Pernambuco proibiu f\u00e9rias de servidores da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, a partir de 1\u00ba de fevereiro. A portaria, publicada nesta sexta-feira (28), usou como justificativa o agravamento da pandemia. Na quinta-feira (27), no entanto, o estado prorrogou o protocolo de restri\u00e7\u00f5es que prev\u00ea eventos com at\u00e9 3 mil pessoas e anunciou a volta \u00e0s aulas presenciais. Essa atitude provocou a rea\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos.<\/p>\n
Por meio de nota, o Sindicato dos M\u00e9dicos de Pernambuco (Simepe) criticou a medida do governo e classificou de \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Segundo a entidade, \u201cas prioridades est\u00e3o invertidas e n\u00e3o h\u00e1 o menor cuidado para que o cen\u00e1rio pand\u00eamico seja revertido\u201d.<\/p>\n
\u201cManter a libera\u00e7\u00e3o de eventos s\u00f3 traz consequ\u00eancias negativas para a sa\u00fade\u201d, afirmou o comunicado da entidade (veja a nota completa no fim da mat\u00e9ria).<\/p>\n
Nesta sexta-feira (28), o estado bateu recorde de m\u00e9dia m\u00f3vel de casos di\u00e1rios confirmados desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n
Na mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Executivo estadual em que determinou a suspens\u00e3o das f\u00e9rias de m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade, o governo afirmou que \u201co novo coronav\u00edrus est\u00e1 em franca acelera\u00e7\u00e3o, com um forte impacto nos casos leves\u201d.<\/p>\n
Dados publicados pelo governo apontam que a positividade para a doen\u00e7a, \u201cque estava abaixo de 20% na semana passada, com o avan\u00e7o da \u00f4micron, aumentou em 37%\u201d.<\/p>\n
\u201cNos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 d\u00e3o positivo\u201d, informou o governo no texto do Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Para editar a portaria, o governo levou em considera\u00e7\u00e3o o decreto n\u00ba 50.050, de 22 de dezembro de 202,1 que manteve a declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o anormal, caracterizada como \u201cestado de calamidade p\u00fablica\u201d, no estado. Tamb\u00e9m alegou a \u201cnecessidade de manuten\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das f\u00e9rias tem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60 dias, segundo a portaria 50, de 27 de janeiro de 2022. Ainda segundo o documento, a medida vai valer \u201cat\u00e9 nova determina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A medida atinge servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por tempo determinado e demais colaboradores da Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n
O governo vai liberar o per\u00edodo de descanso previsto em lei apenas para quem precisa tirar f\u00e9rias \u201clogo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade\u201d.<\/p>\n
Na portaria, o governo garante aos servidores que vai pagar o valor referente ao ter\u00e7o de f\u00e9rias que est\u00e3o ou vierem a ser programadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quem j\u00e1 estiver de f\u00e9rias, concedidas antes do dia 1\u00ba de fevereiro de 2022, deve retomar as atividades a partir dessa data.<\/p>\n
\u201cO gozo das f\u00e9rias suspensas, ou dos per\u00edodos remanescentes, fica previsto para momento oportuno, ou at\u00e9 nova determina\u00e7\u00e3o e em comum acordo com a chefia imediata\u201d, informou a portaria.<\/p>\n
Outra medida prevista na mesma portaria \u00e9 a suspens\u00e3o, a partir de 1\u00ba de fevereiro, de licen\u00e7as pr\u00eamio e a concess\u00e3o de licen\u00e7as para \u201ctrato de interesse particular dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Essa medida tamb\u00e9m tem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60 dias ou \u201cat\u00e9 nova determina\u00e7\u00e3o\u201d. Essa norma n\u00e3o vale para quem est\u00e1 para se aposentar, desde que comprovado o cumprimento dos requisitos legais para concess\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Depois do fim da licen\u00e7a pr\u00eamio e se n\u00e3o tiver sido publicada a portaria da aposentadoria, o servidor dever\u00e1 retomar as atividades.<\/p>\n
Mesma medida<\/strong><\/p>\n Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo de Pernambuco suspende as f\u00e9rias de servidores da Sa\u00fade por causa da pandemia.<\/p>\n No dia 16 de mar\u00e7o de 2021, uma portaria proibiu que trabalhadores da Secretaria Estadual de Sa\u00fade tirassem o per\u00edodo de descanso remunerado previsto em lei. A medida durou at\u00e9 1\u00ba de julho do mesmo ano.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2020, quando come\u00e7ou a pandemia em Pernambuco, o governo editou a primeira portaria para suspender as f\u00e9rias dos servidores da Sa\u00fade. A medida foi revogada em setembro do mesmo ano.<\/p>\n Nota do sindicato<\/strong><\/p>\n \u201cEnquanto a popula\u00e7\u00e3o seque liberada pelo governo do estado para curtir festas e shows, mesmo com grande aumento de pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus, os m\u00e9dicos das unidades de sa\u00fade sofrem as consequ\u00eancias.<\/em><\/p>\n O cen\u00e1rio \u00e9 de hospitais superlotados, profissionais sobrecarregados, falta de estrutura adequada e equipamentos b\u00e1sicos como a m\u00e1scara N95, \u00fanica que de fato assegura a devida prote\u00e7\u00e3o contra a \u00f4micron.<\/em><\/p>\n O governo de Pernambuco fecha os olhos para a realidade e se contradiz ao permitir que eventos de at\u00e9 3 mil pessoas continuem liberados. Aglomera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o claramente suscet\u00edveis ao aumento de contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e que sobrecarregam ainda mais os hospitais.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m disso, nesta sexta, o governo do estado suspendeu, pelo prazo de at\u00e9 60 dias, ou at\u00e9 nova determina\u00e7\u00e3o, o gozo de f\u00e9rias dos trabalhadores da Rede Estadual.<\/em><\/p>\n Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel, as prioridades est\u00e3o invertidas e n\u00e3o h\u00e1 o menor cuidado para que o cen\u00e1rio pand\u00eamico seja revertido. Manter a libera\u00e7\u00e3o de eventos s\u00f3 traz consequ\u00eancias negativas para a sa\u00fade.<\/em><\/p>\n O Simepe vem a p\u00fablico cobrar que o Conselho regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) exer\u00e7a seu papel fiscalizador dentro dos fundamentos previstos no C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, conforme os princ\u00edpios fundamentais nos Incisos IV e V, quando o m\u00e9dico tem direito a: IV-<\/em><\/p>\n Recusar-se a exercer sua profiss\u00e3o em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada onde as condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o sejam dignas ou possam prejudicar a pr\u00f3pria sa\u00fade ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. V \u2013 Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada para a qual trabalhe n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio profissional.<\/em><\/p>\n