Por flexibilizar as regras de revalida\u00e7\u00e3o de diploma de medicina no pa\u00eds, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou nesta quinta-feira (1\u00ba\/8), por meio de nota de rep\u00fadio, contr\u00e1rio ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE), anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 17 de julho.<\/p>\n
Segundo o CFM, o programa flexibiliza o reconhecimento de diplomas estrangeiros em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico ou privado, com o uso de termos vagos que abrem uma infinidade de possibilidades, sem nenhum tipo de crit\u00e9rio. \u201cSe implementada, essa inten\u00e7\u00e3o significar\u00e1 o rein\u00edcio da corrida dos grandes grupos educacionais do Pa\u00eds para a imediata abertura de novas escolas, com mensalidades absurdamente altas, em cidades sem docentes qualificados em n\u00famero suficiente, al\u00e9m de n\u00e3o terem a infraestrutura em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou hospitalar para o processo de ensino-aprendizado necess\u00e1rio \u00e0 boa forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d, pontuou.<\/p>\n
No documento, o CFM afirma esperar que o MEC reveja o teor do projeto, ainda em consulta p\u00fablica, \u201cmantendo-se alinhado com a postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 favor\u00e1vel ao REVALIDA obrigat\u00f3rio e \u00e0 n\u00e3o abertura desenfreada de escolas m\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra do documento do CFM:<\/strong><\/p>\n REP\u00daDIO DO CFM A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DE REGRAS DE REVALIDA\u00c7\u00c3O DE DIPLOMAS DE MEDICINA<\/em><\/p>\n O Conselho Federal de Medicina (CFM) agradece ao ministro Luiz Henrique Mandetta e ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela assinatura da Medida Provis\u00f3ria (MP) da carreira federal para o m\u00e9dico brasileiro em resposta \u00e0 reinvindica\u00e7\u00e3o de mais de 30 anos desta autarquia e das entidades que a consideram solu\u00e7\u00e3o verdadeira e leg\u00edtima para levar sa\u00fade \u00e0s regi\u00f5es mais carentes do Brasil.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com esta a\u00e7\u00e3o difere das medidas falaciosas implantadas por governos anteriores, como o Programa Mais M\u00e9dicos, puramente eleitoreiro e bilion\u00e1rio, feito em parceria com o governo ditatorial de Cuba, com a intermedia\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade (OPAS).<\/p>\n Esse projeto n\u00e3o teve nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o em atender a popula\u00e7\u00e3o realmente necessitada, pois a maioria de seus participantes foi alocada em regi\u00f5es litor\u00e2neas e n\u00e3o nos vazios assistenciais do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, foi irrespons\u00e1vel ao transferir aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es nos \u00faltimos anos para o governo cubano, verba que poderia ter sido utilizada em medidas estruturantes para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n No entanto, infelizmente, neste dia de imensa alegria o CFM \u00e9 obrigado a manifestar publicamente seu rep\u00fadio ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE), que, particularmente nos seus artigos 21 e 29, flexibiliza crit\u00e9rios de revalida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para todas as \u00e1reas, incluindo medicina.<\/p>\n Anunciado pela Secretaria de Ensino Superior (SESU) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), sob responsabilidade do secret\u00e1rio Arnaldo Barbosa de Lima J\u00fanior, o FUTURE-SE flexibiliza o reconhecimento de diplomas estrangeiros em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico ou privado, com o uso de termos vagos que abrem uma infinidade de possibilidades, sem nenhum tipo de crit\u00e9rio.<\/p>\n Estas propostas s\u00e3o piores do que as pol\u00edticas adotadas pelo MEC no governo do PT e agridem frontalmente o defendido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que tem como promessa de campanha a defesa obrigat\u00f3ria do REVALIDA para todos os m\u00e9dicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que queiram convalidar seus diplomas para poderem exercer a medicina de forma plena em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. A implanta\u00e7\u00e3o do Programa FUTURE-SE levar\u00e1 automaticamente a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria MEC n\u00ba328\/2018, que trata da Morat\u00f3ria de Abertura de Escolas M\u00e9dicas no Brasil, assim como pro\u00edbe o aumento de vagas em escolas j\u00e1 existentes. A revoga\u00e7\u00e3o desta norma tamb\u00e9m contraria o defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, em reuni\u00e3o com o CFM, de coibir a abertura indiscriminada de escolas m\u00e9dicas no Brasil.<\/p>\n Se implementada, essa inten\u00e7\u00e3o significar\u00e1 o rein\u00edcio da corrida dos grandes grupos educacionais do Pa\u00eds para a imediata abertura de novas escolas, com mensalidades absurdamente altas, em cidades sem docentes qualificados em n\u00famero suficiente, al\u00e9m de n\u00e3o terem a infraestrutura em aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou hospitalar para o processo de ensino-aprendizado necess\u00e1rio \u00e0 boa forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n Assim, s\u00f3 nos resta perguntar: quem apoia a SESU na defesa destas propostas? A quem interessa a abertura de mais escolas m\u00e9dicas de m\u00e1 qualidade no Pa\u00eds? Certamente n\u00e3o \u00e9 o Presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n O CFM \u00e9 a favor de uma discuss\u00e3o ampla entre o MEC, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, universidades p\u00fablicas e entidades m\u00e9dicas para se construir uma proposta que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, seria encaminhada ao Congresso Nacional na forma de Projeto de Lei, estabelecendo-se crit\u00e9rios para abertura de novas escolas m\u00e9dicas no Brasil.<\/p>\n Espera-se que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o reveja o teor do FUTURE-SE, ainda em consulta p\u00fablica, mantendo-se alinhado com a postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 favor\u00e1vel ao REVALIDA obrigat\u00f3rio e \u00e0 n\u00e3o abertura desenfreada de escolas m\u00e9dicas, diferente do realizado pelo governo do PT.<\/p>\n O Presidente Jair Bolsonaro tem cumprido com todos os compromissos assumidos, o que faz o CFM confiar que ele manter\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do REVALIDA e do fim da abertura desenfreada de escolas m\u00e9dicas. Cabe aos setores do MEC interessados nestas modifica\u00e7\u00f5es que afrontam \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica se conscientizarem que n\u00e3o fazem parte de um governo do PT.<\/p>\n Por fim, o CFM celebra o dia 1\u00ba de agosto de 2019 como hist\u00f3rico para a classe m\u00e9dica e a popula\u00e7\u00e3o brasileira e, mais uma vez, agradece ao ministro Luiz Henrique Mandetta e ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela implanta\u00e7\u00e3o da carreira federal para o m\u00e9dico brasileiro, que inicia pela aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a implementa\u00e7\u00e3o de medidas estruturantes que far\u00e3o toda a diferen\u00e7a para a assist\u00eancia em sa\u00fade dos brasileiros, em especial dos mais carentes e vulner\u00e1veis.<\/p>\n Bras\u00edlia (DF), 1\u00ba de agosto de 2019.<\/em><\/p>\n CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA<\/em><\/p>\n \n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por flexibilizar as regras de revalida\u00e7\u00e3o de diploma de medicina no pa\u00eds, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou nesta quinta-feira (1\u00ba\/8), por meio de nota de rep\u00fadio, contr\u00e1rio ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE), anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 17 de julho. 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