{"id":6740,"date":"2012-06-27T14:09:41","date_gmt":"2012-06-27T14:09:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=6740"},"modified":"2012-06-27T14:09:54","modified_gmt":"2012-06-27T14:09:54","slug":"conselhos-fazem-radiografia-dos-servicos-publicos-em-municipios-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/conselhos-fazem-radiografia-dos-servicos-publicos-em-municipios-pobres\/","title":{"rendered":"Conselhos fazem radiografia dos servi\u00e7os p\u00fablicos em mun\u00edcipios pobres"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em dois meses, quatorze CRMs percorreram 43 munic\u00edpios com piores IDH, onde recolheram informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da assist\u00eancia oferecida e a percep\u00e7\u00e3o dos moradores sobre o acesso a servi\u00e7os<\/em><\/p>\n

O combate \u00e0 viol\u00eancia, ao uso de drogas e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o confirmados como problemas graves no pa\u00eds, e as a\u00e7\u00f5es para reduzi-los s\u00e3o consideradas ineficazes. A sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o tem estrutura e condi\u00e7\u00f5es para garantir o bem estar e evitar mortes. Essas s\u00e3o as percep\u00e7\u00f5es colhidas pela Caravana Nacional da Sa\u00fade 2012, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de algumas das regi\u00f5es com piores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH) do pa\u00eds. O trabalho, organizado pelos conselhos Federal e regionais de Medicina de v\u00e1rios estados, demorou dois meses para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

Representantes de 14 conselhos regionais de Medicina (CRMs) percorreram cidades com piores IDH para avaliar as condi\u00e7\u00f5es locais das unidades de sa\u00fade, fiscalizar hospitais e buscar junto \u00e0 comunidade as percep\u00e7\u00f5es sobre a qualidade de vida. Foram visitados 43 munic\u00edpios no per\u00edodo de abril a maio. O projeto nasceu de uma decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM). Todos os dados coletados far\u00e3o parte de um relat\u00f3rio, que ser\u00e1 enviado aos gestores p\u00fablicos e disponibilizado aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A iniciativa do CFM \u00e9 um projeto-piloto. “Estamos empenhados para que no ano que vem o n\u00famero de estados percorridos aumentem”, salienta o coordenador da Comiss\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais, Henrique Batista e Silva. Participaram do Projeto Caravana Nacional da Sa\u00fade de 2012, os CRMs dos seguintes estados: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n

Crise na sa\u00fade – No Hospital de Monte Alegre, em Goi\u00e1s, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremego) detectou a falta de medicamentos de emerg\u00eancia e de len\u00e7\u00f3is para uso em macas em alguns consult\u00f3rios. Em Cavalcante, outro munic\u00edpio goiano, os m\u00e9dicos n\u00e3o tinham acesso a produtos de higiene, como sabonete e pap\u00e9is toalhas; necess\u00e1rios ao bom preparo para o atendimento dos moradores.<\/p>\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o em Barroquinha, no Cear\u00e1, o CRM detectou que na Unidade de Sa\u00fade de Fam\u00edlia n\u00e3o havia m\u00e9dicos. “Os atendimentos de consultas e pequenos procedimentos cir\u00fargicos s\u00e3o realizados pelo enfermeiro plantonista, o que contraria o regulamento da profiss\u00e3o do enfermeiro, assim exercendo o exerc\u00edcio ilegal da Medicina”, consta no relat\u00f3rio. Ressalte-se que a figura do m\u00e9dico \u00e9 chave para que a equipe de PSF seja considerada completa e possa receber os recursos legalmente”.<\/p>\n

Em Porto Estrela, no Mato Grosso, a unidade de pronto atendimento n\u00e3o possu\u00eda estrutura para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Faltava at\u00e9 mesmo uma maca. “N\u00e3o h\u00e1 desfibrilador, respirador ou equipamentos para permitir que um paciente seja entubado, se houver necessidade”, registrou o CRM. Em seu relat\u00f3rio, o Conselho de Medicina mato-grossense ressaltou ainda que “qualquer tipo de atendimento que necessite exames complementares, interna\u00e7\u00e3o ou procedimentos cir\u00fargicos; os pacientes s\u00e3o transportados para munic\u00edpios de refer\u00eancia”. Esta situa\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 mesmo para gestantes em trabalho de parto.<\/p>\n

A regi\u00e3o conta com apenas um m\u00e9dico com contrato de trabalho tempor\u00e1rio e que atende no PSF anexo e faz cobertura de sobreaviso 24 horas por dia, todos os dias da semana, com direito a uma folga em um fim de semana por m\u00eas. Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos do que foi encontrado em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Resultados em Sa\u00fade<\/strong> \u2013 Pelo resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es e pelo depoimento de profissionais e pacientes, as caravanas confirmaram que o investimento em sa\u00fade n\u00e3o prioridade na maioria dos munic\u00edpios. Isso fez com que a avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os dispon\u00edveis fosse baixa. A m\u00e9dia geral para a sa\u00fade foi 5.29 (numa de zero a 10). A maior nota para a sa\u00fade foi obtida em Mato Grosso (7.30) e a pior no Esp\u00edrito Santo (2.07). Entre os munic\u00edpios, Pedro Can\u00e1rio, no Esp\u00edrito Santo, que possui 24 mil habitantes, teve a pior m\u00e9dia relatada pela comunidade: 1,5. J\u00e1 a mais alta foi obtida em Iati, munic\u00edpio pernambucano, que apresentou pontua\u00e7\u00e3o de 8,1.<\/p>\n

Segundo o conselheiro Ricardo Paiva, a fiscaliza\u00e7\u00e3o evidenciou a necessidade de prover maior n\u00famero de m\u00e9dicos em munic\u00edpios de menor popula\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o da Carreira de Estado de m\u00e9dico nos moldes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio. O modelo prev\u00ea dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (40 horas semanais) e exige dos gestores a responsabilidade de oferecer as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao bom exerc\u00edcio da Medicina, como infraestrutura f\u00edsica, insumos, equipe de apoio e acesso facilitado a exames.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong> – Al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar nos munic\u00edpios visitados, as caravanas da sa\u00fade realizaram enquetes junto aos moradores para conhecer um pouco mais sobre a realidade de quem vive em munic\u00edpios pobres no interior brasileiro. No levantamento, buscou-se conhecer como essa popula\u00e7\u00e3o avalia o acesso aos servi\u00e7os nas comunidades e a execu\u00e7\u00e3o de algumas pol\u00edticas p\u00fablicas.De forma geral, os question\u00e1rios aplicados nas comunidades demonstraram a insatisfa\u00e7\u00e3o e descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es de governo. O levantamento \u2013 numa escala de zero a 10 \u2013 confere a m\u00e9dia geral de 4,80 para a qualidade dos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas dispon\u00edveis. O item que teve melhor avalia\u00e7\u00e3o foi coleta de lixo (6.45) e a pior (3.40) foi o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o acesso ao lazer e \u00e0 divers\u00e3o nas cidades menores \u00e9 quase nulo. Os moradores tamb\u00e9m deixaram um pedido de ajuda e um recado para os governantes: saneamento b\u00e1sico e escola p\u00fablica de qualidade, bem como as quest\u00f5es relativas a sa\u00fade p\u00fablica, precisam receber tratamento priorit\u00e1rio no interior do pa\u00eds. “N\u00e3o temos a pretens\u00e3o de mudar a realidade, mas o fato delas causarem uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas localidades e os desdobramentos que geram j\u00e1 fazem com que as caravanas organizadas pelos conselhos de medicina cumpram seu papel”, conclui o coordenador nacional da iniciativa, Ricardo Paiva.<\/p>\n

Munic\u00edpios percorridos pela Caravana Nacional da Sa\u00fade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Estado<\/strong><\/td>\nMunic\u00edpio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
 <\/p>\n

ACRE<\/td>\n

 <\/p>\n

Feij\u00f3 e Tarauaca<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

AMAP\u00c1<\/td>\n

 <\/p>\n

Itaubal, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapar\u00ed<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

AMAZONAS<\/td>\n

 <\/p>\n

Anam\u00e3, Anori, Barreirinha, Beruri, Boa Vista Ramos, Caapiranga e Manaquiri<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

CEAR\u00c1<\/td>\n

 <\/p>\n

Barroquinha e Granja<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

GOIAS<\/td>\n

 <\/p>\n

Buritin\u00f3polis, Cavalcanti e Monte Alegre.<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

ESP\u00cdRITO SANTO<\/td>\n

 <\/p>\n

\u00c1gua Doce, Pancas e Pedro Can\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

MATO GROSSO<\/td>\n

 <\/p>\n

Nossa Senhora do Livramento e Porto Estrela<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

PARAN\u00c1<\/p>\n

 <\/td>\n

Doutor Ulysses, Guaraque\u00e7aba e Ortigueira<\/td>\n<\/tr>\n
PERNAMBUCO<\/td>\nCaet\u00e9s, Iati e Manari<\/td>\n<\/tr>\n
 <\/p>\n

RIO GRANDE DO NORTE<\/td>\n

 <\/p>\n

Japi, Parazinho e S\u00e3o Miguel de Touros<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

ROND\u00d4NIA<\/td>\n

 <\/p>\n

Mamor\u00e9 , Parecis e Theobroma<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

S\u00c3O PAULO<\/td>\n

 <\/p>\n

Barra do Chap\u00e9u, Itapirapu\u00e3 Paulista e Ribeir\u00e3o Branco<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

SERGIPE<\/td>\n

 <\/p>\n

Brejo Grande, Po\u00e7o Redondo e Santa Luzia do Itainhy<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/p>\n

TOCANTINS<\/td>\n

 <\/p>\n

Carrasco Bonito, Lavandeira e Recursol\u00e2ndia<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Resultado final da percep\u00e7\u00e3o da comunidade quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Resultado final da percep\u00e7\u00e3o da comunidade quanto ao servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

Propostas – A Comiss\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais, coordenadora da Caravana Nacional da Sa\u00fade, coloca algumas propostas que compor\u00e3o o relat\u00f3rio final do projeto:<\/strong><\/p>\n

1. Prioridade m\u00e1xima aos direitos humanos, particularmente no que se refere a trabalho escravo, abuso sexual de crian\u00e7as e adolescente, viol\u00eancia contra a mulher, combate ao preconceito racial e de g\u00eanero e garantia dos direitos das pessoas com defici\u00eancias. A\u00e7\u00e3o concreta: criar a cadeira de direitos humanos no ensino p\u00fablico municipal \u00a0e estadual para que seja trabalhado desde a inf\u00e2ncia a cultura de paz e respeito \u00e0s diferen\u00e7as e estimular reuni\u00e3o trimestral com o prefeito com os conselhos pertinentes ao tema.<\/p>\n

2. Urbaniza\u00e7\u00e3o de todas as comunidades em pactua\u00e7\u00e3o com as mesmas e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra dos moradores locais. A\u00e7\u00e3o concreta: saneamento b\u00e1sico: dobrar o percentual de saneamento no per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro anos.\u00a03. Execu\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, e prote\u00e7\u00e3o ambiental, principalmente \u00a0na limpeza dos rios, manguezais e garantia de navegabilidade para utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos como meio de transporte.A\u00e7\u00e3o concreta: implantar transporte p\u00fablico fluvial e prote\u00e7\u00e3o ambiental imediata pela conserva\u00e7\u00e3o dos manguezais e limpeza dos rios.<\/p>\n

4. Garantia da escola p\u00fablica e unidade de sa\u00fade de qualidade e com controle social exercido pela comunidade. A\u00e7\u00e3o concreta: Garantir infraestrutura para a assist\u00eancia b\u00e1sica, dobrar o n\u00famero de ESF, criar a psicoterapia no ESF. Elevar sal\u00e1rio dos professores e implementar novo modelo pedag\u00f3gico que se traduza em maior aprendizado.<\/p>\n

5. Implementa\u00e7\u00e3o de uma economia solid\u00e1ria real, com acesso ao cr\u00e9dito, organiza\u00e7\u00e3o de acordo com a voca\u00e7\u00e3o da comunidade, garantindo sua legaliza\u00e7\u00e3o e acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o dessa economia. A\u00e7\u00e3o concreta: Cria\u00e7\u00e3o de cooperativa de trabalho das comunidades, identificando sua voca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6. Cria\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes nas escolas p\u00fablicas de segundo grau para que os estudantes possam ao concluir o curso m\u00e9dio ter acesso ao mercado de trabalho.A\u00e7\u00e3o concreta: Incorporar-se ao Viver Sem Limites e Pronatec do Governo Federal.<\/p>\n

7. Fomento a identidade cultural das comunidades atrav\u00e9s de financiamento de projetos culturais e art\u00edsticos nas comunidades. A\u00e7\u00e3o concreta: Criar nas escolas municipais a cadeira de arte, ensinando m\u00fasica, grafitagem e artes c\u00eanicas.<\/p>\n

8. Promover o acesso ao lazer, mobilidade e habita\u00e7\u00e3o para os moradores das comunidades. A\u00e7\u00e3o concreta: Criar centros de conviv\u00eancia e centros desportivos, cineclubes e bibliotecas em todas as comunidades e investir em transporte p\u00fablico, ofertando \u00e0 comunidade transporte gratuito aos domingos para acesso a praia e circuito cultural.<\/p>\n

9. Promo\u00e7\u00e3o permanente de campanhas cidad\u00e3s conscientizando e educando a popula\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e cultura da paz.<\/p>\n

10. Garantia da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os atrav\u00e9s de policiamento cont\u00ednuo, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e intera\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edcia e a comunidade.<\/p>\n

Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cremepe.<\/strong>
\nFonte: Assessoria de Imprensa do CFM.<\/strong><\/p>\n


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