{"id":50915,"date":"2019-02-04T09:41:17","date_gmt":"2019-02-04T12:41:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=50915"},"modified":"2019-02-04T09:41:17","modified_gmt":"2019-02-04T12:41:17","slug":"telemedicina-cfm-regulamenta-atendimentos-online-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/telemedicina-cfm-regulamenta-atendimentos-online-no-brasil\/","title":{"rendered":"Telemedicina: CFM regulamenta atendimentos online no Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Os m\u00e9dicos brasileiros poder\u00e3o realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagn\u00f3stico, entre outras formas de atendimento m\u00e9dico \u00e0 dist\u00e2ncia. \u00c9 o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) n\u00ba 2.227\/18, que ser\u00e1 publicada nesta semana. Elaborada ap\u00f3s in\u00fameros debates com especialistas e baseada em r\u00edgidos par\u00e2metros \u00e9ticos, t\u00e9cnicos e legais, a norma abre portas \u00e0 integralidade do Sistema \u00danico e Sa\u00fade (SUS) para milh\u00f5es de brasileiros, atualmente v\u00edtimas da neglig\u00eancia assistencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/PDF\/resolucao222718.pdf\">CLIQUE AQUI E ACESSE A RESOLU\u00c7\u00c3O CFM N\u00ba 2.227\/18<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o presidente do CFM, Carlos Vital, trata-se de um novo marco para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil. \u201cAs possibilidades que se abrem no Brasil com essa mudan\u00e7a normativa s\u00e3o substanciais e precisam ser utilizadas pelos m\u00e9dicos, pacientes e gestores com obedi\u00eancia plena \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do CFM. Acreditamos, por exemplo, que na esfera da sa\u00fade p\u00fablica essa inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revolucion\u00e1ria ao permitir a constru\u00e7\u00e3o de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais\u201d, destacou Vital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, al\u00e9m de levar sa\u00fade de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair m\u00e9dicos, a telemedicina tamb\u00e9m beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migra\u00e7\u00e3o de pacientes em busca de tratamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ponto de partida para a elabora\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-aprovada Resolu\u00e7\u00e3o, segundo o conselheiro federal Aldemir Soares, relator da medida, foi colocar a assist\u00eancia m\u00e9dica no Pa\u00eds em sintonia com os avan\u00e7os das tecnologias digitais e eletr\u00f4nicas, hoje t\u00e3o din\u00e2micas e presentes no cotidiano das pessoas. \u201cCom esta norma, o CFM acompanha a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, buscando garantir a seguran\u00e7a na assist\u00eancia aos pacientes\u201d, explica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para assegurar o respeito ao sigilo m\u00e9dico, por exemplo, um princ\u00edpio \u00e9tico fundamental na rela\u00e7\u00e3o com os pacientes, todos os atendimentos devem ser gravados e guardados, com envio de um relat\u00f3rio ao paciente. \u201cSempre dever\u00e1 ser mantida a confidencialidade, pois precisamos ter certeza de que n\u00e3o haver\u00e1 vazamento das informa\u00e7\u00f5es trocadas entre m\u00e9dico e paciente, seja por meio da atua\u00e7\u00e3o de hackers, ou por indiscri\u00e7\u00e3o dos profissionais\u201d, destacou Soares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ponto importante ser\u00e1 a concord\u00e2ncia e autoriza\u00e7\u00e3o expressa do paciente ou seu representante legal \u2212 por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado \u2013 sobre a transmiss\u00e3o ou grava\u00e7\u00e3o das suas imagens e dados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.227\/18, que entra em vigor tr\u00eas meses ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o, ainda define e detalha os requisitos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de cada um dos procedimentos ligados ao tema, como telemedicina, teleconsulta, teleinterconsulta, telediagn\u00f3stico, telecirurgia, teleconfer\u00eancia, teletriagem m\u00e9dica, telemonitoramenteo, teleoienta\u00e7\u00e3o e teleconsultoria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Teleconsulta \u2013 A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a telemedicina \u00e9 o &#8220;o exerc\u00edcio da medicina mediado por tecnologias para fins de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e les\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade&#8221;, podendo ser realizada em tempo real (s\u00edncrona), ou off-line (ass\u00edncrona). J\u00e1 a teleconsulta \u00e9 a consulta m\u00e9dica remota, mediada por tecnologias, com m\u00e9dico e paciente localizados em diferentes espa\u00e7os geogr\u00e1ficos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira consulta deve ser presencial, mas no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petr\u00f3leo, pode ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por um profissional de sa\u00fade. Nos atendimentos por longo tempo ou de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, \u00e9 recomendada a realiza\u00e7\u00e3o de consulta presencial em intervalos n\u00e3o superiores a 120 dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Soares explica que, com a tecnologia atual, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ouvido ou de garganta \u00e0 dist\u00e2ncia, sendo necess\u00e1ria, apenas, a presen\u00e7a de um profissional de sa\u00fade do outro lado para ajudar o paciente. Nesses casos, s\u00e3o necess\u00e1rios computador, c\u00e2mera e o equipamento da especialidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece regras para as teleconsultas, como a concord\u00e2ncia do paciente com este tipo de atendimento, o armazenamento das informa\u00e7\u00f5es nos Sistemas de Registro Eletr\u00f4nico\/Digital das respectivas institui\u00e7\u00f5es e o encaminhamento ao paciente de c\u00f3pia do relat\u00f3rio de atendimento, assinado digitalmente pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo teleatendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estabelece ainda que, no caso de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e0 dist\u00e2ncia, ela dever\u00e1 conter identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, incluindo nome, n\u00famero do registro no CRM e endere\u00e7o, identifica\u00e7\u00e3o e dados do paciente, al\u00e9m de data, hora e assinatura digital do m\u00e9dico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Telediagn\u00f3stico \u2013 A emiss\u00e3o de laudo ou parecer de exames, por meio de gr\u00e1ficos, imagens e dados enviados pela internet, \u00e9 definida como telediagn\u00f3stico, que deve ser realizado por m\u00e9dico com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) na \u00e1rea relacionada ao procedimento. J\u00e1 a teleinterconsulta ocorre quando h\u00e1 troca de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es entre m\u00e9dicos, com ou sem a presen\u00e7a do paciente, para aux\u00edlio diagn\u00f3stico ou terap\u00eautico, cl\u00ednico ou cir\u00fargico. \u00c9 muito comum, por exemplo, quando um m\u00e9dico de Fam\u00edlia e Comunidade precisa ouvir a opini\u00e3o de outro especialista sobre determinado problema do paciente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na telecirurgia, o procedimento \u00e9 feito por um rob\u00f4, manipulado por um m\u00e9dico que est\u00e1 em outro local. A Resolu\u00e7\u00e3o do CFM estabelece, no entanto, que um m\u00e9dico, com a mesma habilita\u00e7\u00e3o do cirurgi\u00e3o remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente. \u201cCom isso, garantimos que a cirurgia ter\u00e1 continuidade caso haja alguma intercorr\u00eancia, como uma queda de energia\u201d, explica Soares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A teleconfer\u00eancia de ato cir\u00fargico, por videotransmiss\u00e3o s\u00edncrona, tamb\u00e9m \u00e9 permitida, desde que o grupo receptor das imagens, dados e \u00e1udios seja formado por m\u00e9dicos. A teletriagem m\u00e9dica ocorre quando o m\u00e9dico faz uma avalia\u00e7\u00e3o, \u00e0 dist\u00e2ncia, dos sintomas para a defini\u00e7\u00e3o e direcionamento do paciente ao tipo adequado de assist\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a teleorienta\u00e7\u00e3o vai permitir a declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade para a contrata\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o a plano de sa\u00fade. Na teleconsultoria, m\u00e9dicos, gestores e profissionais de sa\u00fade poder\u00e3o trocar informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Por fim, o telemonitoramento, muito comum em casas de repouso para idosos, vai permitir que um m\u00e9dico avalie as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos residentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cCom esse servi\u00e7o, evitaremos idas desnecess\u00e1rias a pronto-socorros. O m\u00e9dico remoto poder\u00e1 averiguar se uma febre de um paciente que j\u00e1 \u00e9 acompanhado por ele merece uma ida ao hospital\u201d, assinala Soares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seguran\u00e7a &#8211; Para garantir a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es, os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure a guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que esta inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica traz uma grande contribui\u00e7\u00e3o para o atendimento dos pacientes, mas, como em qualquer ato de sa\u00fade, o paciente precisa ter certeza de que existe uma estrutura de governan\u00e7a confi\u00e1vel no local. A qualidade e a seguran\u00e7a do atendimento deve ser uma prioridade nesses pontos de atendimento\u201d, aponta Soares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o relator, uma das diferen\u00e7as entre a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira e a dos Estados Unidos ou da Uni\u00e3o Europeia, onde j\u00e1 existem normas para este tipo de atendimento, \u00e9 a rigidez para com a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es. Segundo a norma do CFM, cabe ao m\u00e9dico preservar todos os dados trocados por imagem, texto ou \u00e1udio entre m\u00e9dicos, pacientes e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Toda empresa voltada a atividades na \u00e1rea de telemedicina, sejam elas de assist\u00eancia ou educa\u00e7\u00e3o continuada a dist\u00e2ncia, tamb\u00e9m dever\u00e1 cumprir os termos da resolu\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o registro da empresa que explore o servi\u00e7o no Cadastro de Pessoa Jur\u00eddica do CRM da jurisdi\u00e7\u00e3o, com a respectiva responsabilidade t\u00e9cnica de um m\u00e9dico regularmente inscrito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando se tratar de prestador de servi\u00e7os Pessoa F\u00edsica, o mesmo dever\u00e1 ser m\u00e9dico devidamente habilitado junto ao Conselho e a ele caber\u00e1 estabelecer vigil\u00e2ncia constante e avalia\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de telemedicina no que se refere \u00e0 qualidade da aten\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente e preserva\u00e7\u00e3o do sigilo profissional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>CONFIRA OS DESTAQUES DA NOVA RESOLU\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n<table border=\"1\" align=\"center\">\n<tbody>\n<tr>\n<th>Resolu\u00e7\u00e3o 1.643\/02<\/th>\n<th>Resolu\u00e7\u00e3o 2.227\/18<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Definia a telemedicina como o exerc\u00edcio da medicina atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de metodologias interativas de comunica\u00e7\u00e3o audiovisual e de dados, com o objetivo de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e pesquisa em sa\u00fade.<\/td>\n<td>Define a telemedicina como o exerc\u00edcio da medicina mediado por tecnologias para fins de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e les\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Estabelecia que os servi\u00e7os de telemedicina deveriam obedecer as normas t\u00e9cnicas do CFM pertinentes \u00e0 guarda, manuseio, transmiss\u00e3o de dados, confidencialidade, privacidade e garantia de sigilo profissional.<\/td>\n<td>Reafirma que os servi\u00e7os de telemedicina devem obedecer as normas do CFM pertinentes \u00e0 guarda, manuseio, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional e acrescenta a necessidade de que ser garanta a integridade e veracidade das informa\u00e7\u00f5es. Acrescenta, ainda, que os dados e imagens devem trafegar na internet com infraestrutura, gerenciamento de riscos e requisitos obrigat\u00f3rios para assegurar o registro digital apropriado e seguro.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa a teleconsulta.<\/td>\n<td valign=\"middle\">Define a teleconsulta como a consulta m\u00e9dica remota, mediada por tecnologias, com m\u00e9dico e paciente localizados em diferentes espa\u00e7os geogr\u00e1ficos.<\/p>\n<p>A teleconsulta subentende, como premissa obrigat\u00f3ria, o pr\u00e9vio estabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o presencial entre m\u00e9dico e paciente.<\/p>\n<p>Nos atendimentos por longo tempo ou de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, \u00e9 recomendado consulta presencial em intervalos n\u00e3o superiores a 120 dias.<\/p>\n<p>O estabelecimento de rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente apenas de modo virtual \u00e9 permitido para cobertura assistencial em \u00e1reas geograficamente remotas, desde que existam condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e t\u00e9cnicas recomendadas e profissional de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Devem ser garantidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos registros m\u00e9dicos, devendo ser encaminhada ao paciente c\u00f3pia do relat\u00f3rio, assinado pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo teleatendimento, com garantia de autoria digital.<\/p>\n<p>Se da teleconsulta decorrer prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, esta dever\u00e1 conter, obrigatoriamente, identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico (incluindo nome, CRM e endere\u00e7o), identifica\u00e7\u00e3o do paciente, registro de data e hora e assinatura digital do m\u00e9dico.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa o telediagn\u00f3stico.<\/td>\n<td>Define o telediagn\u00f3stico como a transmiss\u00e3o de gr\u00e1ficos, imagens e dados para emiss\u00e3o de laudo ou parecer por m\u00e9dico com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) na \u00e1rea relacionada ao procedimento.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa a telecirurgia.<\/td>\n<td>Telecirurgia \u00e9 definida como a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento cir\u00fargico remoto, mediado por tecnologias interativas seguras, com m\u00e9dico executor e equipamento rob\u00f3tico em espa\u00e7os f\u00edsicos distintos. Estabelece que o procedimento deve ser realizado em locais com infraestrutura adequada e que al\u00e9m do cirurgi\u00e3o remoto, um cirurgi\u00e3o local deve acompanhar o procedimento para realizar, se necess\u00e1rio, a manipula\u00e7\u00e3o instrumental.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa a teleconfer\u00eancia de ato cir\u00fargico<\/td>\n<td>Estabelece que a teleconfer\u00eancia de ato cir\u00fargico, por videotransmiss\u00e3o s\u00edncrona, pode ser feita para fins de ensino ou treinamento, desde que o grupo de recep\u00e7\u00e3o de imagens, dados e \u00e1udios seja composto por m\u00e9dicos.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa a teletriagem.<\/td>\n<td>Estabelece que a teletriagem m\u00e9dica \u00e9 o ato realizado \u00e0 dist\u00e2ncia por um m\u00e9dico para a avalia\u00e7\u00e3o dos sintomas e posterior direcionamento do paciente ao tipo adequado de assist\u00eancia.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa o telemonitoramento.<\/td>\n<td valign=\"middle\">Define o telemonitoramento como o ato realizado sob orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o m\u00e9dica para monitoramento \u00e0 dist\u00e2ncia de par\u00e2metros de sa\u00fade ou doen\u00e7a, por meio de aquisi\u00e7\u00e3o direta de imagens, sinais e dados de equipamentos ou dispositivos agregados ou implant\u00e1veis no paciente. O telenomitoramento pode ser implementado em comunidades<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa a teleorienta\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td valign=\"middle\">A teleorienta\u00e7\u00e3o \u00e9 definida como o preenchimento \u00e0 dist\u00e2ncia, pelo m\u00e9dico, de declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade para a contrata\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o a plano privado de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>N\u00e3o previa a teleconsultoria<\/td>\n<td valign=\"middle\">Estabelece que a teleconsultoria \u00e9 o ato de consultoria mediada por tecnologias entre m\u00e9dicos e gestores, profissionais e trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade, com a finalidade de esclarecer d\u00favidas sobre procedimentos, a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e quest\u00f5es relativas ao processo de trabalho.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Em caso de emerg\u00eancia, ou quando solicitado pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel, o m\u00e9dico que emitir o laudo \u00e0 dist\u00e2ncia poder\u00e1 prestar o devido suporte diagn\u00f3stico e terap\u00eautico.<\/td>\n<td>Reda\u00e7\u00e3o foi mantida sem altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">N\u00e3o previa autoriza\u00e7\u00e3o do paciente para a transmiss\u00e3o de dados<\/td>\n<td align=\"center\" valign=\"middle\">Estabelece que o paciente ou seu representante legal dever\u00e1 autorizar a transmiss\u00e3o das suas imagens e dados por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado, ou de grava\u00e7\u00e3o da leitura do texto.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CFM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os m\u00e9dicos brasileiros poder\u00e3o realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagn\u00f3stico, entre outras formas de atendimento m\u00e9dico \u00e0 dist\u00e2ncia. \u00c9 o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) n\u00ba 2.227\/18, que ser\u00e1 publicada nesta semana. 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