A medida ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de entidades m\u00e9dicas que querem aprofundar a discuss\u00e3o sobre o atendimento virtua<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.227\/2018, que regulamenta a telemedicina no pa\u00eds e convocou para o dia 26 uma nova reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia, para debater o assunto. De acordo com a nota do \u00f3rg\u00e3o, a medida foi necess\u00e1ria \u201cem aten\u00e7\u00e3o ao clamor de in\u00fameras entidades m\u00e9dicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar tamb\u00e9m suas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o\u201d. At\u00e9 momento, foram encaminhadas 1.444 propostas.<\/p>\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio do m\u00eas, houve uma enxurrada de cr\u00edticas. Francisco Cardoso, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social (ANMP), foi um dos primeiros a contest\u00e1-la. Ele disse que as novas regras dispensavam a presen\u00e7a do m\u00e9dico em exames cl\u00ednicos presenciais, restringiam o tipo de tecnologia a ser usada no processo de certifica\u00e7\u00e3o (Sistema de Seguran\u00e7a 2 \u2014 NSG2), considerada muito cara para a maioria, e n\u00e3o especificavam com exatid\u00e3o o que seria telemedicina.<\/p>\n
\u201cEssa \u00faltima \u00e9 a quest\u00e3o mais grave. Um ultrassom, por exemplo, \u00e9 uma tecnologia avan\u00e7ada, mas n\u00e3o \u00e9 telemedicina. A substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico por profissionais de sa\u00fade tamb\u00e9m \u00e9 muito s\u00e9ria. O pior \u00e9 que, da noite para o dia, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CFM, hospitais come\u00e7aram a ligar para colegas oferecendo a plataforma de seguran\u00e7a. A princ\u00edpio, me parece suspeito\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n
Ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, definida como \u201ca maior facada nas costas da hist\u00f3ria\u201d, Cardoso enviou comunicado aos colegas da ANMP com o t\u00edtulo \u201cTelemedicina \u2014 CFM reconhece erro e revogar\u00e1 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.227\/18\u201d. Na mensagem, relatou o tratamento recebido quando apontou inconsist\u00eancias no documento. \u201cFui amea\u00e7ado, ofendido e achincalhado por mercadores da medicina. Quiseram distorcer a minha motiva\u00e7\u00e3o em defesa da boa medicina atribuindo-a a interesses secund\u00e1rios. Quiseram diminuir o peso da opini\u00e3o e da mobiliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. Fui chamado de b\u00e1rbaro e atrasado.\u201d<\/p>\n
Em resposta, o conselheiro do CFM Aldemir Soares, relator da resolu\u00e7\u00e3o, afirmou que em nenhum momento foi dispensada a presen\u00e7a de m\u00e9dico. Pelo contr\u00e1rio. \u201cApenas em situa\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente de modo virtual seria permitida na cobertura assistencial, em \u00e1reas geograficamente remotas, desde que existam condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e t\u00e9cnicas recomendadas e profissional de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Quanto \u00e0s suspeitas de suposto favorecimento a hospitais, que estariam oferecendo o programa de seguran\u00e7a, Soares disse que a decis\u00e3o tem a participa\u00e7\u00e3o de 28 conselheiros, o que garante pluralidade, transpar\u00eancia e isen\u00e7\u00e3o. \u201cO CFM repudia qualquer acusa\u00e7\u00e3o nesse sentido\u201d, frisou. Segundo ele, as reclama\u00e7\u00f5es de Cardoso quanto ao sistema de seguran\u00e7a n\u00e3o procedem. \u201cDe acordo com especialistas na \u00e1rea, um m\u00e9dico interessado em usar esse modelo no consult\u00f3rio precisar\u00e1 de investimento anual m\u00e1ximo de R$ 5 mil, caso optasse pela compra dos equipamentos\u201d. Os aparelhos, conforme frisou, poderiam ser alugados.<\/p>\n
\u201cUm ponto importante a destacar \u00e9 que em nenhum momento a resolu\u00e7\u00e3o pede um nome espec\u00edfico de software. O texto define que as teleconsultas t\u00eam de ocorrer num ambiente com requisitos de seguran\u00e7a do tipo NGS2 e o padr\u00e3o ICP, exigidos para dar maior prote\u00e7\u00e3o aos dados. Ou seja, qualquer software que possua esse atributo poderia ser eleg\u00edvel para a assist\u00eancia a dist\u00e2ncia\u201d, contestou Soares. Ele ressaltou que entre as 1.444 contribui\u00e7\u00f5es recebidas, se destacam a necessidade de crit\u00e9rios mais claros sobre o que \u00e9 \u00e1rea remota geograficamente e o modelo ideal para assegurar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es durante uma teleconsulta.<\/p>\n
Necessidade<\/strong><\/p>\n Sandra Franco, consultora jur\u00eddica e presidente da Academia Brasileira de Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade, lembrou que \u00e9 incontest\u00e1vel o uso de ferramentas como WhatsApp, Skype e o contato via e-mail, principalmente durante a fase p\u00f3s-consulta. A modalidade de telemedicina, segundo ela, cresce no Brasil em raz\u00e3o da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em regi\u00f5es distantes, em especial no Norte e no Nordeste. \u201cE tem apresentado resultados bastante satisfat\u00f3rios, com redu\u00e7\u00e3o de 60% das filas de espera por consulta por especialistas, segundo dados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)\u201d.<\/p>\n Franco disse que n\u00e3o se pode ser contra o uso da tecnologia respons\u00e1vel na sa\u00fade num pa\u00eds de dimens\u00e3o continental, com \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e realidades socioecon\u00f4micas distintas. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o momento de se insurgir em cr\u00edticas e tentar conter o inevit\u00e1vel: uma nova medicina nasce da tecnologia. Deve-se canalizar as energias na busca por ferramentas necess\u00e1rias para instrumentalizar a resolu\u00e7\u00e3o da maneira mais \u00e9tica, juridicamente segura e favor\u00e1vel aos pacientes e profissionais da sa\u00fade\u201d, defendeu.<\/p>\n Tecnologia<\/strong><\/p>\n O texto estabelece a telemedicina como exerc\u00edcio mediado por tecnologias para fins de assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e les\u00f5es e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, podendo ser realizada em tempo real ou off-line. As modalidades s\u00e3o teleconsulta, telediagn\u00f3stico, teleinterconsulta, telecirurgia, teletriagem, teleorienta\u00e7\u00e3o e telemonitoramento de pacientes.<\/p>\n \n Fonte: Diario de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de entidades m\u00e9dicas que querem aprofundar a discuss\u00e3o sobre o atendimento virtua O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.227\/2018, que regulamenta a telemedicina no pa\u00eds e convocou para o dia 26 uma nova reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia, para debater o assunto. 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