Na aus\u00eancia de boas not\u00edcias, o lan\u00e7amento do M\u00e9dicos pelo Brasil, que na pr\u00e1tica \u00e9 a carreira federal para m\u00e9dicos (publicada no DOU de 1\/8\/2019), reanima nossa for\u00e7a por outras conquistas. \u00c9, at\u00e9 agora, a proposta mais eficaz para atrair m\u00e9dicos \u00e0s comunidades long\u00ednquas e de alta vulnerabilidade social. Basta ver que apresenta remunera\u00e7\u00e3o digna, amplia a oferta de especialidades e o quantitativo de profissionais, evitando assim sobrecarga, al\u00e9m de garantir direitos trabalhistas previstos na CLT. Nos dois primeiros anos o pagamento ser\u00e1 a bolsa do curso de especializa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 12 mil mensais l\u00edquidos, com gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermedi\u00e1rios) e de R$ 6 mil para Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas, al\u00e9m de localidades ribeirinhas e fluviais.<\/p>\n
Os interessados ser\u00e3o selecionados por meio de processo eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio para m\u00e9dicos de Fam\u00edlia e Comunidade e para tutor m\u00e9dico. Para a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de Fam\u00edlia e Comunidade, ser\u00e3o selecionados candidatos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da respectiva jurisdi\u00e7\u00e3o. Se aprovados na prova escrita, ser\u00e3o alocados em USF pr\u00e9-definidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o do curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade.<\/p>\n
Para a fun\u00e7\u00e3o de tutor m\u00e9dico, ser\u00e3o selecionados especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ou em Cl\u00ednica M\u00e9dica tamb\u00e9m com registro no CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita j\u00e1 ingressam, por meio de contrata\u00e7\u00e3o via CLT, e ficam respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) a que forem designados e pela supervis\u00e3o dos demais m\u00e9dicos ingressantes no Programa M\u00e9dicos pelo Brasil durante o per\u00edodo do curso de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Remunera\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Durante os dois primeiros anos no Programa, os profissionais realizar\u00e3o o curso de especializa\u00e7\u00e3o, recebendo bolsa-forma\u00e7\u00e3o no valor de R$ 12 mil mensais l\u00edquidos, com gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermedi\u00e1rios) e de R$ 6 mil adicionais para Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs), al\u00e9m de localidades ribeirinhas e fluviais.<\/p>\n Se aprovados no curso, os m\u00e9dicos realizar\u00e3o uma prova para adquirirem titula\u00e7\u00e3o de especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade e poder\u00e3o ser contratados via Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o via CLT apresenta quatro n\u00edveis salariais, com progress\u00e3o a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa, al\u00e9m de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfa\u00e7\u00e3o das pessoas atendidas. O adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio. O primeiro n\u00edvel salarial pode chegar at\u00e9 R$ 21 mil e, gradativamente, at\u00e9 R$ 31 mil, considerando o acr\u00e9scimo m\u00e1ximo da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho e local de dif\u00edcil provimento. Esses valores tamb\u00e9m incluem gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 1 mil mensais para os m\u00e9dicos que acumularem o cargo de tutor.<\/p>\n Durante a participa\u00e7\u00e3o no programa, os m\u00e9dicos ser\u00e3o avaliados atrav\u00e9s de m\u00e9todos cient\u00edficos e indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a partir da valoriza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o das pessoas e de crit\u00e9rios de desempenho cl\u00ednico. O m\u00e9dico tamb\u00e9m avaliar\u00e1 a estrutura de USF e da rede de servi\u00e7os do munic\u00edpio em que trabalha. Essa avalia\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 no fortalecimento da qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o –<\/strong> O curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o federal via CLT. O m\u00e9dico cumprir\u00e1 jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o, desenvolvendo atividades de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e 20 horas de atividades te\u00f3ricas.<\/p>\n Os m\u00e9dicos ser\u00e3o supervisionados por seus respectivos tutores e passar\u00e3o uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Al\u00e9m disso, o tutor dever\u00e1 estar dispon\u00edvel para supervis\u00e3o de casos \u00e0 dist\u00e2ncia a qualquer momento. Os m\u00e9dicos tamb\u00e9m contar\u00e3o com a possibilidade de discuss\u00e3o de casos via telessa\u00fade, de m\u00e9dico para m\u00e9dico, utilizando os recursos j\u00e1 ofertados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n O componente te\u00f3rico ser\u00e1 realizado por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior parceira, com a participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o semestrais, com aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para continuidade no Programa. Ao final do curso, o m\u00e9dico dever\u00e1 realizar um trabalho de conclus\u00e3o que consistir\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de um problema existente na popula\u00e7\u00e3o vinculada a sua USF, acompanhado da interven\u00e7\u00e3o para a melhoria desse problema.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o –<\/strong> A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), onde os m\u00e9dicos do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil v\u00e3o atuar, \u00e9 a base do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), onde as doen\u00e7as mais frequentes s\u00e3o acompanhadas, como diabetes, hipertens\u00e3o e tuberculose. A proximidade da Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) com a comunidade permite que se conhe\u00e7a melhor o cidad\u00e3o, garantindo maior ades\u00e3o aos tratamentos e \u00e0s interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas propostas. Assim, neste n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel resolver cerca de at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade, sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o na emerg\u00eancia de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.<\/p>\n Munic\u00edpios \u2013<\/strong> Os munic\u00edpios beneficiados ser\u00e3o identificados em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi\u00e1rios remotos, intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos.<\/p>\n Ser\u00e3o priorizados os munic\u00edpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi\u00e1rios remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poder\u00e3o incluir todas as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Programa M\u00e9dicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas tamb\u00e9m ser\u00e3o consideradas como priorit\u00e1rias.<\/p>\n Os munic\u00edpios intermedi\u00e1rios adjacentes e urbanos receber\u00e3o m\u00e9dicos em USF consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de crit\u00e9rios como propor\u00e7\u00e3o de pessoas cadastradas que recebam benef\u00edcio financeiro do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou qualquer benef\u00edcio previdenci\u00e1rio at\u00e9 o limite de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n Os munic\u00edpios que quiserem participar do Programa M\u00e9dicos Pelo Brasil dever\u00e3o assinar Termo de responsabilidades com a oferta de estrutura adequada para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho do m\u00e9dico. Como a meta \u00e9 atingir cidades mais pobres, o Norte e Nordeste juntas t\u00eam 55% das 18 mil vagas ofertadas para 13 mil munic\u00edpios de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n A substitui\u00e7\u00e3o do modelo anterior vai ocorrer gradativamente, e ser\u00e3o aceitos tanto m\u00e9dicos brasileiros quanto estrangeiros formados l\u00e1 fora, desde que fa\u00e7am o Revalida. Quem entrar para o programa vai substituir aos poucos quem est\u00e1 hoje no Mais M\u00e9dicos. A expectativa \u00e9 que essa substitui\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n \n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindicato dos M\u00e9dicos de Alagoas (Sinmed-AL)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na aus\u00eancia de boas not\u00edcias, o lan\u00e7amento do M\u00e9dicos pelo Brasil, que na pr\u00e1tica \u00e9 a carreira federal para m\u00e9dicos (publicada no DOU de 1\/8\/2019), reanima nossa for\u00e7a por outras conquistas. \u00c9, at\u00e9 agora, a proposta mais eficaz para atrair m\u00e9dicos \u00e0s comunidades long\u00ednquas e de alta vulnerabilidade social. 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