Uma radiografia dos gastos p\u00fablicos nos oito anos do governo Lula mostra que as despesas cresceram fortemente entre 2003 e 2010, al\u00e9m da expans\u00e3o do PIB, que, em m\u00e9dia, foi de 4% ao ano. Mas \u00e1reas como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ficaram com uma pequena fatia desse bolo. As despesas correntes cresceram 2,47 pontos percentuais do PIB no per\u00edodo – mas s\u00f3 uma fatia de 2% do aumento foi destinada ao custeio da sa\u00fade, e 8%, ao custeio da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentro da rubrica de despesas correntes, o crescimento de gastos com a Previd\u00eancia e com outras despesas vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo – aux\u00edlio a idosos e deficientes, seguro-desemprego e abono – foi de 1,37 ponto percentual, abocanhando 55,4% do aumento das despesas correntes ocorrido no governo Lula, segundo levantamento realizado pela Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, com base em informa\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n
Os gastos com a Previd\u00eancia e demais benef\u00edcios vinculados ao m\u00ednimo pularam de 7,22% do PIB em 2003 para 8,59% em 2010. No caso de pessoal, o gasto passou de 4,51% do PIB em 2003 para 4,78% em 2010, diferen\u00e7a que corresponde a 11% do aumento total das despesas no per\u00edodo.
\nJ\u00e1 os gastos de custeio da sa\u00fade avan\u00e7aram s\u00f3 0,05 ponto percentual entre 2003 e 2010, passando de 1,35% para 1,40% do PIB. Se considerados os gastos totais da pasta, incluindo pessoal e investimentos, a despesa passou de 1,80% do PIB para 1,97%, informa o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, as despesas de custeio nos oito anos da gest\u00e3o Lula passaram de 0,42% do PIB para 0,62%. A diferen\u00e7a de 0,20 ponto percentual, que equivale a 8% do aumento dos gastos correntes, \u00e9 um pouco maior em rela\u00e7\u00e3o ao percentual da sa\u00fade, mas ainda \u00e9 muito pequena se comparada com as outras despesas que abocanharam a maior fatia dos novos recursos.<\/p>\n
O levantamento mostra que outras despesas obrigat\u00f3rias, como gastos com Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, cresceram mais de 30% nos \u00faltimos oito anos. Passaram de 0,16% para 0,21% do PIB. Destaque-se que no governo Lula a receita l\u00edquida de tributos – j\u00e1 descontadas as transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios – cresceu 2,45 pontos percentuais, passando de 17,72% em 2003 para 20,17% em 2010.<\/p>\n
Mas as despesas prim\u00e1rias – pessoal, custeio (despesas correntes) e investimentos – subiram ainda mais: o equivalente a 3,34 pontos percentuais, indo de 15,62% do PIB em 2003 para 18,96% em 2010. Para acomodar novas despesas al\u00e9m do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo reduziu o super\u00e1vit prim\u00e1rio, que \u00e9 a economia destinada a pagamento dos juros e redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Escolaridade igual \u00e0 do Zimb\u00e1bue<\/p>\n
Os gastos p\u00fablicos com sa\u00fade no Brasil, de cerca de US$ 350 per capita por ano, s\u00e3o muito baixos, se comparados com aos de outros pa\u00edses, mas tamb\u00e9m h\u00e1 problemas s\u00e9rios de gest\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o apontada por especialistas para avan\u00e7ar nessa \u00e1rea \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de aumento do financiamento p\u00fablico com uma gest\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n
– O sistema precisa ser repensado. A sa\u00fade precisa de mais investimentos e de um novo modelo de gest\u00e3o – afirma a professora Magda Scherer, do N\u00facleo de Estudos de Sa\u00fade P\u00fablica da UnB.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece os problemas: \u201cAliado a um sistema fr\u00e1gil de financiamento, temos um padr\u00e3o de gest\u00e3o arcaico, engessado, especialmente nos hospitais p\u00fablicos, que continuam usando m\u00e9todos, protocolos e mecanismos defasados. \u00c9 necess\u00e1rio melhorar a qualidade do gasto, encontrar estrat\u00e9gias institucionais que permitam usar melhor os recursos existentes, criando estruturas mais din\u00e2micas, com remunera\u00e7\u00e3o por metas e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho\u201d, diz nota da assessoria da pasta.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, a defasagem do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses emergentes ficou muito evidente na recente divulga\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A m\u00e9dia de escolaridade para pessoas com mais de 25 anos no Brasil \u00e9 de 7,2 anos, n\u00famero igual ao registrado no Zimb\u00e1bue, pa\u00eds com o pior IDH do ranking.<\/p>\n
Outra dificuldade apontada est\u00e1 na expectativa de anos de estudo para crian\u00e7as que ingressam nas salas de aula. No Brasil, esse indicador \u00e9 de 13,8 anos, enquanto o considerado ideal para o desenvolvimento humano seria de 20,6 anos.
\nAs estat\u00edsticas brasileiras tamb\u00e9m s\u00e3o negativas quando se observa o \u00edndice de repet\u00eancia nas escolas. No pa\u00eds, aos 9 anos de idade, 16% das crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o na s\u00e9rie adequada. J\u00e1 aos 16 anos, esse percentual sobe para 40%.<\/p>\n
O professor Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, destaca que o gasto per capita do Brasil em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em torno de R$ 2,9 mil, est\u00e1 bem abaixo das despesas realizadas por pa\u00edses vizinhos como a Argentina e o Chile, que t\u00eam uma despesa em torno de US$ 2,1 mil per capita. Assim como acontece na sa\u00fade, o diagn\u00f3stico dos especialistas em educa\u00e7\u00e3o aponta para dois problemas na \u00e1rea: car\u00eancia de recursos e falhas na gest\u00e3o.<\/p>\n
– O Brasil precisa fazer dois deveres de casa: aumentar os recursos para a educa\u00e7\u00e3o e profissionalizar a gest\u00e3o. N\u00e3o basta fixar um limite m\u00ednimo de gastos para a \u00e1rea, \u00e9 preciso saber como est\u00e3o sendo aplicados esses recursos – afirma Ramos.<\/p>\n
O aumento da verba para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade passa por um crescimento dos investimentos nessas \u00e1reas. Mas a radiografia das contas do governo Lula mostra que, apesar de ter havido aumento substancial nos gastos com investimentos (que cresceram 0,9 ponto percentual de 2003 a 2010), a parcela destinada a essas despesas no Or\u00e7amento ainda \u00e9 muito pequena, comparada com outras despesas. Em 2003, era de 0,48% do PIB; em 2010, est\u00e1 em 1,38%.<\/p>\n
Fonte: Por Regina Alvarez, no Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma radiografia dos gastos p\u00fablicos nos oito anos do governo Lula mostra que as despesas cresceram fortemente entre 2003 e 2010, al\u00e9m da expans\u00e3o do PIB, que, em m\u00e9dia, foi de 4% ao ano. Mas \u00e1reas como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ficaram com uma pequena fatia desse bolo. As despesas correntes cresceram 2,47 pontos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[]},"categories":[9],"tags":[75,121,122,123],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":684,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677\/revisions\/684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}