Grupo internacional de pesquisadores projetou simula\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rio de cortes e concluiu poder haver aumento de 5,8% na mortalidade em compara\u00e7\u00e3o com cen\u00e1rio atual.<\/p>\n
Um estudo internacional estimou pela primeira vez qual pode ser o impacto, em vidas humanas, de duas das mais sens\u00edveis – e pol\u00eamicas – medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade no Brasil nos anos recentes.<\/p>\n
Segundo o artigo, publicado no peri\u00f3dico BMC Medicine, os poss\u00edveis cortes de gastos federais para o programa Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia decorrentes da emenda constitucional 95\/2016 (conhecida como “teto dos gastos”) podem levar a 27,6 mil mortes evit\u00e1veis at\u00e9 2030, um aumento de 5,8 % na mortalidade em compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio atual. A emenda foi proposta pelo governo de Michel Temer e aprovada no Congresso em 2016 (leia mais abaixo).<\/p>\n
Os pesquisadores simularam outro cen\u00e1rio, somando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no tamanho da popula\u00e7\u00e3o coberta pelo Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia a hip\u00f3tese do eventual fim do programa Mais M\u00e9dicos. Segundo essa proje\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e um poss\u00edvel fim do Mais M\u00e9dicos levariam a um aumento de 8,6% na mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil \u00f3bitos evit\u00e1veis entre 2017 e 2030.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e o Mais M\u00e9dicos s\u00e3o dois importantes representantes no Brasil de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade da chamada “aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria”, que valoriza um contato pr\u00f3ximo e preventivo de profissionais da sa\u00fade com a popula\u00e7\u00e3o. Isto ocorre, por exemplo, com visitas rotineiras de m\u00e9dicos \u00e0s casas dos pacientes. No caso do Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, cada territ\u00f3rio com cerca de 4 mil pessoas recebe um conjunto com n\u00famero m\u00ednimo de profissionais – m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e especialistas e sa\u00fade bucal – e de equipamentos e a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>\n
Por meio de modelos matem\u00e1ticos complexos, os autores do artigo estimaram a mortalidade anterior aos 70 anos de idade e decorrente de causas consideradas sens\u00edveis \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 o caso de doen\u00e7as infecciosas, tais como febre amarela e sarampo, e defici\u00eancias nutricionais, como anemia e desnutri\u00e7\u00e3o. Segundo o artigo, estes tipos de doen\u00e7as e defici\u00eancias seriam os mais impulsionados com os cortes e afetariam as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis como, conforme apontam os autores, negros e aqueles que vivem em munic\u00edpios mais pobres.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o da cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nesses lugares tem efeitos maiores porque eles t\u00eam causas de mortalidade mais ligadas \u00e0 pobreza”, explica por telefone \u00e0 BBC News Brasil Davide Rasella, pesquisador italiano que liderou o estudo. “S\u00e3o doen\u00e7as e defici\u00eancias b\u00e1sicas que o sistema de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 mais capaz de resolver forma efetiva.”<\/p>\n
“O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, n\u00e3o s\u00f3 economicamente, mas tamb\u00e9m em termos de sa\u00fade”, acrescenta.<\/p>\n
Rasella \u00e9 pesquisador associado \u00e0 Universidade Federal da Bahia (UFBA), \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e \u00e0 London School of Hygiene and Tropical Medicine, na Inglaterra. Ele \u00e9 especialista em avalia\u00e7\u00f5es de impacto de pol\u00edticas p\u00fablicas e ganhou destaque em 2013 ao publicar um artigo no peri\u00f3dico The Lancet sobre o papel do programa Bolsa Fam\u00edlia na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil.<\/p>\n
No artigo publicado agora na BMC Medicine, Rasella contou com a colabora\u00e7\u00e3o de pesquisadores da UFBA, da Universidade de Stanford (nos EUA) e do Imperial College de Londres (Reino Unido).<\/p>\n
Ainda segundo os estudiosos, as proje\u00e7\u00f5es publicadas ainda s\u00e3o conservadoras, pois fazem um recorte et\u00e1rio e consideram apenas a mortalidade por causas consideradas como sens\u00edveis \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Esta tipifica\u00e7\u00e3o acompanhou classifica\u00e7\u00f5es internacionais e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os autores devem publicar, nos pr\u00f3ximos meses, uma proje\u00e7\u00e3o da mortalidade especificamente em menores de cinco anos nesses cen\u00e1rios de austeridade.<\/p>\n
Relembre o que \u00e9 o ‘teto dos gastos’<\/strong> A emenda limitou o crescimento das despesas prim\u00e1rias federais ao reajuste da infla\u00e7\u00e3o por 20 anos. Este teto \u00e9 global – ou seja, n\u00e3o limita gastos para \u00e1reas espec\u00edficas. A sa\u00fade \u00e9 mencionada nominalmente, na verdade, para limitar o piso m\u00ednimo – e n\u00e3o o teto – de aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas especialistas apontam que, se o bolo todo tem que parar de crescer, isso possivelmente afetar\u00e1 \u00e1reas essenciais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade – ainda mais com a perspectiva de aumento e envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos e, portanto, de incremento nas demandas do setor.<\/p>\n Considerando o crescimento previsto da popula\u00e7\u00e3o brasileira de 10% at\u00e9 2036, pesquisadores do Ipea estimaram que, com a emenda, o gasto federal per capita na sa\u00fade pode cair de estimados R$ 446 em 2017 para R$ 411 em 2036 (em valores de 2016). No entanto, esta proje\u00e7\u00e3o considerou um piso m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o na sa\u00fade de 13,2% da receita corrente l\u00edquida, quando, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o, o valor ficou um pouco maior, em 15%.<\/p>\n No Twitter, Pedro Fernando Nery, doutor em economia e autor do livro Reforma da Previd\u00eancia – Por que o Brasil n\u00e3o pode esperar?, criticou o estudo publicado no BMC Medicine. Procurado pela BBC News Brasil, ele argumenta que a pesquisa pode ter considerado quest\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, mas n\u00e3o conseguiu contemplar uma “checagem de fatos quanto \u00e0 pol\u00edtica fiscal no Brasil”.<\/p>\n \nNery critica o pressuposto da pesquisa de que a metodologia do teto de gastos n\u00e3o possa ser revisada e que o gasto em sa\u00fade n\u00e3o possa ter crescimento real mesmo sob as regras da emenda constitucional 95: “Pode aumentar qualquer rubrica, se outra se reduzir na mesma propor\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n O economista tamb\u00e9m aponta para a implica\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio “contrafactual” – ou seja, se o teto de gastos n\u00e3o existisse.<\/p>\n “Eles (os pesquisadores) consideram que l\u00e1 o gasto cresceria livremente, sem restri\u00e7\u00e3o. Falta sofistica\u00e7\u00e3o. Diante de uma crise fiscal violenta, este gasto poderia inclusive ser severamente reduzido”, escreveu, por mensagem. “Ningu\u00e9m discorda que cortes na sa\u00fade devem gerar mortes. Mas nem o cen\u00e1rio com teto de gastos gera corte na sa\u00fade, e nem o cen\u00e1rio sem teto garante a aus\u00eancia de cortes”.<\/p>\n Rasella destaca, por\u00e9m, que o artigo n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de “prever o futuro”, mas sim de “tra\u00e7ar cen\u00e1rios mais ou menos prov\u00e1veis”.<\/p>\n “Os n\u00fameros sempre t\u00eam grande variabilidade, mas interessa a magnitude dos \u00f3bitos evit\u00e1veis”, diz.<\/p>\n E o Mais M\u00e9dicos?<\/strong> O Mais M\u00e9dicos foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff com a proposta de levar m\u00e9dicos a regi\u00f5es com escassez ou aus\u00eancia desses profissionais, em geral \u00e1reas rurais, remotas ou violentas. Isto foi feito em boa parte por meio de um conv\u00eanio com Cuba, respons\u00e1vel por 8,4 mil dos cerca de 18,2 mil profissionais do programa em 2018.<\/p>\n Em novembro do ano passado, por\u00e9m, o pa\u00eds caribenho decidiu convocar de volta seus m\u00e9dicos ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do presidente ent\u00e3o rec\u00e9m-eleito Jair Bolsonaro exigindo que os profissionais passassem por testes de capacidade e criticando pontos do conv\u00eanio firmado com Cuba, que fica com grande parte da bolsa paga pelo governo brasileiro.<\/p>\n De acordo com Rasella, por\u00e9m, a pesquisa publicada come\u00e7ou a ser planejada h\u00e1 dois anos – portanto, a inclus\u00e3o do cen\u00e1rio hipot\u00e9tico sobre o Mais M\u00e9dicos nela foi anterior \u00e0 sa\u00edda de Cuba do programa e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n O desenho da pesquisa<\/strong> A principal unidade estudada foi, justamente, a municipal – e n\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o brasileira de uma s\u00f3 vez, por exemplo. Isto permite obter proje\u00e7\u00f5es e observar comportamentos de forma mais precisa.<\/p>\n “Recorremos a t\u00e9cnicas de microssimula\u00e7\u00e3o: escrevemos modelos matem\u00e1ticos que simularam a trajet\u00f3ria e as consequ\u00eancias do que acontecia em cada um dos 5 mil munic\u00edpios”, explica Rasella.<\/p>\n O cientista lembra que outros estudos j\u00e1 mostraram os efeitos positivos da sa\u00fade da fam\u00edlia na redu\u00e7\u00e3o de hospitaliza\u00e7\u00f5es e da mortalidade infantil, al\u00e9m de uma educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que pode desestimular, por exemplo, h\u00e1bitos de risco para sa\u00fade.<\/p>\n \n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Grupo internacional de pesquisadores projetou simula\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rio de cortes e concluiu poder haver aumento de 5,8% na mortalidade em compara\u00e7\u00e3o com cen\u00e1rio atual. Um estudo internacional estimou pela primeira vez qual pode ser o impacto, em vidas humanas, de duas das mais sens\u00edveis – e pol\u00eamicas – medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade no Brasil nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[2494,233,82,34],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52735"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52737,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52735\/revisions\/52737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara projetar o impacto da emenda constitucional 95 na popula\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pela Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e, ent\u00e3o, na mortalidade, os pesquisadores usaram dados de notas t\u00e9cnicas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) de 2016. Estes documentos estimaram os impactos do teto dos gastos – na \u00e9poca em que foram escritos, o projeto ainda tramitava no Congresso – na despesa per capita em sa\u00fade at\u00e9 2036.<\/p>\n
\nOs autores do artigo na BMC Medicine tamb\u00e9m estudaram um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico de extin\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos – que continua em voga mas, segundo Rasella, tem a exist\u00eancia amea\u00e7ada desde seu in\u00edcio pelo que v\u00ea como “hostilidade” ao programa.<\/p>\n
\nNo artigo, dados da cobertura atual da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia e do Mais M\u00e9dicos de 5.507 munic\u00edpios brasileiros foram combinados com as proje\u00e7\u00f5es do Ipea e dados sociodemogr\u00e1ficos (retrospectivos e tend\u00eancias, a partir de dados do IBGE e Banco Mundial, por exemplo).<\/p>\n