{"id":58012,"date":"2021-02-17T13:27:20","date_gmt":"2021-02-17T16:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=58012"},"modified":"2021-02-17T13:27:20","modified_gmt":"2021-02-17T16:27:20","slug":"estados-temem-perder-todos-os-leitos-de-uti-para-covid-pagos-pela-saude-a-partir-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/estados-temem-perder-todos-os-leitos-de-uti-para-covid-pagos-pela-saude-a-partir-de-marco\/","title":{"rendered":"Estados temem perder todos os leitos de UTI para Covid pagos pela Sa\u00fade a partir de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Sem a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n

Em meio ao agravamento da epidemia do novo coronav\u00edrus, o n\u00famero de leitos de UTI habilitados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para tratamento da doen\u00e7a -medida que permite que recebam recursos federais- tem tido queda nas \u00faltimas semanas e, nesse ritmo, pode chegar a zero em meados de mar\u00e7o, segundo balan\u00e7o de gestores estaduais de sa\u00fade.<\/p>\n

Sem a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e munic\u00edpios, que apontam dificuldades de financiamento e at\u00e9 risco de fechamento de parte dessas estruturas.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o de balan\u00e7o do Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade), que considera informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio minist\u00e9rio e datas de vencimento de portarias de habilita\u00e7\u00e3o de leitos publicadas pela pasta.<\/p>\n

Questionado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade negou o risco de redu\u00e7\u00e3o de leitos e a falta de recursos e diz que pretende apresentar nesta quarta (16) a secret\u00e1rios estaduais e municipais da \u00e1rea uma proposta de solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para o problema.<\/p>\n

O alerta dos estados, por\u00e9m, n\u00e3o vem de agora. Desde o fim de 2020, o grupo pede apoio para manuten\u00e7\u00e3o e financiamento dos leitos.<\/p>\n

Em 31 de dezembro, o Brasil tinha 9.480 leitos de UTI contra a Covid habilitados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para receber recursos federais -o valor previsto \u00e9 de R$ 1.600 por dia. Nesta ter\u00e7a (16), o total de leitos que ainda recebiam esses recursos era de 4.891 -queda de 48%.<\/p>\n

E a previs\u00e3o \u00e9 que, se mantido o ritmo, haja nova queda nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Isso ocorre porque, em geral, cada habilita\u00e7\u00e3o costuma durar 90 dias. Se consideradas as datas de vencimento das portarias ainda vigentes, o total desses leitos cairia para 4.542 em 23 de fevereiro, 3.372 em 3 de mar\u00e7o e zero no dia 21 do pr\u00f3ximo m\u00eas.
\nAo longo da epidemia, 19,8 mil leitos de UTI chegaram a ser habilitados pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

“Quando o minist\u00e9rio come\u00e7a a desabilitar esses leitos, o primeiro impacto \u00e9 financeiro, porque o estado passa a ter necessidade de banc\u00e1-los com recurso pr\u00f3prio. Se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o, em um curto espa\u00e7o de tempo, muitos n\u00e3o v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de manter e ter\u00e3o que fechar. \u00c9 como ter um carro e n\u00e3o ter gasolina para andar”, afirma Carlos Lula, presidente do Conass e secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Maranh\u00e3o.
\nSegundo ele, o apoio federal foi fundamental para expans\u00e3o, na pandemia, do n\u00famero de leitos de UTI, o que j\u00e1 era um gargalo do SUS.
\nA suspens\u00e3o desse financiamento, por\u00e9m, traz dificuldades, j\u00e1 que parte dos custos j\u00e1 s\u00e3o pagos pelos estados e munic\u00edpios -a estimativa \u00e9 que, na pr\u00e1tica, cada leito custe at\u00e9 R$ 2.500 por dia.<\/p>\n

De acordo com os gestores, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao fim dos recursos extraordin\u00e1rios para o enfrentamento da pandemia, cuja validade ia at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o levou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a enviar um of\u00edcio \u00e0 Economia em 30 de janeiro em que pede R$ 5,2 bilh\u00f5es para o custeio de leitos de UTI e outras despesas da pandemia.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, no entanto, um novo pedido feito \u00e0 Economia reduziu o valor para R$ 2,8 bilh\u00f5es. A pasta diz que a redu\u00e7\u00e3o ocorreu porque a primeira demanda considerava valores para janeiro a junho. J\u00e1 na segunda, os valores foram planejados at\u00e9 mar\u00e7o -quando deve ser aprovado novo or\u00e7amento.<\/p>\n

A proposta preparada pela Sa\u00fade prev\u00ea \u00e9 que sejam usados cerca de R$ 864 milh\u00f5es de recursos n\u00e3o gastos em 2020 e liberados no fim do \u00faltimo ano para custeio dos leitos at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

O valor de R$ 1.600 seria mantido, mas os recursos seriam repassados apenas ap\u00f3s o uso, em uma esp\u00e9cie de reembolso. Para isso, estados teriam que comprovar a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos.<\/p>\n

Hoje, o pagamento \u00e9 feito de forma adiantada, em uma estrat\u00e9gia que foi definida no \u00faltimo ano para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dessas estruturas e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de equipes para atuar nas UTIs.<\/p>\n

“Em abril, haver\u00e1 novas conversas com a equipe econ\u00f4mica para analisarmos a continuidade dessa pol\u00edtica ou at\u00e9 fazer os ajustes necess\u00e1rios”, diz a pasta.<\/p>\n

Procurados, representantes dos gestores dizem que aguardam mais detalhes para se posicionar sobre a medida. Para alguns, a medida pode representar uma sinaliza\u00e7\u00e3o da pasta em busca de solu\u00e7\u00f5es. Para outros, por\u00e9m, o alto n\u00famero de leitos sem habilita\u00e7\u00e3o deve tornar dif\u00edcil planejar um reembolso, o que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o resolveria o problema.<\/p>\n

Al\u00e9m da reuni\u00e3o com secret\u00e1rios de sa\u00fade, o tema tamb\u00e9m deve ser abordado em encontro com governadores marcado para as 15h desta quarta.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, em meio ao impasse, a queda no financiamento federal dos leitos chegou \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

O governo paulista entrou com uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade retome o custeio. Atualmente, dos 4.900 leitos de UTI ativados na pandemia para a Covid em S\u00e3o Paulo, s\u00f3 564 recebem verbas federais, ou cerca de 11% do total.
\nO mesmo ocorre em outros estados. No DF, por exemplo, s\u00e3o 120 leitos sem habilita\u00e7\u00e3o. “A queda no financiamento federal atinge todos os estados”, diz a secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n

Na Para\u00edba, de 305 leitos implementados, s\u00f3 72 ainda t\u00eam habilita\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 mais leitos financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Maranh\u00e3o, que tamb\u00e9m ingressou com a\u00e7\u00e3o no STF.
\nPara o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Santa Catarina, Andr\u00e9 Motta, a queda no financiamento dos leitos representa uma preocupa\u00e7\u00e3o “principalmente num momento em que a pandemia est\u00e1 em fase de ascens\u00e3o no pa\u00eds inteiro.”<\/p>\n

“De 800 leitos, tenho hoje cerca de 20% apenas habilitado pelo minist\u00e9rio, o que n\u00e3o \u00e9 justo do nosso ponto de vista”, afirma.<\/p>\n

Questionado sobre a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o dos recursos extras pedidos, o Minist\u00e9rio da Economia informou na \u00faltima sexta que a medida ainda estava em an\u00e1lise. A reportagem voltou a questionar a pasta nesta ter\u00e7a, mas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n

Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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