{"id":59183,"date":"2021-04-15T10:31:16","date_gmt":"2021-04-15T13:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=59183"},"modified":"2021-04-15T10:31:16","modified_gmt":"2021-04-15T13:31:16","slug":"cpi-da-covid-podera-ser-a-unica-em-funcionamento-no-senado-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/cpi-da-covid-podera-ser-a-unica-em-funcionamento-no-senado-na-pandemia\/","title":{"rendered":"CPI da Covid poder\u00e1 ser a \u00fanica em funcionamento no Senado na pandemia"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 ainda mais duas CPIs no Senado que esperam pela instala\u00e7\u00e3o da Casa.<\/em><\/p>\n

Assim que for instalada, a CPI da Covid poder\u00e1 ser a \u00fanica em funcionamento no Senado. Al\u00e9m dela, h\u00e1 uma comiss\u00e3o parlamentar instalada na Casa, mas os trabalhos dessa est\u00e3o parados h\u00e1 um ano por causa da pandemia da Covid, a CPI da Chapecoense.<\/p>\n

Trata-se de um grupo de senadores que acompanha a situa\u00e7\u00e3o de parentes das v\u00edtimas do acidente a\u00e9reo com o clube de futebol em 2016. O avi\u00e3o da Chapecoense sofreu uma pane por falta de combust\u00edvel e caiu em uma \u00e1rea de floresta nas imedia\u00e7\u00f5es de Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia. Das 77 pessoas a bordo, 71 morreram.<\/p>\n

Na \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o, o relator da colegiado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), pediu em fevereiro deste ano que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estendesse o prazo de trabalho do grupo.<\/p>\n

A comiss\u00e3o foi instalada em dezembro de 2019 para funcionar por seis meses e teve apenas sete reuni\u00f5es, antes de ser interrompida pela pandemia at\u00e9 a retomada das atividades regulares do Congresso. O presidente da comiss\u00e3o \u00e9 o senador Jorginho Mello (PL-SC).<\/p>\n

H\u00e1 ainda mais duas CPIs no Senado que esperam pela instala\u00e7\u00e3o da Casa, ambos tratam de quest\u00f5es ambientais. S\u00e3o elas: a CPI da Amaz\u00f4nia, que investiga o desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, e a CPI das Queimadas.
\nA duas tiveram o requerimento de cria\u00e7\u00e3o lido em plen\u00e1rio em novembro de 2019 e, no andamento na Casa, constam como \u00e0 espera de “publica\u00e7\u00e3o para que produza efeitos”. Nenhuma das duas tem presidentes.<\/p>\n

A CPI da Amaz\u00f4nia foi apresentada em requerimento do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) para investigar, no prazo de 120 dias, as causas de amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

O per\u00edodo a ser investigado \u00e9 de 1\u00ba de janeiro de 2018 a 27 de agosto de 2019. Tamb\u00e9m \u00e9 objeto de apura\u00e7\u00e3o o aumento dos \u00edndices de queimadas.<\/p>\n

Entre os focos, nesse est\u00e3o, est\u00e3o os repasses dinheiro p\u00fablico a ONGs. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a acusar, sem provas, as entidades de estarem envolvidas em queimadas.<\/p>\n

J\u00e1 a CPI das Queimadas foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o objetivo quase id\u00eantido ao da comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A ideia \u00e9 apurar, no prazo de 120 dias, as causas da amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmatamento e de queimadas na Amaz\u00f4nia Legal. O senador ainda destacou que analisaria medidas do governo para combater o desmatamento.<\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m atua com a C\u00e2mara dos Deputados na CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) das Fake News, que investiga ataques cibern\u00e9ticos que atentam contra a democracia, uso de perfis falsos nas elei\u00e7\u00f5es 2018 e a pr\u00e1tica de cyberbullying.
\nO grupo foi instalado em setembro de 2019 e fez 23 reuni\u00f5es at\u00e9 ser interrompido por causa da pandemia.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (14), o presidente do colegiado, senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), se mostrou favor\u00e1vel ao adiamento da instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid tendo como base a experi\u00eancia no grupo que apura as fake news.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o nas redes sociais, ele disse que, “no momento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer oitivas de forma remota”. “Por isso, defendo que iniciemos os trabalhos para ouvir todos os convocados assim que a pandemia desacelerar em nosso pa\u00eds”, escreveu.<\/p>\n

A comiss\u00e3o foi criada nesta ter\u00e7a-feira (13), cinco dias depois da decis\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso de mandar o Senado instalar a CPI da Covid.<\/p>\n

Nesta quarta, o STF confirmou a decis\u00e3o de Barroso. Por 10 a 1, os ministros concordaram que, como a minoria da Casa Legislativa conseguiu apoio de um ter\u00e7o dos senadores, h\u00e1 o direito de se abrir uma comiss\u00e3o para apurar a\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis omiss\u00f5es do governo Bolsonaro na condu\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria decorrente da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

O colegiado precisa realizar a primeira reuni\u00e3o para a comiss\u00e3o ser instalada. Com poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das autoridades judiciais, as CPIs s\u00e3o criadas por requerimento de um ter\u00e7o dos senadores.<\/p>\n

O grupo pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar dilig\u00eancias, entre outras medidas.
\nSegundo o regimento do Senado, ao final dos trabalhos, a comiss\u00e3o envia \u00e0 Mesa o relat\u00f3rio final e as conclus\u00f5es da comiss\u00e3o para conhecimento do plen\u00e1rio.<\/p>\n

O relat\u00f3rio poder\u00e1 concluir pela apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei e, se for o caso, suas conclus\u00f5es ser\u00e3o remetidas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que promova a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos infratores.<\/p>\n

As CPIs no Senado<\/strong><\/p>\n