Das 37 operadoras de sa\u00fade que foram punidas ontem com a suspens\u00e3o da venda de planos, pelo menos sete atuam em Pernambuco. Juntas, Viva Sa\u00fade, Sa\u00fade Excelsior, Ideal Sa\u00fade, Real Sa\u00fade, Meridional Sa\u00fade, Unimed Guararapes e S\u00e3o Francisco Assist\u00eancia M\u00e9dica cuidam de 346.611 mil vidas – nem todas do Estado. O an\u00fancio da puni\u00e7\u00e3o aplicada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) foi feito pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha. Ao todo, 268 planos diferentes (uma operadora pode possuir mais de um) est\u00e3o impedidos de serem comercializados a partir do pr\u00f3ximo dia 13. A proibi\u00e7\u00e3o vale por um per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o administrativa aconteceu porque as operadoras foram mal avaliadas pelos seus clientes duas vezes seguidas nos \u00faltimos seis meses. Simplesmente elas n\u00e3o cumpriam os prazos m\u00e1ximos de atendimento a marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames, cirurgias e procedimentos corriqueiros estabelecidos em dezembro pela ANS. Somadas, as 37 representam um total de 3,5 milh\u00f5es de consumidores, representando 7% do total de usu\u00e1rios do Pa\u00eds, que \u00e9 de 47,6 milh\u00f5es – ao todo, s\u00e3o 1.016 operadoras no Brasil com 22 mil planos.<\/p>\n<\/div>\n
Os atuais clientes n\u00e3o sofrer\u00e3o nenhum impacto negativo por conta da suspens\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. A expectativa de entidades de defesa do consumidor \u00e9 de que as operadoras melhorem seu desempenho. Assim, ser\u00e3o avaliadas de maneira no m\u00ednimo satisfat\u00f3ria daqui a 90 dias e assim autorizadas a vender novamente os planos suspensos. E com isso captar novos clientes e aumentar suas receitas.<\/p>\n
As empresas que descumprirem a determina\u00e7\u00e3o da ANS podem arcar com multas que v\u00e3o de R$ 80 mil a R$ 250 mil. Casos mais graves podem evoluir para a suspens\u00e3o da totalidade dos planos e a decreta\u00e7\u00e3o do regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.<\/p>\n
“A ANS est\u00e1 proibindo que esses planos possam ser vendidos enquanto a operadora n\u00e3o prestar atendimento adequado \u00e0queles que j\u00e1 os possuem. N\u00e3o prejudica o benefici\u00e1rio, pelo contr\u00e1rio, protege essas pessoas”, refor\u00e7ou o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.<\/p>\n
De acordo com o diretor geral da ANS, Mauricio Ceschin, a lista das operadoras punidas foi definida a partir do n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, al\u00e9m da m\u00e9dia de benefici\u00e1rios da operadora no per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o. “Houve atrasos em consultas, exames e no atendimento corriqueiro”, acrescentou.<\/p>\n
Desde dezembro, segundo a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 259, as operadoras de planos de sa\u00fade do Brasil devem direcionar seus clientes a um atendimento em at\u00e9 sete dias, para o caso de consultas b\u00e1sicas; 14 dias para outras especialidades e 21 dias para procedimentos de alta complexidade.<\/p>\n
Para conferir se um plano que deseja contratar integra a lista de suspensos, o consumidor deve acessar o site da ANS (www.ans.gov.br) e procurar a se\u00e7\u00e3o \u201cPlanos de Sa\u00fade e Operadoras\u201d, acessando, em seguida, a op\u00e7\u00e3o \u201cContrata\u00e7\u00e3o e troca de plano\u201d.<\/p>\n
Mesmo com a venda interrompida por tr\u00eas meses, as operadoras est\u00e3o autorizadas a registrarem novos produtos na ANS. \u201cEsses ser\u00e3o devidamente acompanhados no que se refere \u00e0 garantia do cumprimento dos prazos de atendimento\u201d, informou um texto oficial produzido pela assessoria de imprensa da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
Entenda mais com perguntas e respostas elaboradas pela assessoria de imprensa ANS:<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, al\u00e9m de tomar conhecimento destas comercializa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das den\u00fancias da sociedade, far\u00e1 o acompanhamento atrav\u00e9s dos seus sistemas de informa\u00e7\u00f5es. Caso se constate a comercializa\u00e7\u00e3o de plano suspenso, al\u00e9m da multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ANS poder\u00e1 tomar as demais medidas administrativas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o como a instaura\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora .<\/p>\n
2) A operadora que tiver planos suspensos para comercializa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 registrar novos produtos na ANS?<\/p>\n
Sim. A operadora poder\u00e1 registrar novos produtos na ANS e estes ser\u00e3o devidamente acompanhados no que se refere \u00e0 garantia do cumprimento dos prazos de atendimento.<\/p>\n
3) O que acontecer\u00e1 com a operadora se al\u00e9m destes planos outros vierem a ser suspensos para comercializa\u00e7\u00e3o pelo mesmo motivo?<\/p>\n
Todos os planos da operadora est\u00e3o sendo acompanhados peri\u00f3dica e continuamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de atendimento aos prazos m\u00e1ximos estabelecidos pela ANS. Espera-se que a necessidade de cumprimento destes prazos estimule a constru\u00e7\u00e3o de redes credenciadas adequadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dos planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Caso as operadoras n\u00e3o apresentem melhora no seu resultado,\u00a0 al\u00e9m da suspens\u00e3o de outros produtos poder\u00e1 sofrer a medida administrativa de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigintes.<\/p>\n
4) O plano suspenso poder\u00e1 voltar a ser comercializado pela operadora?<\/p>\n
Sim. No per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o subsequente, caso a operadora apresente melhora no seu resultado quando comparado ao resultado do per\u00edodo anterior, o produto poder\u00e1 voltar a ser comercializado.<\/p>\n
5) Quais foram os crit\u00e9rios para suspens\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos?<\/p>\n
Foi levado em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 garantia de atendimento e a m\u00e9dia dos benefici\u00e1rios da operadora no per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o. As operadoras que obtiveram resultado acima do ponto de corte estabelecido a partir dos dados do setor receberam, em cada avalia\u00e7\u00e3o trimestral, uma pontua\u00e7\u00e3o de 0 a 4. Aquelas que apresentaram a soma de 6 a 8 pontos em dois per\u00edodos de avalia\u00e7\u00e3o subsequentes, sendo a pontua\u00e7\u00e3o do segundo per\u00edodo igual ou maior que a pontua\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anterior, poder\u00e3o ser impedidas de comercializar os produtos reclamados.<\/p><\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Jornal do Commercio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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