{"id":59387,"date":"2021-04-27T10:44:03","date_gmt":"2021-04-27T13:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=59387"},"modified":"2021-04-27T10:44:03","modified_gmt":"2021-04-27T13:44:03","slug":"df-avalia-ir-a-justica-apos-anvisa-vetar-importacao-da-vacina-sputnik-v","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/df-avalia-ir-a-justica-apos-anvisa-vetar-importacao-da-vacina-sputnik-v\/","title":{"rendered":"DF avalia ir \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s Anvisa vetar importa\u00e7\u00e3o da vacina Sputnik V"},"content":{"rendered":"<div>A busca de informa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) nas instala\u00e7\u00f5es russas com o objetivo de validar a autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o da vacina contra Covid-19 Sputnik V n\u00e3o foi suficiente para garantir a decis\u00e3o favor\u00e1vel. Ontem, a reguladora federal decidiu, por unanimidade, barrar a compra e, consequentemente, o uso do imunizante de maneira emergencial no Brasil. Autores dos pedidos, governadores membros dos cons\u00f3rcios Nordeste e Brasil Central avaliam dar seguimento judicial \u00e0 demanda. A negativa frustrou a solicita\u00e7\u00e3o feita por estados, que negociaram, juntos, mais de 65 milh\u00f5es de doses do imunizante.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, reiterou que a ag\u00eancia n\u00e3o ir\u00e1 permitir, dentro de sua compet\u00eancia, o acesso a um medicamento ou vacina sem as devidas comprova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a, efic\u00e1cia e qualidade aos brasileiros ou \u201cno m\u00ednimo, uma rela\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de risco benef\u00edcio\u201d, conforme o momento pand\u00eamico exige. \u201cA Anvisa possui reconhecimento diante da comunidade internacional e n\u00e3o ir\u00e1 abdicar de sua miss\u00e3o. Somos solid\u00e1rios \u00e0 dor, diante da perda de mais de 390 mil pessoas no Brasil. Jamais postergamos o movimento c\u00e9lere de tudo que deve ser executado para permitir o acesso a solu\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 doen\u00e7a. \u00c9 o que fizemos todos esses meses\u201d, disse Torres.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na decis\u00e3o, pesou o fato de os t\u00e9cnicos enviados \u00e0 R\u00fassia terem o acesso negado \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Instituto Gamaleya, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o da vacina. \u201c\u00c9 preciso destacar que n\u00e3o foi poss\u00edvel localizar informa\u00e7\u00f5es que pudessem vir em socorro \u00e0 an\u00e1lise que estamos fazendo\u201d, afirmou o relator do processo, o diretor Alex Machado. Ele ponderou que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imut\u00e1vel e que, com mais informa\u00e7\u00f5es, a ag\u00eancia voltar\u00e1 a deliberar sobre o assunto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Caso a autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o fosse concedida, a distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da vacina tamb\u00e9m estaria permitida, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1, no momento, doses suficientes para a vacina\u00e7\u00e3o dos grupos previstos no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o gerente-geral de medicamentos e produtos biol\u00f3gicos do \u00f3rg\u00e3o, Gustavo Mendes, faltaram informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para garantir uma an\u00e1lise da seguran\u00e7a, qualidade e efic\u00e1cia do imunizante, o que pode ser prejudicial \u00e0 sa\u00fade humana. \u201cA empresa n\u00e3o demonstrou que controla de forma eficiente os processos para controlar outros v\u00edrus contaminantes tamb\u00e9m\u201d, comentou. Todos os tr\u00eas gerentes de \u00e1reas t\u00e9cnicas emitiram recomenda\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A gerente-geral de monitoramento de produtos, Suzie Marie Gomes, alegou falta de comprova\u00e7\u00f5es e falhas detectadas anteriormente tanto nas etapas de desenvolvimento da vacina, de resultados dos ensaios cl\u00ednicos, quanto na qualidade do produto acabado, o que \u201cn\u00e3o permite garantir que o produto, objeto do pedido de importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 seguro para popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. \u201c<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Padr\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div>Segundo a Anvisa, n\u00e3o foi apresentado relat\u00f3rio t\u00e9cnico capaz de comprovar que a vacina atende a padr\u00f5es de qualidade, de efic\u00e1cia e de seguran\u00e7a preestabelecidos. Na aus\u00eancia desse documento, a ag\u00eancia tinha 30 dias para fazer uma busca ativa por dados e deliberar sobre o assunto, prazo que vencia nesta quarta-feira (28).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cA \u00e1rea tentou buscar outras formas de verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es. Rastreamos todos os relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o emitidos pela pr\u00f3pria Anvisa, relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o de outras autoridades reguladoras, especialmente as listadas na Lei 14.124, mas n\u00e3o tivemos sucesso na obten\u00e7\u00e3o desses relat\u00f3rios com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Desta forma, a \u00fanica maneira de se verificar foi por meio da inspe\u00e7\u00e3o in loco\u201d, afirmou a gerente geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Ana Carolina Marino.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A negativa j\u00e1 era esperada, j\u00e1 que, na semana passada, alegando falta de dados, a Anvisa chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens\u00e3o do prazo, mas o ministro Ricardo Lewandowski, que acolheu a\u00e7\u00e3o protocolada pelo governo do Maranh\u00e3o exigindo resposta da Anvisa dentro do tempo estabelecido, n\u00e3o aceitou o recurso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Brecha<\/strong><\/div>\n<div>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que vacinas aprovadas por determinadas ag\u00eancias internacionais podem entrar em uso no Brasil. Este \u00e9 o caso da Sputnik V , por isso, a decis\u00e3o da Anvisa provocou protestos. \u201c\u00c9 simplesmente inacredit\u00e1vel. O povo adoecendo e morrendo no Brasil por falta de vacinas para Covid 19. Sem a licen\u00e7a para a importa\u00e7\u00e3o, a vacina Sputnik, comprada pelos estados, n\u00e3o pode vir para o Brasil. Vamos perder a remessa deste m\u00eas de abril\u201d, lamentou o governador do Piau\u00ed e presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, Wellington Dias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>DF avalia ir \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/div>\n<div>Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es pelos estados do Nordeste e Norte, com previs\u00e3o de 37 milh\u00f5es de vacinas, outro cons\u00f3rcio Brasil Central tamb\u00e9m fechou acordo para trazer outras 28 milh\u00f5es de doses da Sputnik, que ficam igualmente comprometidas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Diante do resultado da reuni\u00e3o da Anvisa, o secret\u00e1rio Executivo do grupo e o vice-governador do DF, Paco Britto, comunicou que a aquisi\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 feita com aprova\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, mas n\u00e3o descartou seguir decis\u00e3o judicial. \u201cNo caso da autoriza\u00e7\u00e3o do STF, permitindo judicialmente essa importa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o ser\u00e1 tomada em conjunto pelos sete governadores dos estados de Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia, al\u00e9m do Distrito Federal.\u201d<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A decis\u00e3o da Anvisa impacta tamb\u00e9m o governo federal, que fechou a compra de 10 milh\u00f5es de doses. Todas elas devem ser incorporadas ao PNI. Mais cedo, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o da Covid-19, no Senado Federal, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, afirmou n\u00e3o contar com as doses da Sputnik ou qualquer outra iniciativa que n\u00e3o tenha aval da Anvisa, justamente para n\u00e3o \u201ccriar falsas expectativas\u201d como ocorreu nos \u00faltimos meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cO que resta hoje \u00e9 vencer os aspectos regulat\u00f3rios. Uma vez autorizada, ser\u00e1 muito bem vinda\u201d, disse, completando que n\u00e3o existe entrave diplom\u00e1tico. \u201cO presidente da Rep\u00fablica, como chefe de Estado, teve uma reuni\u00e3o com Vladimir Putin para tratar, entre outras agendas, da quest\u00e3o da Sputnik.\u201d<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m da negativa de ontem, a Anvisa j\u00e1 havia suspendido a an\u00e1lise do pedido de uso emergencial, protocolado pela Uni\u00e3o Qu\u00edmica, farmac\u00eautica brasileira que garante ter capacidade de gerar 800 mil vacinas por m\u00eas. O primeiro lote j\u00e1 foi confeccionado e passa por verifica\u00e7\u00e3o de qualidade na R\u00fassia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Pa\u00eds registra mais de 391 mil mortes<\/strong><\/div>\n<div>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou, ontem, que a covid-19 tirou a vida de 1.139 brasileiros nas \u00faltimas 24 horas. O boletim divulgado pela pasta indicou, ainda, que o total de \u00f3bitos no pa\u00eds por conta da doen\u00e7a \u00e9 de 391.936s. Com mais 28.636 infectados no per\u00edodo, o Brasil contabiliza 14.369.423 casos da doen\u00e7a.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>S\u00e3o Paulo segue como a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com as estat\u00edsticas mais alarmantes da pandemia. Pelo levantamento, 2.838.233 de pessoas no estado j\u00e1 foram infectadas pelo novo coronav\u00edrus, enquanto 92.798 morreram.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em seguida, vem Minas Gerais, com 1.325.022 casos, sendo 32.414 fatalidades. O Distrito Federal soma 374.588 diagn\u00f3sticos positivos e 7.628 mortos pela doen\u00e7a.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na v\u00e9spera da instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, comentou, em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, o fato de o pa\u00eds ter atingido em 2021 mais registros de \u00f3bitos pelo v\u00edrus no comparativo com todo o ano de 2020. Ele ressaltou que a variante de Manaus, a P1, \u00e9 mais \u201ccontagiosa\u201d e tamb\u00e9m apresenta maior letalidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m da vacina\u00e7\u00e3o, ele voltou a defender o uso de m\u00e1scaras e o distanciamento social. \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a vacina\u00e7\u00e3o. Eu tenho, desde o primeiro dia que assumi o cargo, reiterado a import\u00e2ncia das chamadas medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, como uso de m\u00e1scaras, distanciamento social. Essas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 t\u00eam sido acompanhadas de campanhas publicit\u00e1rias, orientando a popula\u00e7\u00e3o brasileira a adotar essas precau\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Diario de Pernambuco<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A busca de informa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) nas instala\u00e7\u00f5es russas com o objetivo de validar a autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o da vacina contra Covid-19 Sputnik V n\u00e3o foi suficiente para garantir a decis\u00e3o favor\u00e1vel. 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