![\"CR\u00c3\u0089DITO:](\"https:\/\/portal.cfm.org.br\/images\/medicospelobrasil%20grande.jpg\")
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\u201cHoje \u00e9 um dia de j\u00fabilo para a classe m\u00e9dica brasileira porque o Governo Federal concretizou uma luta de 30 anos dos m\u00e9dicos, das entidades m\u00e9dicas. O Programa M\u00e9dicos pelo Brasil vem resgatar o que realmente importa: levar sa\u00fade aos necessitados, aos hipossuficientes atrav\u00e9s da carreira federal para m\u00e9dicos \u2013 o que \u00e9 uma responsabilidade tanto do governo quanto das entidades m\u00e9dicas\u201d, destacou o 1\u00ba vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, durante lan\u00e7amento do programa na \u00faltima quinta-feira (1\u00ba) no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Programa M\u00e9dicos pelo Brasil amplia tanto a oferta de servi\u00e7os m\u00e9dicos em locais de dif\u00edcil provimento ou de alta vulnerabilidade quanto a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a estrat\u00e9gia aumentar\u00e1 em cerca de 7 mil vagas a oferta de m\u00e9dicos em munic\u00edpios onde h\u00e1 os maiores vazios assistenciais quando comparado ao Programa Mais M\u00e9dicos, sendo que as regi\u00f5es Norte e Nordeste juntas t\u00eam 55% dessas vagas. Ao todo, ser\u00e3o 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em munic\u00edpios de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o – Os m\u00e9dicos interessados ser\u00e3o selecionados por meio de processo eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio para m\u00e9dicos de Fam\u00edlia e Comunidade e para tutor m\u00e9dico. Para a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de Fam\u00edlia e Comunidade, ser\u00e3o selecionados m\u00e9dicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da respectiva jurisdi\u00e7\u00e3o. Se aprovados na prova escrita, ser\u00e3o alocados em USF pr\u00e9-definidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o do curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade.<\/p>\n
Para a fun\u00e7\u00e3o de tutor m\u00e9dico, ser\u00e3o selecionados especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ou em Cl\u00ednica M\u00e9dica tamb\u00e9m com registro no CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita j\u00e1 ingressam, por meio de contrata\u00e7\u00e3o via CLT, e ficam respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) a que forem designados e pela supervis\u00e3o dos demais m\u00e9dicos ingressantes no Programa M\u00e9dicos pelo Brasil durante o per\u00edodo do curso de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Remunera\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Durante os dois primeiros anos no Programa, os profissionais realizar\u00e3o o curso de especializa\u00e7\u00e3o, recebendo bolsa-forma\u00e7\u00e3o no valor de R$ 12 mil mensais l\u00edquidos, com gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermedi\u00e1rios) e de R$ 6 mil adicionais para Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs), al\u00e9m de localidades ribeirinhas e fluviais.<\/p>\n Se aprovados no curso, os m\u00e9dicos realizar\u00e3o uma prova para adquirirem titula\u00e7\u00e3o de especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade e poder\u00e3o ser contratados via Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o via CLT apresenta quatro n\u00edveis salariais, com progress\u00e3o a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa, al\u00e9m de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfa\u00e7\u00e3o das pessoas atendidas. O adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio. O primeiro n\u00edvel salarial pode chegar at\u00e9 R$ 21 mil e, gradativamente, at\u00e9 R$ 31 mil, considerando o acr\u00e9scimo m\u00e1ximo da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho e local de dif\u00edcil provimento. Esses valores tamb\u00e9m incluem gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 1 mil mensais para os m\u00e9dicos que acumularem o cargo de tutor.<\/p>\n Durante a participa\u00e7\u00e3o no programa, os m\u00e9dicos ser\u00e3o avaliados atrav\u00e9s de m\u00e9todos cient\u00edficos e indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a partir da valoriza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o das pessoas e de crit\u00e9rios de desempenho cl\u00ednico. O m\u00e9dico tamb\u00e9m avaliar\u00e1 a estrutura de USF e da rede de servi\u00e7os do munic\u00edpio em que trabalha. Essa avalia\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 no fortalecimento da qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o – O curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o federal via CLT. O m\u00e9dico cumprir\u00e1 jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o, desenvolvendo atividades de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e 20 horas de atividades te\u00f3ricas.<\/p>\n Os m\u00e9dicos ser\u00e3o supervisionados por seus respectivos tutores e passar\u00e3o uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Al\u00e9m disso, o tutor dever\u00e1 estar dispon\u00edvel para supervis\u00e3o de casos \u00e0 dist\u00e2ncia a qualquer momento. Os m\u00e9dicos tamb\u00e9m contar\u00e3o com a possibilidade de discuss\u00e3o de casos via telessa\u00fade, de m\u00e9dico para m\u00e9dico, utilizando os recursos j\u00e1 ofertados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n O componente te\u00f3rico ser\u00e1 realizado por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior parceira, com a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o semestrais, com aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para continuidade no Programa. Ao final do curso, o m\u00e9dico dever\u00e1 realizar um trabalho de conclus\u00e3o que consistir\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de um problema existente na popula\u00e7\u00e3o vinculada a sua USF, acompanhado da interven\u00e7\u00e3o para a melhoria desse problema.<\/p>\n \u201cA boa forma\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto fundamental porque um m\u00e9dico mal formado \u00e9 muito caro \u00e0 sociedade. Ele n\u00e3o tem capacidade para dar diagn\u00f3sticos e sobrecarrega o sistema com a solicita\u00e7\u00e3o de exames \u2013 haja vista as dificuldades dos gestores p\u00fablicos em utilizar as verbas j\u00e1 deficientes. Nesse sentido, precisamos tamb\u00e9m manter a morat\u00f3ria das escolas m\u00e9dicas e estabelecermos em lei os crit\u00e9rios para abertura de cursos, al\u00e9m de avaliar todos os m\u00e9dicos formados no exterior atrav\u00e9s do Revalida\u201d, pontou o diretor do CFM Mauro Ribeiro.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o – A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), onde os m\u00e9dicos do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil v\u00e3o atuar, \u00e9 a base do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), onde as doen\u00e7as mais frequentes s\u00e3o acompanhadas, como diabetes, hipertens\u00e3o e tuberculose. A proximidade da Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) com a comunidade permite que se conhe\u00e7a melhor o cidad\u00e3o, garantindo maior ades\u00e3o aos tratamentos e \u00e0s interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas propostas. Assim, neste n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel resolver cerca de at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade, sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o na emerg\u00eancia de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.<\/p>\n \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do acesso a esses servi\u00e7os nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u00e9 prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e intervir nos fatores que colocam a sa\u00fade em risco, como falta de atividade f\u00edsica, m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, uso de tabaco, dentre outros. Tamb\u00e9m vai trazer para perto da comunidade servi\u00e7os como consultas m\u00e9dicas, exames, vacinas, radiografias e pr\u00e9-natal para gestantes\u201d, destacou o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta.<\/p>\n Munic\u00edpios –<\/strong> O Governo Federal priorizar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios em regi\u00f5es carentes divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi\u00e1rios remotos, intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos.<\/p>\n Ser\u00e3o priorizados os munic\u00edpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi\u00e1rios remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poder\u00e3o incluir todas as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Programa M\u00e9dicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas tamb\u00e9m ser\u00e3o consideradas como priorit\u00e1rias.<\/p>\n Os munic\u00edpios intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos receber\u00e3o m\u00e9dicos em USF consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de crit\u00e9rios como propor\u00e7\u00e3o de pessoas cadastradas que recebam benef\u00edcio financeiro do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou qualquer benef\u00edcio previdenci\u00e1rio at\u00e9 o limite de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n Os munic\u00edpios que quiserem participar do Programa M\u00e9dicos Pelo Brasil dever\u00e3o assinar Termo de Ades\u00e3o onde ser\u00e3o definidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto \u00e0 oferta de estrutura adequada para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho do m\u00e9dico.<\/p>\n A sa\u00edda dos munic\u00edpios e das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do programa devem ocorrer na medida em que forem sendo alcan\u00e7ados melhores indicadores de desempenho no cuidado \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, influenciados ainda pela melhoria da economia. Isso porque a prioridade do M\u00e9dicos pelo Brasil \u00e9 levar m\u00e9dicos para \u00e1reas mais carentes.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n \n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cHoje \u00e9 um dia de j\u00fabilo para a classe m\u00e9dica brasileira porque o Governo Federal concretizou uma luta de 30 anos dos m\u00e9dicos, das entidades m\u00e9dicas. 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