{"id":59576,"date":"2021-05-07T09:56:05","date_gmt":"2021-05-07T12:56:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=59576"},"modified":"2021-05-07T09:56:05","modified_gmt":"2021-05-07T12:56:05","slug":"brasil-admite-mudar-de-posicao-e-avaliar-nova-proposta-sobre-patentes-de-vacina-na-omc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/brasil-admite-mudar-de-posicao-e-avaliar-nova-proposta-sobre-patentes-de-vacina-na-omc\/","title":{"rendered":"Brasil admite mudar de posi\u00e7\u00e3o e avaliar nova proposta sobre patentes de vacina na OMC"},"content":{"rendered":"

Uni\u00e3o Europeia, Nova Zel\u00e2ndia, Reino Unido e Su\u00ed\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e3o dispostos a discutir uma nova proposta.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00fancio dos Estados Unidos de que apoia uma ren\u00fancia tempor\u00e1ria \u00e0s patentes de vacinas contra Covid-19, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Alberto Fran\u00e7a, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil est\u00e1 disposto a negociar uma nova proposta.<\/p>\n

O tom da discuss\u00e3o sobre o tema na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio mudou, afirmou nesta quinta Keith Rockwell, diretor de Informa\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Externas da entidade. “O humor est\u00e1 muito diferente hoje. H\u00e1 uma mudan\u00e7a de atmosfera.”<\/p>\n

A ren\u00fancia a patentes exige aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos membros da OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), e uma proposta para isso foi apresentada em outubro por \u00c1frica do Sul e \u00cdndia. At\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o sobre o Acordo Trips (que aborda direitos de propriedade intelectual relacionados ao com\u00e9rcio), contudo, uma d\u00fazia de pa\u00edses desenvolvidos se opunha \u00e0 medida.<\/p>\n

Ap\u00f3s a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o dos EUA, outros membros antes contr\u00e1rios, como Uni\u00e3o Europeia, Nova Zel\u00e2ndia, Reino Unido e Su\u00ed\u00e7a se disseram nesta quinta dispostos a discutir uma nova proposta. O novo clima de boa vontade n\u00e3o garante que se chegue a um acordo, mas, segundo Rockwell, “sem esse tipo de atmosfera qualquer resultado fica imposs\u00edvel”.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que uma proposta revisada seja discutida numa reuni\u00e3o informal sobre o Acordo Trips no final deste m\u00eas. Rockwell afirma ser imposs\u00edvel estimar o tempo necess\u00e1rio para chegar a uma decis\u00e3o, mas disse que a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, tem defendido que haja solu\u00e7\u00f5es concretas antes da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ministerial, marcada para novembro deste ano.<\/p>\n

Ngozi, que assumiu a entidade em mar\u00e7o, prop\u00f4s que os membros da entidade encontrassem o que chamou de terceira via: uma solu\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica que garanta acesso amplo aos imunizantes e ao mesmo tempo proteja pesquisas e inova\u00e7\u00e3o -pa\u00edses produtores e exportadores argumentam que quebrar patentes inibe investimentos nessas \u00e1reas.<\/p>\n

“Precisamos responder urgentemente \u00e0 Covid-19 porque o mundo est\u00e1 assistindo e as pessoas est\u00e3o morrendo”, disse ela em comunicado no qual comemorou o an\u00fancio feito pelos EUA. A press\u00e3o por uma dispensa tempor\u00e1ria dos Trips cresceu com o agravamento do caos sanit\u00e1rio na \u00cdndia, onde as mortes di\u00e1rias por Covid-19 tem superado as 3.000.<\/p>\n

Entre os pa\u00edses em desenvolvimento, o Brasil foi o \u00fanico a se manifestar em mar\u00e7o contra a proposta de suspens\u00e3o dos Trips. Posteriormente, o governo brasileiro defendeu mapear capacidade ociosa que poderia ser convertida para produ\u00e7\u00e3o de vacinas, e convencer as farmac\u00eauticas a transferirem tecnologia, de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n

No entanto, essa ideia foi vista com ceticismo, porque iniciativa semelhante, por meio de um “pool” de tecnologia criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade em outubro do ano passado, naufragou -at\u00e9 hoje n\u00e3o houve, por parte das farmac\u00eauticas, compartilhamento de tecnologias \u00fateis para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n

O governo brasileiro foi surpreendido pela revers\u00e3o radical da posi\u00e7\u00e3o dos EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o de patentes de medicamentos durante a pandemia, mas acredita que Washington vai negociar com a \u00cdndia e \u00c1frica do Sul uma proposta mais restrita e que vigore por tempo determinado.<\/p>\n

Em vez de suspender patentes de v\u00e1rias tecnologias ligadas \u00e0 Covid-19 e valer enquanto durar a pandemia, o que \u00e9 considerado imprevis\u00edvel e subjetivo, o plano proporia o “waiver” apenas para vacinas contra Covid-19 e estabeleceria um prazo m\u00e1ximo.<\/p>\n

Fran\u00e7a vai conversar nesta sexta-feira (7) com a representante de com\u00e9rcio dos EUA (USTR), Katherine Tai, para entender melhor qual \u00e9 a ideia dos americanos. Mas existe a percep\u00e7\u00e3o no Itamaraty de que eles ir\u00e3o propor algo muito menos ambicioso do que o plano apresentado por \u00cdndia e \u00c1frica do Sul no ano passado, e, ent\u00e3o, v\u00e3o se sentar com esses pa\u00edses para chegar a um texto. Segundo apurou a reportagem, o governo brasileiro n\u00e3o descarta mudar de posi\u00e7\u00e3o e apoiar um texto que se aproxime bastante da terceira via.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, em Bras\u00edlia, Fran\u00e7a disse que “o maior gargalo hoje, para o acesso a vacinas, s\u00e3o os limites materiais da capacidade de produ\u00e7\u00e3o. E o fato \u00e9 que as vacinas s\u00e3o quase imposs\u00edveis de copiar, a curto ou m\u00e9dio prazo, sem o apoio dos laborat\u00f3rios que as desenvolveram, mesmo com o aux\u00edlio da patente”, avaliou.
\nFran\u00e7a tamb\u00e9m afirmou que “os pa\u00edses de menor desenvolvimento relativo j\u00e1 contam com uma morat\u00f3ria aplic\u00e1vel a todo tipo de propriedade intelectual e nem por isso, infelizmente, t\u00eam conseguido assegurar suprimentos de imunizantes”.<\/p>\n

IND\u00daSTRIA FARMAC\u00caUTICA<\/strong><\/p>\n

Entidades n\u00e3o governamentais esperam tamb\u00e9m que o novo clima sobre propriedade intelectual no caso de combate \u00e0 pandemia leve a C\u00e2mara a aprovar o projeto de lei de suspens\u00e3o de patentes que passou no Senado na semana passada.<\/p>\n

Para analistas, as declara\u00e7\u00f5es americanas podem ajudar governos a pressionarem pelo licenciamento de produtos e transfer\u00eancia de tecnologia, como os que j\u00e1 foram feitos pela AstraZeneca com seu imunizante desenvolvido em conjunto com a Universidade de Oxford -vers\u00f5es gen\u00e9ricas s\u00e3o produzidas sob licen\u00e7a em f\u00e1bricas da Coreia do Sul e da \u00cdndia.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de tecnologia \u00e9 considerada fundamental no caso de produtos como os da Pfizer\/BioNTech e Moderna, que usam plataformas novas e sofisticadas para obter os imunizantes.<\/p>\n

A UE, um dos maiores produtores, exportadores e consumidores de vacinas do mundo, anunciou nesta quinta que aceita discutir ren\u00fancia a patente, mas reafirmou que o principal gargalo para ampliar a vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 na capacidade de produ\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o nos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o industrial, por\u00e9m, h\u00e1 um problema de distribui\u00e7\u00e3o dos imunizantes: mais de 80% das doses aplicadas no mundo foram dadas em pa\u00edses de renda alta ou m\u00e9dia alta, enquanto os pa\u00edses mais pobres receberam menos de 1% das ampolas.<\/p>\n

Em entrevista nesta quarta, a porta-voz da Comiss\u00e3o Europeia, Dana Spinant, argumentou que a UE \u00e9 a principal financiadora de esquemas de distribui\u00e7\u00e3o de vacinas para pa\u00edses pobres -como o Cons\u00f3rcio Covax, para o qual doou 1 bilh\u00e3o de euros (cerca de R$ 6,45 bi). O bloco tamb\u00e9m exportou 178 milh\u00f5es de doses desde 29 de janeiro deste ano (a maioria, no entanto, foi para pa\u00edses ricos, como Reino Unido, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o).<\/p>\n

Mas n\u00e3o h\u00e1 consenso nem entre membros da Uni\u00e3o Europeia: Fran\u00e7a e da It\u00e1lia disseram apoiar a ren\u00fancia tempor\u00e1ria \u00e0s patentes, mas a Alemanha j\u00e1 se mostrou resistente \u00e0 proposta. Pa\u00edses como Su\u00ed\u00e7a, Coreia do Sul e Jap\u00e3o s\u00e3o tradicionalmente defensores ferrenhos de propriedade intelectual. Ou seja, seria uma negocia\u00e7\u00e3o que levaria muitos meses, e que tem poucas chances de chegar em um acordo.<\/p>\n

Uma interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os EUA est\u00e3o usando sua mudan\u00e7a de posicionamento como forma de pressionar as grandes farmac\u00eauticas a transferirem tecnologia -e know how- de vacinas para outros pa\u00edses, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ind\u00fastria farmac\u00eautica americana e at\u00e9 os diplomatas americanos na OMC foram pegos de surpresa pelo an\u00fancio americano na quarta-feira (6). Segundo relatos, funcion\u00e1rios do USTR e diplomatas souberam do an\u00fancio pouco tempo antes, e ficaram chocados. A vis\u00e3o deles \u00e9 que foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica do pr\u00f3prio Biden e da representante de com\u00e9rcio.<\/p>\n

Na C\u00e2mara americana, ao menos cem deputados apoiavam a suspens\u00e3o de patentes, e a ala mais \u00e0 esquerda do partido Democrata vinha insistindo na necessidade de reduzir a desigualdade do acesso \u00e0s vacinas. A opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m virou, com press\u00f5es para os EUA ajudarem mais os pa\u00edses em desenvolvimento, principalmente depois da piora da Covid-19 na \u00cdndia.<\/p>\n

Como EUA e outros pa\u00edses desenvolvidos contrataram estoques de vacinas muito maiores do que necess\u00e1rios para vacinar toda sua popula\u00e7\u00e3o, havia press\u00e3o crescente da opini\u00e3o p\u00fablica. Enquanto a China e a R\u00fassia v\u00eam usando a diplomacia da vacina para ganhar influ\u00eancia, os EUA est\u00e3o no caminho inverso.<\/p>\n

Fonte: Folha de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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