00fameros pela popula\u00e7\u00e3o residente em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, conforme estimativa do Instituto Brasileira de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o que permitiu identificar o valor m\u00e9dio per capita dos repasses por Estado.<\/p>\n Em 2017, as transfer\u00eancias federais ficaram, em m\u00e9dia em R$ 552,35. Por regi\u00e3o, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (\u00a8R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distor\u00e7\u00e3o causada pela concentra\u00e7\u00e3o de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Distrito Federal.<\/p>\n Ranking estadual<\/strong> \u2013 O segundo item da opera\u00e7\u00e3o que permitiu ao CFM saber exatamente o gasto per capita por Estado se baseia na an\u00e1lise dos valores destinados especificamente a A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade descritos nos or\u00e7amentos de cada Governo Estadual. Esses n\u00fameros integram relat\u00f3rios que bimestralmente s\u00e3o encaminhados \u00e0 Uni\u00e3o por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops).<\/p>\n De acordo com o declarado, os governos dos 26 estados e do Distrito Federal dispensaram, em m\u00e9dia, R$ 315,93 na sa\u00fade de cada habitante, a partir de seus recursos pr\u00f3prios (sem contar com os repasses da Uni\u00e3o e os gastos de munic\u00edpios). Onze estados se colocaram abaixo desse patamar. Os piores desempenhos foram percebidos na Bahia (R$ 226,56), Maranh\u00e3o (R$ 231,48) e Par\u00e1 (R$ 258,02). Na outra ponta, se destacaram Roraima, com per capita em sa\u00fade de R$ 976,77 ao ano, seguido pelo Distrito Federal (R$ 898,78) e Acre (R$ 736,24).<\/p>\n Munic\u00edpios<\/strong> \u2013 Para fechar a conta da despesa per capita por unidade da Federa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se buscou saber qual o comprometimento or\u00e7ament\u00e1rio dos munic\u00edpios com essa responsabilidade legal. Nesse caso, foram analisadas as informa\u00e7\u00f5es oficiais das Prefeituras enviadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tamb\u00e9m por meio do Siops. A alimenta\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, para que Estados e munic\u00edpios possam continuar recebendo transfer\u00eancias constitucionais e volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o, como os Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n Dessa contabilidade dos recursos municipais, foram exclu\u00eddos apenas Fernando de Noronha (PE) e Bras\u00edlia (DF), por terem configura\u00e7\u00f5es administrativas espec\u00edficas. Assim, somou-se o declarado por todos os munic\u00edpios de um Estado e dividiu-se o resultado pela popula\u00e7\u00e3o total. O resultado mostra que os 5.568 munic\u00edpios que t\u00eam essa obriga\u00e7\u00e3o legal e administrativa responderam, em 2017, por uma despesa per capita em sa\u00fade que ficou, em m\u00e9dia, em R$ 403,37.<\/p>\n Por unidade, os melhores desempenhos m\u00e9dios foram percebidos entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo (R$ 601,98), Mato Grosso do Sul (R$ 567,74), Mato Grosso (R$ 502,22), Santa Catarina (R$ 471,91) e Paran\u00e1 (R$ 470,93). J\u00e1 nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es ficaram as m\u00e9dias das cidades do Amap\u00e1 (R$ 141,55), Acre (R$ 170,76), Par\u00e1 (R$ 206,55), Maranh\u00e3o (R$ 225,09) e Alagoas (R$ 241,38). Considerando a m\u00e9dia nacional, al\u00e9m dos munic\u00edpios desses Estados, os de outras 12 unidades da Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficam abaixo do par\u00e2metro nacional.<\/p>\n Comprometimento<\/strong> \u2013 \u201cEnquanto os munic\u00edpios brasileiros aumentaram gradativamente sua participa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, os Estados, aos poucos, t\u00eam retra\u00eddo sua presen\u00e7a proporcional nas contas da sa\u00fade\u201d, lembrou o conselheiro Hermann Tiesenhausen. Para provar isso, ele avalia o comprometimento dos percentuais do or\u00e7amento com o setor entre 2008 e 2017.<\/p>\n Segundo ele, os munic\u00edpios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional n\u00ba 29, que vinculou os recursos da sa\u00fade \u00e0s suas receitas (12% para Estados e 15% para munic\u00edpios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total p\u00fablico, percentual que, em 2017, alcan\u00e7ou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26,8% das despesas, percentual que caiu para 25%, no ano passado. \u201cJ\u00e1 no caso da Uni\u00e3o essa vincula\u00e7\u00e3o, que na d\u00e9cada de 1990 chegou a ser respons\u00e1vel de 75% da participa\u00e7\u00e3o do Estado com o gasto sanit\u00e1rio total, no per\u00edodo analisado se manteve em torno de 43%\u201d, complementou.<\/p>\n O economista e coordenador de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o e Economia da Sa\u00fade da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00c1quilas Mendes, diz n\u00e3o ter d\u00favida de que o crescimento dos gastos municipais se deve ao seu papel de responsabilidade sobre a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade, em virtude do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS). \u201cEm tempos de crise econ\u00f4mica que o Brasil atravessa desde 2014, alguns enfrentamentos devem ser feitos\u201d, aponta.<\/p>\n Mendes, que foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade (Abres) e \u00e9 refer\u00eancia nacional em financiamento da sa\u00fade, avaliou os n\u00fameros do CFM e avaliou que os contextos, mundial e nacional, contribuem para os embates na hist\u00f3ria do financiamento do SUS, desde sua cria\u00e7\u00e3o. \u201cEntre 1995 a 2015, o gasto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o foi alterado, mantendo-se 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que o gasto com juros da d\u00edvida representou, em m\u00e9dia, 7,1%. Tudo indica que o quadro do subfinanciamento, no per\u00edodo recente, vem se transformando num processo de desfinanciamento, que certamente levar\u00e1 a um aniquilamento das tentativas de constru\u00e7\u00e3o de nosso sistema universal\u201d, criticou.<\/p>\n Em recente an\u00e1lise sobre o tema, publicada pelo instituto de Direito Sanit\u00e1rio Aplicado (Idisa), Mendes destacou que, com a ado\u00e7\u00e3o de uma das maiores medidas de austeridade para alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio fiscal no Pa\u00eds, a Emenda Constitucional (EC) 95\/2016, \u201cos recursos federais para o SUS devem reduzir de 1,7% do PIB para 1,0% at\u00e9 2036, acumulando perdas superiores a tr\u00eas or\u00e7amentos anuais nesse per\u00edodo de 20 anos\u201d. Segundo ele, num cen\u00e1rio retrospectivo, entre 2003 a 2015, a medida j\u00e1 teria causado uma perda de R$ 135 bilh\u00f5es.<\/p>\n \n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cremepe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar do gasto m\u00e9dio per capita com sa\u00fade no Pa\u00eds ser de R$ 1.271,65, no ano passado, entre os 26 Estados esse valor varia de R$ 703,67, no Par\u00e1, a R$ 1.771,13, em Roraima. 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