O Governo do Brasil vai chamar os m\u00e9dicos para os lugares carentes e isolados do pa\u00eds. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel com o Programa M\u00e9dicos pelo Brasil que ofertar\u00e1 18 mil postos de trabalho aos profissionais com diploma brasileiro ou que tenham conseguido revalidar o documento no Brasil.<\/p>\n
Dessas vagas, treze mil est\u00e3o em cidades do chamado Brasil Profundo, onde h\u00e1 maior dificuldade para garantir atendimento m\u00e9dico, por causa da falta desses profissionais. A maioria das ofertas de trabalho (55%) est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n
Mas qual a diferen\u00e7a dessa a\u00e7\u00e3o para a que j\u00e1 est\u00e1 implantada no pa\u00eds? Primeiro, o profissional que participar do Programa ser\u00e1 certificado. Isso quer dizer que ele estudou medicina no Brasil ou fez uma prova que atestou o seu conhecimento sobre a sa\u00fade e as caracter\u00edsticas do povo brasileiro.<\/p>\n
Segundo ponto, \u00e9 que, para entrar no M\u00e9dicos Pelo Brasil, o profissional far\u00e1 sele\u00e7\u00e3o com prova. Anteriormente, a participa\u00e7\u00e3o era condicionada ao hor\u00e1rio em que se entrava primeiro no site do Programa na internet.<\/p>\n
E a terceira diferen\u00e7a, e uma das mais importantes, \u00e9 que os locais para onde esses m\u00e9dicos ir\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o escolhidos por crit\u00e9rios pol\u00edticos. A sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios levar\u00e1 em conta a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios brasileiros utilizada pelo IBGE, que considera o tamanho das cidades e a dist\u00e2ncia de grandes centros urbanos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Programa vai levar profissionais aos locais que atendem a popula\u00e7\u00e3o brasileira em piores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, que participam de Programas Sociais do Governo, como o Bolsa Fam\u00edlia. Ou seja, os lugares mais necessitados de atendimento de sa\u00fade.<\/p>\n
O Programa M\u00e9dicos Pelo Brasil tamb\u00e9m \u00e9 mais atrativo para os profissionais. Eles ter\u00e3o carteira de trabalho e todos os direitos garantidos por Lei, como f\u00e9rias e FGTS. Ao iniciar no Programa, os m\u00e9dicos far\u00e3o o curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade e receber\u00e3o bolsa-forma\u00e7\u00e3o no valor de R$ 12 mil mensais l\u00edquidos.<\/p>\n
Quem for para locais mais distantes, \u00e1reas remotas, por exemplo, ser\u00e1 remunerado com gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais. Se a escolha do profissional for trabalhar em distritos ind\u00edgenas, o adicional ser\u00e1 de R$ 6 mil.<\/p>\n
Todos que entrarem no Programa M\u00e9dicos pelo Brasil v\u00e3o atuar na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade, que \u00e9 a base do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), porque \u00e9 onde as doen\u00e7as mais frequentes s\u00e3o acompanhadas, como diabetes, hipertens\u00e3o e tuberculose.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proximidade da Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) com a comunidade permite um maior conhecimento do cidad\u00e3o, aumentando a ades\u00e3o aos tratamentos e \u00e0s interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas propostas.<\/p>\n
Neste n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel resolver cerca de at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade, sem a necessidade de interven\u00e7\u00e3o na emerg\u00eancia de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.<\/p>\n
Para te ajudar a entender mais, o Blog da Sa\u00fade responde as principais d\u00favidas sobre o novo Programa do Governo Federal.<\/p>\n
Porque um novo programa de provimento m\u00e9dico no Brasil?<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s seis anos de execu\u00e7\u00e3o do Programa Mais M\u00e9dicos, foram identificados diversos problemas, como: processo seletivo fr\u00e1gil, sem possibilidade de verificar e classificar a qualidade dos ingressantes; v\u00ednculo prec\u00e1rio; defini\u00e7\u00e3o controversa de munic\u00edpio priorit\u00e1rio, j\u00e1 que mais de 1,8 mil m\u00e9dicos estavam capitais, muitos m\u00e9dicos sem supervis\u00e3o, lentid\u00e3o na reposi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. Al\u00e9m disso, cadastros profissionais com inconsist\u00eancias, pontualidade verificada s\u00f3 pelo munic\u00edpio e aus\u00eancia de indicadores de desempenho.<\/p>\n Quais s\u00e3o os principais eixos do M\u00e9dicos pelo Brasil?<\/strong><\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os m\u00e9dicos em locais de dif\u00edcil provimento ou alta vulnerabilidade com possibilidade real de fixa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o CLT e a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade.<\/p>\n O que vai melhorar com o Programa M\u00e9dicos pelo Brasil?<\/strong><\/p>\n Com o novo Programa ser\u00e1 poss\u00edvel reordenar as vagas oferecidas, priorizando os munic\u00edpios com menor tamanho, menor densidade demogr\u00e1fica e maior dist\u00e2ncia de grandes centros urbanos. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a perman\u00eancia dos profissionais nos munic\u00edpios atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o federal com plano de progress\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de profissionais com valida\u00e7\u00e3o de diploma no Brasil. A qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais ser\u00e1 fortalecida com o curso de especializa\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade e o processo seletivo ser\u00e1 baseado em m\u00e9rito, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. A supervis\u00e3o vai fortalecer a forma\u00e7\u00e3o e o cuidado ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de monitorar e avaliar a produtividade e a qualidade do cuidado oferecido com indicadores de sa\u00fade bem definidos. A satisfa\u00e7\u00e3o das pessoas com o atendimento e a melhoria da sa\u00fade dos pacientes tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliadas.<\/p>\n Como ser\u00e3o definidos os munic\u00edpios candidatos?<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade utilizar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os rurais e urbanos do Brasil, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que leva em considera\u00e7\u00e3o o tamanho da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, a densidade demogr\u00e1fica e a dist\u00e2ncia de grandes centros urbanos. Os munic\u00edpios classificados pelo IBGE como intermedi\u00e1rios adjacentes ou urbanos poder\u00e3o receber m\u00e9dicos para atender nas USF em localidades com maior propor\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n Qual \u00e9 a diferen\u00e7a de distribui\u00e7\u00e3o de vagas em rela\u00e7\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos?<\/strong><\/p>\n Com a mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o, o M\u00e9dicos pelo Brasil vai gerar um acr\u00e9scimo potencial de aproximadamente 7 mil vagas de m\u00e9dicos em munic\u00edpios mais carentes, em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n Como ser\u00e1 realizada a sele\u00e7\u00e3o dos profissionais?<\/strong><\/p>\n Para a fun\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico de Fam\u00edlia e Comunidade ser\u00e3o selecionados m\u00e9dicos com registro no Conselho Federal de Medicina, por meio de prova escrita. Se aprovados, ser\u00e3o alocados em USF para realiza\u00e7\u00e3o do curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. Depois de aprovados no curso, os m\u00e9dicos realizar\u00e3o prova de titula\u00e7\u00e3o de especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade e ser\u00e3o automaticamente contratados, via Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais?<\/strong><\/p>\n Ao longo dos dois primeiros anos no Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, os profissionais realizar\u00e3o o curso de especializa\u00e7\u00e3o, recebendo bolsa-forma\u00e7\u00e3o no valor de R$ 12 mil mensais l\u00edquidos, com gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermedi\u00e1rios) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs.<\/p>\n Como ser\u00e1 realizado o curso de especializa\u00e7\u00e3o em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade?<\/strong><\/p>\n O curso ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para a fun\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico de Fam\u00edlia e Comunidade, com jornada semanal de 60 horas, das quais 40 horas ser\u00e3o para o atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e 20 horas de atividades te\u00f3ricas. Os m\u00e9dicos ser\u00e3o supervisionados por seus tutores e passar\u00e3o uma semana, a cada 2 meses, na USF do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Ser\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es semestrais, com aprova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para continuidade no programa.<\/p>\n Como ser\u00e1 realizado o acompanhamento dos m\u00e9dicos?<\/strong><\/p>\n Os m\u00e9dicos ser\u00e3o avaliados a partir da valoriza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o das pessoas e de crit\u00e9rios de desempenho cl\u00ednico e ser\u00e3o permanentemente monitorados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua produtividade e ao desempenho de sua USF em indicadores como:<\/p>\n \u2022 Quantidade de atendimentos; Atrav\u00e9s de pesquisa telef\u00f4nica realizada pela Ouvidoria do SUS, os m\u00e9dicos ser\u00e3o avaliados diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do atendimento oferecido e rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente.<\/p>\n Como ser\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o entre o Mais M\u00e9dicos e o M\u00e9dicos pelo Brasil?<\/strong><\/p>\n Os m\u00e9dicos que est\u00e3o atuando no Mais M\u00e9dicos poder\u00e3o permanecer at\u00e9 o fim de seus contratos. Aqueles que desejarem mudar para o Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, dever\u00e3o realizar o processo seletivo normalmente. Os programas continuar\u00e3o existindo em concomit\u00e2ncia, inclusive dentro de um mesmo munic\u00edpio, at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n \n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Brasil vai chamar os m\u00e9dicos para os lugares carentes e isolados do pa\u00eds. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel com o Programa M\u00e9dicos pelo Brasil que ofertar\u00e1 18 mil postos de trabalho aos profissionais com diploma brasileiro ou que tenham conseguido revalidar o documento no Brasil. 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\nSer\u00e3o priorizadas todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) dos munic\u00edpios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi\u00e1rios remotos, cujos munic\u00edpios poder\u00e3o incluir todas ou parte de suas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n
\n\u2022 Qualidade do pr\u00e9-natal e do acompanhamento de crian\u00e7as;
\n\u2022 Acompanhamento preventivo do c\u00e2ncer de mama e de colo do \u00fatero;
\n\u2022 Taxa de cura de paciente com diagn\u00f3stico de tuberculose;
\n\u2022 Qualidade no acompanhamento de pacientes portadores de HIV;
\n\u2022 Acompanhamento de pacientes com hipertens\u00e3o arterial e diabetes;
\n\u2022 Quantidade de encaminhamentos para outros especialistas;
\n\u2022 Interna\u00e7\u00f5es hospitalares potencialmente preven\u00edeis.<\/p>\n