![\"Dados](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/KshcPaJ4Kink5xM4GmY-ER34c9g=\/0x0:1600x3257\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2019\/u\/7\/2dGxlAQNevOlHvASlCSQ\/refugiados-cubanos-v4.png\")
<\/p>\nEntre novembro de 2018 \u2013 m\u00eas do fim do conv\u00eanio com Cuba \u2013 e abril de 2019, conselho recebeu 12,6 solicita\u00e7\u00f5es por dia. Um ano antes, nesse per\u00edodo, m\u00e9dia era de 4,8.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o posso voltar para Cuba. N\u00e3o vou ser aceito l\u00e1.” O m\u00e9dico Karel Enrique Sanchez Fuentes, de 35 anos, \u00e9 um dos 2.209 cubanos que solicitaram ref\u00fagio no Brasil entre novembro de 2018, quando acabou o conv\u00eanio do pa\u00eds caribenho com o programa Mais M\u00e9dicos, e abril de 2019.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 quase o triplo do registrado um ano antes. De novembro de 2017 a abril de 2018, quando a parceria estava em pleno vigor, foram 880 solicita\u00e7\u00f5es. Assim, de uma m\u00e9dia de 4,86 pedidos por dia, o ritmo saltou para 12,62 ap\u00f3s a sa\u00edda de Cuba do programa. Os dados s\u00e3o do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare).<\/p>\n
Os pedidos de ref\u00fagio de cubanos j\u00e1 vinham crescendo desde o in\u00edcio de 2013, quando come\u00e7ou o Mais M\u00e9dicos. Em novembro de 2018, entretanto, h\u00e1 um aumento in\u00e9dito que prossegue at\u00e9 fevereiro de 2019 (veja no gr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n
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Naquele m\u00eas, Cuba anunciou que abandonaria o programa, citando declara\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro, que havia prometido, durante a campanha e em seu programa de governo, expulsar m\u00e9dicos cubanos com base na prova do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeiras (Revalida).<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m prometeu, entretanto, conceder, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado \u2013 um t\u00edtulo diferente do de refugiado, mas que tamb\u00e9m permite ao estrangeiro permanecer legalmente no pa\u00eds (leia mais no fim da reportagem)<\/p>\n
“Temos que dar o asilo \u00e0s pessoas que queiram. N\u00e3o podemos continuar amea\u00e7ando como foram amea\u00e7adas no governo passado. […] Se eu for presidente, o cubano que quiser pedir asilo aqui, vai ter”, disse o ent\u00e3o presidente eleito logo ap\u00f3s Cuba decidir abandonar o Mais M\u00e9dicos.
\nO G1 pediu ao Planalto o n\u00famero de pedidos de asilo de cubanos avaliados pelo governo desde o fim do Mais M\u00e9dicos e quantos foram concedidos. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia informou, por\u00e9m, que o assunto seria respondido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A pasta, por sua vez, disse que o tema era de responsabilidade do Itamaraty \u2013 que n\u00e3o repassou os dados at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Para tentar resolver o problema \u2013 ao menos em parte \u2013 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que existe uma a\u00e7\u00e3o com o governo federal para “auxiliar a perman\u00eancia” dos m\u00e9dicos cubanos no pa\u00eds e buscar “alternativas para o seu exerc\u00edcio profissional”.<\/p>\n
Segundo dados do Conare, houve pedidos de cubanos em todos os estados e no Distrito Federal entre novembro de 2018 e abril de 2019. A tend\u00eancia n\u00e3o se repete nem mesmo entre solicitantes de ref\u00fagio que vieram da Venezuela \u2013 que o governo brasileiro reconhece como “estado de grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos”.<\/p>\n
Entre os pedidos de ref\u00fagio, o Conare deferiu 13 neste ano. Dessas solicita\u00e7\u00f5es, somente tr\u00eas haviam sido feitas em 2018, ano do fim do conv\u00eanio \u2013 o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o detalha o m\u00eas em que os cubanos agora considerados refugiados deram entrada no requerimento. Cada processo leva por volta de 2 anos para ser avaliado.<\/p>\n
Ref\u00fagio x asilo<\/strong><\/p>\n \nAsilo e ref\u00fagio s\u00e3o dois t\u00edtulos diferentes. O primeiro \u00e9 concedido diretamente pelo presidente da Rep\u00fablica, para casos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica individualizada e por crimes pol\u00edticos. A decis\u00e3o \u00e9 tomada pelo Estado Brasileiro, n\u00e3o segue conven\u00e7\u00f5es internacionais e pode ser concedida a cidad\u00e3os estrangeiros nas embaixadas do Brasil em outros pa\u00edses.<\/p>\n O ref\u00fagio \u00e9 uma medida de car\u00e1ter humanit\u00e1rio, que segue a Conven\u00e7\u00e3o dos Refugiados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e \u00e9 aplicado em casos em que a necessidade de prote\u00e7\u00e3o atinge a um n\u00famero elevado de pessoas, quando a persegui\u00e7\u00e3o tem aspecto mais generalizado.<\/p>\n H\u00e1 uma quest\u00e3o lingu\u00edstica para esse impasse. Os textos em ingl\u00eas do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) utilizam a nomenclatura “asylum seeker” para tratar sobre o que, no Brasil, considera-se solicitante de ref\u00fagio \u2013 e n\u00e3o de asilo.<\/p>\n Fluxo migrat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n \nSegundo a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas), cerca de 8,3 mil m\u00e9dicos de Cuba participavam do programa quando o conv\u00eanio foi encerrado. Na estimativa do ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, 1,8 mil m\u00e9dicos cubanos ficaram no Brasil ap\u00f3s o fim do acordo \u2013 um n\u00famero semelhante \u00e0s 2.209 solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio feitas desde ent\u00e3o.<\/p>\n S\u00f3 que nem todos os cubanos que permaneceram pediram ref\u00fagio. H\u00e1 quem obteve resid\u00eancia \u2013 como o atual secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o de Chapada (RS), que casou-se com uma brasileira \u2013 e alguns est\u00e3o em processo para obter cidadania.<\/p>\n O Conare, respons\u00e1vel pelos dados de refugiados, n\u00e3o detalha os motivos dos pedidos, e o coordenador do \u00f3rg\u00e3o, Bruno Lafert\u00e9, pondera que pode haver outras raz\u00f5es por tr\u00e1s do n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \n“O aumento n\u00e3o \u00e9 necessariamente ligado ao programa, tendo em vista que existe um fluxo migrat\u00f3rio de cubanos para o pa\u00eds”, diz Lafert\u00e9. “H\u00e1 motivos alegados pelos solicitantes que n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios da Conven\u00e7\u00e3o para Refugiados [da ONU] e se assemelham a uma migra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”, diz.<\/p>\n \n\u00c0 espera de uma resposta<\/strong><\/p>\n Casado com uma cubana e diante da promessa do presidente eleito de conceder asilos, Karel Sanchez decidiu solicitar o ref\u00fagio. Ele diz correr risco de ser perseguido por raz\u00f5es pol\u00edticas se voltar a Cuba.<\/p>\n Em abril, quando conversou com o G1 pela primeira vez, Karel sobrevivia como maleiro no aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, e vendia doces. Agora, nem esse trabalho ele tem. Est\u00e1 desempregado e se mant\u00e9m gra\u00e7as ao trabalho da mulher, Lisandra, de 20 anos, com vendas.<\/p>\n O m\u00e9dico n\u00e3o pode exercer a medicina porque precisaria passar pelo Revalida. O problema \u00e9 que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel por aplicar o teste, n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando ocorrer\u00e1 a pr\u00f3xima prova.<\/p>\n Enquanto isso, o cubano procura algum outro emprego \u2013 mesmo em ocupa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o exigem tanta qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n “Mas as pessoas olham minha forma\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo e dizem: ‘Voc\u00ea n\u00e3o pode trabalhar aqui. N\u00e3o \u00e9 seu perfil'”, lamenta Karel. \n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre novembro de 2018 \u2013 m\u00eas do fim do conv\u00eanio com Cuba \u2013 e abril de 2019, conselho recebeu 12,6 solicita\u00e7\u00f5es por dia. Um ano antes, nesse per\u00edodo, m\u00e9dia era de 4,8. “Eu n\u00e3o posso voltar para Cuba. 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\nPara o coordenador, algumas das solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o se enquadram nos requisitos da condi\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, que \u00e9 reservado para quem foge de situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n
\n“Quando eu conseguir o status de refugiado, vou poder solicitar documentos. Mas, por enquanto, n\u00e3o posso fazer nada.”<\/p>\n