{"id":61109,"date":"2021-08-25T13:12:52","date_gmt":"2021-08-25T16:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=61109"},"modified":"2021-08-25T13:12:52","modified_gmt":"2021-08-25T16:12:52","slug":"acoes-do-sindmepa-geram-resultados-positivos-para-medicos-de-santarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/acoes-do-sindmepa-geram-resultados-positivos-para-medicos-de-santarem\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do Sindmepa geram resultados positivos para m\u00e9dicos de Santar\u00e9m"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 pediu a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 em favor da empresa Golden Vida Servi\u00e7os M\u00e9dicos, pelo prazo de at\u00e9 sessenta dias. A decis\u00e3o visa apurar no \u00e2mbito do MP a hip\u00f3tese de sobrepre\u00e7o e superfaturamento, denunciada em maio de 2020 pela delegacia sindical do Sindmepa em Santar\u00e9m, ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o no Hospital de Campanha do munic\u00edpio junto com o Sindicato dos Enfermeiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o documento do MPPA, a Golden comprovou ser credora da quantia de R$ 4.463.904,76, por meio de documentos, o que garantiu a determina\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 em favor da empresa terceirizada; contratada pela OS Instituto Panamericano de Gestao \u2013 IPG, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos no Hospital de Campanha de Santar\u00e9m. Por\u00e9m, existem ind\u00edcios que levam \u00e0 suspeita de sobrepre\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o da empresa e superfaturamento na execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pedido faz men\u00e7\u00f5es detalhadas, com apoio de documento enviado pelo Sindmepa, sobre o capital social da empresa, R$ 104.500,00; e compara\u00e7\u00e3o ao valor do contrato mensal de R$ 820.000,00. O documento ressalta ainda que a Golden Vida Servi\u00e7os M\u00e9dicos est\u00e1 constitu\u00edda em nome do ex-diretor do IPG, Itamar Soares, que foi vinculado \u00e0 OS quando ela prestava servi\u00e7os no Hospital Municipal e na UPA de Santar\u00e9m, existindo ind\u00edcio do direcionamento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o documento relembra que a empresa, mesmo sendo destinada a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o possu\u00eda nenhum empregado cadastrado na RAIS\/CAGED\/INFOSEG, causando ainda mais estranhamento sobre valor do contrato mensal destinado \u00e0 empresa. Situa\u00e7\u00e3o que foi pontuada pela delegada sindical do Sindmepa, N\u00e1stia Irina, em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNos chamou aten\u00e7\u00e3o a falta de transpar\u00eancia e o montante bastante alto do valor pago do IPG para a empresa (\u2026) o montante dessa natureza, sem tem especifica\u00e7\u00e3o do valor de plant\u00e3o, carga hor\u00e1ria de m\u00e9dicos (\u2026) que tipo de servi\u00e7os m\u00e9dicos\u201d, relatou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sendo assim, o pedido formulado pelo MPPA afirma: \u201cDessa forma, se percebe que o IPG, na pr\u00e1tica, contratou seu ex-diretor, com probabilidade de ter sido elevado deliberadamente o valor da contrata\u00e7\u00e3o, bem como possibilidade de danos ao er\u00e1rio, haja vista que os recursos p\u00fablicos n\u00e3o empregados efetivamente pela Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade deveriam retornar aos cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A empresa ainda \u00e9 acusada de intimidar os m\u00e9dicos depoentes, na tentativa de atrasar as investiga\u00e7\u00f5es. Como ocorreu com quatro m\u00e9dicas acusadas levianamente pela empresa Golden, em agosto deste ano, de causar a suspens\u00e3o do pagamento, referente aos quatro meses de servi\u00e7os prestados aos m\u00e9dicos que trabalharam no Hospital de Campanha em 2020. As m\u00e9dicas foram devidamente defendidas pelo Sindicato dos M\u00e9dicos do Par\u00e1 e o caso acompanhado pela assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DEFESA<\/strong><br \/>\nA luta pela defesa do servi\u00e7o de sa\u00fade de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os que respeitem os m\u00e9dicos de Santar\u00e9m sempre recebeu apoio e aten\u00e7\u00e3o do Sindmepa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em fevereiro do ano passado, a prefeitura do munic\u00edpio decidiu exonerar todos os m\u00e9dicos tempor\u00e1rios, para que fossem contratados via pessoa jur\u00eddica pela OS que administrava os servi\u00e7os. Os m\u00e9dicos sofriam ass\u00e9dio moral e tinham uma sobrecarga de trabalho brutal, al\u00e9m de lidar com a falta de medicamentos e insumos b\u00e1sicos para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O Sindmepa, atrav\u00e9s de seus delegados sindicais no munic\u00edpio, assinou um documento solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o\/adiamento de prazos e manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais contratados, at\u00e9 que fosse realizado concurso p\u00fablico para a \u00e1rea e ainda encaminhou assessoria jur\u00eddica para o munic\u00edpio a fim de refor\u00e7ar a equipe que atende a categoria no local e promover as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 defesa m\u00e9dica em Santar\u00e9m.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>TUTELA<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 em abril, o Sindmepa ajuizou, na Justi\u00e7a do Trabalho de Santar\u00e9m, A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia, para obrigar a OS Instituto Panamericano de Gest\u00e3o, a dar aos m\u00e9dicos contratados para atuar no Hospital de Campanha de Santar\u00e9m o mesmo tratamento dispensado \u00e0s demais categorias e profissionais, isso \u00e9, contrato celetista. Por\u00e9m horas ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, a 2\u00aa Vara do Trabalho de Santar\u00e9m negou a tutela e, em s\u00edntese, reconheceu o direito do Estado de contratar da forma que melhor lhe conviesse, considerando o Estado de Calamidade P\u00fablica. Uma completa falta de respeito aos m\u00e9dicos que estariam submetidos a jornadas extenuantes, aos riscos de adoecimento e morte, sem que lhes sejam garantidas al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, direitos reconhecidos para todos, menos para eles.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DESCLASSIFICADO<\/strong><br \/>\nE em julho, o Instituto Panamericano de Gest\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o Social foi desclassificado da licita\u00e7\u00e3o para gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento de Santar\u00e9m. A desclassifica\u00e7\u00e3o veio depois que os Sindicatos dos M\u00e9dicos (delegacia local), dos Enfermeiros e o CRM denunciaram a falta de transpar\u00eancia do Instituto na administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha, o que culminou com o bloqueio de um milh\u00e3o de reais do IPG pela justi\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou o IPG de desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial por n\u00e3o disponibilizar em seu site informa\u00e7\u00f5es completas e detalhadas dos recursos p\u00fablicos que recebe do governo estadual para os servi\u00e7os de sa\u00fade para os quais foi contratado. Resultando em vit\u00f3ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos m\u00e9dicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Sindicato dos M\u00e9dicos do Par\u00e1 (Sindmepa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 pediu a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 em favor da empresa Golden Vida Servi\u00e7os M\u00e9dicos, pelo prazo de at\u00e9 sessenta dias. 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