{"id":5229,"date":"2012-04-11T19:19:54","date_gmt":"2012-04-11T19:19:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=5229"},"modified":"2012-04-11T19:22:38","modified_gmt":"2012-04-11T19:22:38","slug":"17-paises-se-manifestam-contra-a-revalidacao-automatica-de-diplomas-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/17-paises-se-manifestam-contra-a-revalidacao-automatica-de-diplomas-de-medicina\/","title":{"rendered":"17 pa\u00edses se manifestam contra a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de Medicina"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios rigorosos e transparentes para valida\u00e7\u00e3o de diplomas de Medicina obtidos em pa\u00edses estrangeiros, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am a fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em zonas de dif\u00edcil provimento, o aumento de investimentos na assist\u00eancia em sa\u00fade, o combate \u00e0 viol\u00eancia contra os profissionais da sa\u00fade e a defini\u00e7\u00e3o de medidas de acesso equ\u00e2nime \u00e0 assist\u00eancia farmac\u00eautica. Estes s\u00e3o alguns dos pontos da Declara\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis, documento aprovado por representantes de 17 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Caribe e Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, que durante os dias 28 a 30 de mar\u00e7o, participaram do V F\u00f3rum Ibero-americano de Entidades M\u00e9dicas (Fiem), realizado em Florian\u00f3polis (SC).<\/div>\n<\/div>\n
O documento ser\u00e1 encaminhado formalmente ao Governo brasileiro pelas entidades m\u00e9dicas brasileiras. \u201c\u00c9 importante que os gestores saibam que nossas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas e apoiadas pela comunidade m\u00e9dica internacional. Acreditamos que, por meio do di\u00e1logo, poderemos encontrar as solu\u00e7\u00f5es aguardadas pelos m\u00e9dicos e pela sociedade\u201d, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d\u2019Avila, anfitri\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es. Para ele, a Declara\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dica com o futuro da Medicina, a qualidade da assist\u00eancia em sa\u00fade e a vida dos cidad\u00e3os nos pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/div>\n
Ao aprovar a Declara\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s tr\u00eas dias de debates, as entidades m\u00e9dicas das 17 na\u00e7\u00f5es participantes do Fiem entenderam ser fundamental o seu posicionamento conjunto ante aos desafios do setor, que afetam milh\u00f5es de pessoas. Entre os problemas citados constam: a falta cr\u00f4nica de financiamento \u00e0 sa\u00fade, os abusos \u00e9ticos cometidos por tomadores de decis\u00e3o e a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas em n\u00edvel governamental. As entidades tamb\u00e9m exigiram dos diferentes Governos o apoio a medidas que integram o documento aprovado como forma de garantir \u00e0s comunidades aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade segundo crit\u00e9rios de qualidade t\u00e9cnica, efic\u00e1cia de resultados e seguran\u00e7a plena aos pacientes.<\/div>\n
Subs\u00eddios para o debate –<\/strong> Durante o V Fiem, expositores de diferentes na\u00e7\u00f5es apresentaram dados que mostraram as problem\u00e1ticas nacionais acerca dos temas constantes da programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. Os subs\u00eddios estimularam os debates \u2013 em plen\u00e1rios e em grupos de discuss\u00e3o \u2013 em busca de diagn\u00f3sticos e respostas para as dificuldades. S\u00e3o as conclus\u00f5es deste trabalho que integram a Declara\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis. Para os participantes, as quest\u00f5es pol\u00eamicas n\u00e3o podem ser ignoradas pelos profissionais, pela sociedade e, principalmente, pelos gestores das distintas esferas.<\/div>\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Florentino de Ara\u00fajo Cardoso Filho, \u201c\u00e9 de grande relev\u00e2ncia que o Brasil e os demais pa\u00edses irm\u00e3os no FIEM discutam a capacita\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos na regi\u00e3o, tanto na gradua\u00e7\u00e3o quanto na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; assim como analisem, juntos, a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e suas perspectivas. Deste modo, poderemos vislumbrar um futuro cada vez melhor para os m\u00e9dicos e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n
Esta tamb\u00e9m \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Cid C\u00e9lio Jayme Carvalhaes, para quem o encontro em Florian\u00f3polis ajudou a entender tamb\u00e9m os dilemas que afetam o trabalho m\u00e9dico. \u201cCom a crise da Espanha e em Portugal, com as dificuldades das Am\u00e9ricas, temos dificuldade muito grande em termos de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que \u00e9, em geral, precarizado\u201d. Ele relata ainda que \u201cna maioria dos pa\u00edses nos temos dificuldades materiais importantes de instala\u00e7\u00f5es, insumos e medicamentos, respeitadas as peculiaridades de cada um dos pa\u00edses\u201d.<\/div>\n

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Conhe\u00e7a as principais conclus\u00f5es que integram a Declara\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis. Para acessar a \u00edntegra do documento, clique aqui:<\/em><\/strong><\/strong><\/div>\n

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VALIDA\u00c7\u00c3O DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS:<\/strong><\/strong><\/div>\n

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– As entidades m\u00e9dicas devem integrar as comiss\u00f5es de reconhecimento de diplomas, cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transpar\u00eancia.<\/div>\n
– O reconhecimento e a valida\u00e7\u00e3o dos diplomas estrangeiros devem ocorrer somente ap\u00f3s analise curricular e documental e realiza\u00e7\u00e3o de exames (te\u00f3ricos, pr\u00e1ticos, cognitivos, deontol\u00f3gicos e lingu\u00edsticos) pelos candidatos, em marcos similares aos previstos pelos projetos Revalida (Brasil), Mir (Espanha) e Eunacom (Chile), considerados refer\u00eancias pelo rigor na sele\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/div>\n

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MIGRA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA<\/strong><\/strong><\/div>\n

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– O monitoramento dos fluxos de migra\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com controle de entrada e sa\u00edda de profissionais entre os pa\u00edses, deve ser implementada, possibilitando o exerc\u00edcio da Medicina apenas aos candidatos que, mesmo ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o de seus t\u00edtulos, estejam inscritos nas entidades m\u00e9dicas reguladoras dos pa\u00edses.<\/div>\n
– A organiza\u00e7\u00e3o de um registro \u00fanico de m\u00e9dicos com a contribui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que comp\u00f5em o Fiem (com dados pessoais, titula\u00e7\u00e3o, hist\u00f3rico \u00e9tico-profissional, forma\u00e7\u00e3o) deve ser operacionalizada.<\/div>\n

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TRABALHO E EDUCA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICOS<\/strong><\/strong><\/div>\n

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– As entidades m\u00e9dicas devem participar dos processos de regula\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico, cabendo-lhes colaborar com a formula\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos das necessidades a partir da an\u00e1lise de dados gerais e espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, incluindo a oferta de vagas e de cursos de medicina, entre outros.<\/div>\n
– Pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho m\u00e9dico devem ser adotadas pelos governos nacionais para assegurar aos profissionais condi\u00e7\u00f5es que permitam exercer plenamente a Medicina com autonomia, sem interfer\u00eancia de press\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas e comprometido com o paciente.<\/div>\n
– A oferta de acesso aos profissionais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o adequada, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de aposentadoria que tornem poss\u00edvel a pr\u00e1tica da Medicina mesmo em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento deve ser implementada pelos pa\u00edses. A defini\u00e7\u00e3o de uma carreira funcional espec\u00edfica dentro do Estado para os m\u00e9dicos aparece como \u00fanica sa\u00edda para a cobertura dos chamados vazios assistenciais, permitindo a fixa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos em todas as regi\u00f5es, estendendo \u00e0s comunidades os benef\u00edcios de uma assist\u00eancia de qualidade.<\/div>\n

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VIOLENCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS<\/strong><\/strong><\/div>\n

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– A viol\u00eancia contra os m\u00e9dicos \u00e9 um problema generalizado e em crescimento que afeta especialmente a determinados servi\u00e7os, como os de emerg\u00eancia, e aos m\u00e9dicos mais jovens. Considera-se imprescind\u00edvel prevenir e controlar estas situa\u00e7\u00f5es com o apoio governamental e policial.<\/div>\n

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ACESSO A MEDICAMENTOS<\/strong><\/strong><\/div>\n

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– A pol\u00edtica de medicamentos deve ser uma prioridade de nossos governos, sem que esteja submetida a interesses privados ou de mercado, assegurando ao pacientes tanto seu uso racional como o acesso aos insumos essenciais.<\/div>\n
– As entidades m\u00e9dicas consideram imprescind\u00edvel a exig\u00eancia de novas pol\u00edticas internacionais pelas quais os pa\u00edses ricos garantam ao resto da popula\u00e7\u00e3o mundial o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais em condi\u00e7\u00f5es suport\u00e1veis para suas economias.<\/div>\n
– Os interesses de mercado que condicionam definitivamente a investiga\u00e7\u00e3o biomec\u00e2nica e o comportamento da ind\u00fastria farmac\u00eautica e de tecnologias em sa\u00fade devem estar submetidos aos interesses da sa\u00fade e \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas nacionais de sa\u00fade universais, equ\u00e2nimes e solid\u00e1rios em todos os nossos pa\u00edses.<\/div>\n
– As entidades m\u00e9dicas devem intervir efetivamente e prestar contas em grupos de trabalho ou estruturas p\u00fablicas, que permitam a tomada de decis\u00f5es sobre avalia\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, registro, financiamento e monitoramento do uso de medicamentos e de novas tecnologias em sa\u00fade.<\/div>\n
– Os m\u00e9dicos devem estar dispostos a declarar seus conflitos de interesse quando intervenham ou participem em estudos de investiga\u00e7\u00e3o, realizem publica\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00f5es relacionados a quaisquer aspectos que afetem o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o m\u00e9dica. Nossas organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas devem estar dispostas a introduzir e exigir uma nova cultura de comportamento m\u00e9dico que incorpore a declara\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse em suas refer\u00eancias curriculares.<\/div>\n
Fonte: CFM<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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