O governo federal pretende editar em agosto uma medida provis\u00f3ria alterando o Programa Mais M\u00e9dicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colabora\u00e7\u00e3o entre Brasil e Cuba, mas a ideia \u00e9 que voltem a trabalhar na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por um per\u00edodo de dois anos. Terminado esse prazo, precisar\u00e3o revalidar o diploma.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperan\u00e7a de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 m\u00e9dicos t\u00eam a situa\u00e7\u00e3o regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais M\u00e9dicos e permaneceram no Pa\u00eds teriam direito \u00e0 reincorpora\u00e7\u00e3o, por meio de um credenciamento.<\/p>\n
O esbo\u00e7o da nova proposta dever\u00e1 ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma prev\u00ea tamb\u00e9m conversas com secret\u00e1rios estaduais e municipais de Sa\u00fade. A meta \u00e9 ter um projeto bem definido, que n\u00e3o d\u00ea margem a desgastes e tenha uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Congresso Nacional.<\/p>\n
Embora boa parte da proposta j\u00e1 esteja alinhavada, h\u00e1 ainda alguns pontos a ser definidos. Entre eles est\u00e1 o novo nome do programa. A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 de que o Mais M\u00e9dicos se transformou em uma marca do governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n
A iniciativa foi lan\u00e7ada em 2013, como uma resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de rua daquele ano e tamb\u00e9m a reivindica\u00e7\u00f5es feitas por prefeitos. Eles reclamavam da dificuldade em manter profissionais atuando em regi\u00f5es distantes.<\/p>\n
Al\u00e9m da garantia do posto preenchido, o programa trazia outro benef\u00edcio para os gestores: o al\u00edvio or\u00e7ament\u00e1rio. Os sal\u00e1rios dos profissionais eram pagos integralmente pelo governo federal. Cabia \u00e0s prefeituras arcar com as despesas de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o do profissional. O rompimento do acordo de coopera\u00e7\u00e3o, em novembro, foi uma iniciativa de Cuba, mas em resposta \u00e0s cr\u00edticas feitas pelo ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro. O presidente chegou a comparar os profissionais que vinham atuar no Pa\u00eds a escravos. No programa de governo apresentado durante as elei\u00e7\u00f5es, o ent\u00e3o candidato afirmava que encontraria uma solu\u00e7\u00e3o para os profissionais, a quem chamou de “irm\u00e3os.”<\/p>\n
O acordo de colabora\u00e7\u00e3o era feito em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas). Pelo estabelecido, o pagamento dos profissionais era entregue ao governo de Cuba, que repassava uma parte para os profissionais. A explica\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca, era de que o pagamento ficava retido na ilha para financiar os benef\u00edcios concedidos aos profissionais.<\/p>\n
Com o fim do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, anunciado em novembro, v\u00e1rias tentativas foram feitas para preenchimento das vagas com m\u00e9dicos brasileiros formados no Brasil e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores admitem que vazios assistenciais persistem. M\u00e9dicos respondem aos editais, at\u00e9 se mudam para as cidades escolhidas, mas ap\u00f3s um curto per\u00edodo desistem do posto, em troca de pontos mais pr\u00f3ximos dos centros urbanos.<\/p>\n
Carreira<\/strong><\/p>\n Para tentar atrair o interesse de m\u00e9dicos brasileiros, o novo programa dever\u00e1 ser associado a um curso de forma\u00e7\u00e3o. Todos os profissionais ter\u00e3o de fazer provas peri\u00f3dicas. Ao fim do contrato, eles ter\u00e3o um t\u00edtulo de especialista em m\u00e9dico de fam\u00edlia e comunidade. A ideia \u00e9 criar uma carreira para os profissionais brasileiros formados no Brasil ou no exterior. Ao ingressar no programa, eles iriam para regi\u00f5es mais remotas. E, para garantir a perman\u00eancia, receberiam uma gratifica\u00e7\u00e3o. Com o passar do tempo, teriam a possibilidade de ir para regi\u00f5es mais pr\u00f3ximas dos centros urbanos.<\/p>\n A reformula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 trazer mudan\u00e7as na propor\u00e7\u00e3o do programa. Desde que assumiu o cargo de ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta diz que a iniciativa tem dimens\u00f5es muito maiores do que a real necessidade. O ministro tem afirmado que, embora projetado para trazer profissionais para \u00e1reas carentes, o Mais M\u00e9dicos se estabeleceu tamb\u00e9m em capitais. Diante dessa avalia\u00e7\u00e3o, as reposi\u00e7\u00f5es de vagas foram feitas de forma controlada. E v\u00e1rias regi\u00f5es metropolitanas ficaram sem profissionais substitutos.<\/p>\n Essa ideia, no entanto, pode ser revista e vagas serem novamente preenchidas onde h\u00e1 bols\u00f5es de pobreza, independentemente de a regi\u00e3o ser central ou afastada. Os crit\u00e9rios para preenchimento ficariam, assim, mais pr\u00f3ximos daqueles usados quando o programa foi lan\u00e7ado. Pelos c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, com o novo par\u00e2metro, cerca de 3,6 mil munic\u00edpios receberiam profissionais.<\/p>\n ‘\u00c9 nosso sonho’<\/strong><\/p>\n A possibilidade de reintegra\u00e7\u00e3o \u00e9 festejada pelos cubanos. “\u00c9 nosso sonho. Queremos trabalhar, voltar a atender a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou a m\u00e9dica Niurka Valdes. H\u00e1 alguns meses, os profissionais se uniram numa associa\u00e7\u00e3o para lutar pela volta ao programa. Hoje, s\u00e3o 1.869 na chamada Aspromed. Como o Estado mostrou em reportagem em abril, muitos sobrevivem na informalidade, fazendo bicos em lojas, vendendo alimentos em barracas de rua. Niurka teve sorte e faz tarefas burocr\u00e1ticas em um hospital em Cidade Ocidental, a cerca de uma hora e meia de Bras\u00edlia.<\/p>\n O fato de a proposta ser de reincorpora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria n\u00e3o retira o entusiasmo do grupo. “Uma vez concretizada a proposta, podemos contratar um curso preparat\u00f3rio para o Revalida para todos os cubanos”, planeja a m\u00e9dica. “Vamos investir. N\u00e3o queremos fugir do Revalida”, assegura. O grupo h\u00e1 meses aguarda socorro do governo brasileiro. Quando Cuba anunciou o fim do acordo para o provimento de m\u00e9dicos no Brasil, o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Gilberto Occhi, afirmou que os profissionais que decidissem ficar no Pa\u00eds n\u00e3o ficariam desassistidos. O socorro ainda n\u00e3o chegou.<\/p>\n A proposta de fazer uma reintegra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria h\u00e1 tempos \u00e9 avaliada pela equipe do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta. Mas o tema sempre foi cercado de cuidados, sobretudo, para n\u00e3o criar animosidade com entidades m\u00e9dicas. Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da pasta \u00e9 evitar que a concess\u00e3o feita a profissionais cubanos d\u00ea margem para que outros m\u00e9dicos, como brasileiros formados no exterior, queiram tratamento semelhante.<\/p>\n Da\u00ed o controle para que apenas os profissionais cubanos que j\u00e1 atuaram no programa e realizaram toda a capacita\u00e7\u00e3o sejam readmitidos por um per\u00edodo determinado. Seria uma esp\u00e9cie de “renova\u00e7\u00e3o tardia” dos contratos. Quando profissionais cubanos chegaram no Pa\u00eds, a partir de 2013 para trabalhar no Mais M\u00e9dicos, a ideia era a de que eles permanecessem apenas por um per\u00edodo de tr\u00eas anos. Ao fim do prazo, no entanto, o governo emitiu uma medida prorrogando por tr\u00eas anos a perman\u00eancia.<\/p>\n \n Fonte: Diario de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal pretende editar em agosto uma medida provis\u00f3ria alterando o Programa Mais M\u00e9dicos e reincorporando profissionais cubanos. 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