{"id":54572,"date":"2019-08-16T09:11:10","date_gmt":"2019-08-16T12:11:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=54572"},"modified":"2019-08-16T09:11:10","modified_gmt":"2019-08-16T12:11:10","slug":"secretaria-de-saude-justifica-desabastecimento-na-farmacia-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/secretaria-de-saude-justifica-desabastecimento-na-farmacia-do-estado\/","title":{"rendered":"Secretaria de Sa\u00fade justifica desabastecimento na Farm\u00e1cia do Estado"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/p>\n

Na tarde desta quinta-feira (15), a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Ses-PE) divulgou nota sobre a situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento na Farm\u00e1cia do Estado. A situa\u00e7\u00e3o foi admitida pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Longo, em um of\u00edcio ao procurador Cristiano Pimentel, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPCO). Leia a nota na \u00edntegra.<\/p>\n

NOTA \/\/ FARM\u00c1CIA DE PERNAMBUCO<\/strong><\/p>\n

A Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-PE) informa que tem atuado com determina\u00e7\u00e3o para fazer o reabastecimento dos estoques de f\u00e1rmacos e qualificar a assist\u00eancia da Farm\u00e1cia de Pernambuco. Desde o m\u00eas de maio deste ano, a SES-PE montou uma for\u00e7a-tarefa envolvendo v\u00e1rios setores da pasta, al\u00e9m de parceiros externos, para reestruturar a assist\u00eancia farmac\u00eautica e o trabalho vem avan\u00e7ando a partir das metas pr\u00e9-estabelecidas. Com todo o esfor\u00e7o realizado, atualmente, a Farm\u00e1cia de Medicamentos Especializados est\u00e1 com 71% dos f\u00e1rmacos abastecidos, enquanto que em maio o quantitativo era de 40%. Com o processo de adequa\u00e7\u00e3o de dosagens que vem sendo feito, garantindo o tratamento com seguran\u00e7a do paciente, o percentual de abastecimento do servi\u00e7o estadual chega a 83%.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar esse quantitativo, uma grande negocia\u00e7\u00e3o com os fornecedores foi feita e, apenas neste ano, mais de R$ 54 milh\u00f5es foram pagos \u00e0s empresas. O MPPE tamb\u00e9m vem acompanhando o percentual de abastecimento da Farm\u00e1cia de Pernambuco, monitorando o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio junto \u00e0s empresas fornecedoras a fim de melhorar os processos de gerenciamento e entrega de medica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre as estrat\u00e9gias para fornecer os medicamentos no menor tempo poss\u00edvel, al\u00e9m de refor\u00e7ar o monitoramento dos estoques, a compra dos f\u00e1rmacos est\u00e1 sendo feita para at\u00e9 doze meses de abastecimento, sendo suficiente para atender a demanda dos pacientes por um maior tempo. Os processos licitat\u00f3rios tamb\u00e9m est\u00e3o sendo finalizados dentro dos prazos legais estabelecidos, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de compras emergenciais e ades\u00e3o junto a outros Estados quando h\u00e1 atraso por parte dos fornecedores.<\/p>\n

A SES-PE tamb\u00e9m tem aberto processo administrativo contra empresas que est\u00e3o com entregas atrasadas. Atualmente, j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas as medidas cab\u00edveis contra a Vertical e Kamedica, que, juntas, deveriam fornecer cinco f\u00e1rmacos para o Estado. A decis\u00e3o decorre da aus\u00eancia de justificativas das empresas, que n\u00e3o possuem nenhum cr\u00e9dito em aberto com o \u00f3rg\u00e3o estadual e possuem atrasos desde 2017. A Promotoria de Defesa \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) foi acionada para auxiliar nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre as medidas cab\u00edveis contras as empresas em atraso, aplica\u00e7\u00e3o de multa al\u00e9m da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR-PE), tornando-as inaptas a participar de processos licitat\u00f3rios por at\u00e9 cinco anos \u2013 normalmente, outros Estados tamb\u00e9m verificam a situa\u00e7\u00e3o da empresa no CADFOR e podem aplicar a mesma san\u00e7\u00e3o. Importante destacar que o Estado vem monitorando todas as empresas para efetivar as san\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias caso haja atrasos nas entregas dos f\u00e1rmacos. A SES ainda tem informado aos \u00f3rg\u00e3os de controle sobre a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de fornecedores exclusivos nas licita\u00e7\u00f5es, tornando os processos fracassados ou desertos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 45 profissionais concursados foram nomeados para atuar nas unidades da Farm\u00e1cia, entre farmac\u00eauticos e t\u00e9cnicos, com o objetivo de otimizar e qualificar o atendimento e processos de trabalho. Desde o in\u00edcio da For\u00e7a-Tarefa e negocia\u00e7\u00f5es com as empresas o \u00edndice de processos desertos (quando nenhuma empresa apresenta propostas) caiu de 57% para 15%.<\/p>\n

REDE \u2013<\/strong> Atualmente, a Farm\u00e1cia de Pernambuco atende a 57 mil pacientes, cadastrados. Em 2007, esse quantitativo era de apenas 10 mil pessoas, ou seja, houve um aumento de 473% no per\u00edodo. \u00c9 preciso ressaltar que em 2007 a Farm\u00e1cia possu\u00eda apenas 1 unidade, enquanto hoje s\u00e3o 32 espalhadas por todo o Estado. Mensalmente, mais de 1 mil novos pacientes d\u00e3o entrada em solicita\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Meta n\u00e3o atingida<\/strong>
\nA Secretaria de Sa\u00fade de Pernambuco n\u00e3o atingiu a meta de 80% de abastecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia do Estado. A farm\u00e1cia sofre com o desabastecimento \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPPE) h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, conforme mat\u00e9ria da jornalista Cinthya Leite, no Jornal do Commercio.<\/p>\n

A meta tinha sido fixada pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Secretaria Estadual de Sa\u00fade no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a pasta, em 12 de agosto deste ano, o abastecimento estava em apenas 71%. A secretaria justifica que h\u00e1 \u201cdificuldades\u201d com algumas distribuidoras que teriam se recusado a realizar a entrega de alguns medicamentos.<\/p>\n

\u201cApesar de n\u00e3o est\u00e1 com o percentual de abastecimento em 80%, conforme estabelecido no alerta de responsabiliza\u00e7\u00e3o Of\u00edcio TCG03 n\u00ba 00149\/2019, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade vem trabalhando fortemente na busca de melhorias dos n\u00edveis de abastecimento e vem enfrentando dificuldades com algumas distribuidoras\/fabricantes de medicamento, que mesmo sem a SES ter nenhum passivo, recusam-se a realizar a entrega de alguns medicamentos\u201d, diz a SES.<\/p>\n

\u201cOutra raz\u00e3o que dificulta a melhora dos \u00edndices de abastecimento s\u00e3o as licita\u00e7\u00f5es desertas e fracassadas, onde algumas distribuidoras\/fornecedoras n\u00e3o participam do processo licitat\u00f3rio da SES\/PE, mesmo sendo distribuidora\/fabricante exclusivo, o que inclusive j\u00e1 foi noticiado aos \u00d3rg\u00e3os de Controle, situa\u00e7\u00e3o esta acompanhada pelo MPPE\u201d, acrescenta a pasta.<\/p>\n

Segundo dados do MPPE \u2013 que consideraram a rela\u00e7\u00e3o de fevereiro deste ano -, dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista do \u00f3rg\u00e3o, 139 estavam em falta, o que representava uma taxa de desabastecimento de 60%.<\/p>\n

O MPCO tinha requerido ao TCE, em junho, um \u201calerta de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d para a Secretaria elevar, at\u00e9 o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farm\u00e1cia do Estado ao \u201cn\u00edvel m\u00ednimo de 80% de abastecimento\u201d.<\/p>\n

A assessoria do MPCO informa que est\u00e1 analisando a documenta\u00e7\u00e3o enviada pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade. Diz o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 elaborado um parecer que ser\u00e1 enviado ao relator Carlos Porto a quem caber\u00e1 deliberar as medidas que ser\u00e3o adotadas ap\u00f3s o descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o do TCE.<\/p>\n

Confira o of\u00edcio na \u00edntegra<\/h2>\n

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Fonte: Blog do Jamildo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta quinta-feira (15), a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Ses-PE) divulgou nota sobre a situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento na Farm\u00e1cia do Estado. A situa\u00e7\u00e3o foi admitida pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Andr\u00e9 Longo, em um of\u00edcio ao procurador Cristiano Pimentel, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPCO). Leia a nota na \u00edntegra. NOTA \/\/ FARM\u00c1CIA […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[2318,2773,82],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54573,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54572\/revisions\/54573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}