O fortalecimento e a efic\u00e1cia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com impacto direto na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades na assist\u00eancia e na melhora dos indicadores sanit\u00e1rios e de qualidade de vida, est\u00e3o amea\u00e7ados pelo baixo financiamento p\u00fablico. A an\u00e1lise \u00e9 do Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em levantamentos realizados por organismos internacionais que confirmam a timidez do investimento p\u00fablico em sa\u00fade no Brasil, al\u00e9m do consequente reflexo nos resultados alcan\u00e7ados pelo modelo de aten\u00e7\u00e3o nos campos do cuidado, preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse entendimento dialoga com conclus\u00f5es do Relat\u00f3rio \u201cSa\u00fade nas Am\u00e9ricas 2012\u201d, lan\u00e7ado essa semana pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OPAS\/OMS). Este trabalho indica que, no Brasil, apesar dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, permanece um cen\u00e1rio de desigualdade que afeta a popula\u00e7\u00e3o. Aponta ainda para a realidade das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, as causas externas e a tuberculose.<\/p>\n
Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d\u2019Avila, a necessidade de acabar com o subfinanciamento da sa\u00fade no pa\u00eds se imp\u00f5e. \u201cSe aumentamos a expectativa de vida e reduzimos a mortalidade infantil, poder\u00edamos ter ido ainda mais longe. No entanto, sem aportes que garantam as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias e uma gest\u00e3o que entenda a relev\u00e2ncia das medidas estruturantes em lugar das de apelo midi\u00e1tico, problemas graves poder\u00e3o comprometer todas as nossas conquistas\u201d.<\/p>\n
Compara\u00e7\u00e3o internacional – De acordo com o CFM, dados da OMS (Estat\u00edsticas Sanit\u00e1rias 2012) mostram que o Governo brasileiro tem uma participa\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m das suas necessidades e possibilidades no financiamento. Do grupo de pa\u00edses com modelos p\u00fablicos de atendimento de acesso universal, o Brasil \u00e9 o que tem a menor participa\u00e7\u00e3o do Estado (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios). Esse percentual fica em 44%, pouco mais que a metade do investido pelo Reino Unido (84%), Su\u00e9cia (81%), Fran\u00e7a (78%), Alemanha (77%), Espanha (74%), Canad\u00e1 (71%) e Austr\u00e1lia (68%). At\u00e9 a vizinha Argentina tem desempenho melhor (66%).<\/p>\n
O mapa da OMS revela que os pa\u00edses com melhor performance na raz\u00e3o m\u00e9dico-habitante e em outros indicadores s\u00e3o aqueles com sistemas universais de sa\u00fade, com forte participa\u00e7\u00e3o do Estado no financiamento, na gest\u00e3o e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Pa\u00edses com maior gasto p\u00fablico do que privado em sa\u00fade \u2013 como Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha, Inglaterra e outros \u2013 t\u00eam mais m\u00e9dicos por habitante e melhores \u00edndices em sa\u00fade. S\u00e3o tamb\u00e9m os governos que mais gastam em sa\u00fade proporcionalmente aos seus or\u00e7amentos totais, e cujas despesas nessa \u00e1rea representam a mais alta porcentagem do PIB.<\/p>\n
No Brasil, levantamento do CFM aponta um n\u00famero de m\u00e9dicos suficiente para atender as demandas nacionais (em torno de 373 mil profissionais). No entanto, com a falta de pol\u00edticas de recursos humanos, que valorizem a Medicina, e o subfinanciamento p\u00fablico da sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas que estimulem a desconcentra\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, evitando a desigualdade no acesso \u00e0 assist\u00eancia.<\/p>\n
Sem esses par\u00e2metros, os m\u00e9dicos permanecem nos grandes centros e \u00e1reas desenvolvidas e fora do SUS. Com isso, a falta dos profissionais se faz notar, sobretudo, nos munic\u00edpios pobres da Amaz\u00f4nia e do Nordeste e nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Para o CFM, o pa\u00eds precisa de uma a\u00e7\u00e3o do Estado que contribua para a fixa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico nas zonas de dif\u00edcil provimento e seu ingresso no Sistema \u00danico.<\/p>\n
Impacto no IDH – No entanto, o impacto negativo do baixo investimento p\u00fablico em sa\u00fade transparece ainda em outros dados. O mesmo Brasil, no qual a participa\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 t\u00edmida na assist\u00eancia, perde posi\u00e7\u00f5es importantes no ranking internacional que mede o comportamento dos Indicadores do Desenvolvimento Humano (IDH), promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Entre 187 pa\u00edses, o Brasil fica na 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma posi\u00e7\u00e3o nada lisonjeira para quem se coloca entre os 10 mais ricos do mundo, com pretens\u00f5es de ser a sexta economia do mundo\u201d, ressaltou o 1\u00ba vice-presidente do CFM, Carlos Vital. N\u00e3o por coincid\u00eancia, a frente do Brasil aparecem na\u00e7\u00f5es nos quais a participa\u00e7\u00e3o do Estado no financiamento em sa\u00fade \u00e9 proporcionalmente maior. Al\u00e9m disso, estes mesmos pa\u00edses tamb\u00e9m apresentam uma rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico x paciente maior que a brasileira.<\/p>\n
\u201cTodos sabem que um m\u00e9dico, apenas com estetosc\u00f3pio no pesco\u00e7o, por mais bem intencionado que seja n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es plenas de tratar e salvar vidas. \u00c9 preciso entender a necessidade de ampliar o financiamento da sa\u00fade no Brasil. Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, Uruguai, Argentina e Inglaterra \u2013 que possuem uma raz\u00e3o m\u00e9dico x habitantes superior a do Brasil – j\u00e1 aprenderam a li\u00e7\u00e3o. Ou seja, entende-se que essa rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de profissionais e o tamanho da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bastante para garantir bom atendimento, sendo necess\u00e1rio tamb\u00e9m mais recursos e melhor gest\u00e3o para manter de p\u00e9 os programas e as pol\u00edticas assistenciais\u201d, apontou Carlos Vital.<\/p>\n
Outros indicadores \u2013 Confrontado com a necessidade de mais recursos p\u00fablicos para o SUS e com uma demanda crescente em sa\u00fade, o Brasil tamb\u00e9m patina na melhora de indicadores que poderiam ter avan\u00e7ado mais, se a realidade do financiamento e da gest\u00e3o fosse diferente. \u201cEm pa\u00edses com uma maior propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dico x habitante, invariavelmente a presen\u00e7a do Estado no financiamento da sa\u00fade tem se mostrado maior. Al\u00e9m disso, os indicadores que avaliam a qualidade de vida e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o destes pa\u00edses tendem a refletir esse esfor\u00e7o do setor p\u00fablico em participar mais do financiamento\u201d, avalia Alo\u00edsio Tibiri\u00e7a, 2\u00ba vice-presidente do CFM e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional Pr\u00f3-SUS.<\/p>\n
Dois exemplos s\u00e3o citados pelo CFM. Todos os pa\u00edses que investem mais em sa\u00fade, al\u00e9m de terem mais m\u00e9dicos por mil habitantes e estarem melhor posicionados no ranking do IDH, ainda contam com uma maior expectativa m\u00e9dia de vida em anos e menores taxas de mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), conforme o mesmo estudo Estat\u00edsticas Sanit\u00e1rias 2012. Para o CFM, o esfor\u00e7o p\u00fablico brasileiro existe, mas poderia ser maior ou melhor orientado se o pa\u00eds contasse com uma vis\u00e3o estruturante na gest\u00e3o da sa\u00fade e os anunciados avan\u00e7os na esfera econ\u00f4mica fossem estendidos ao campo das pol\u00edticas sociais, como o SUS.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o apenas da \u00c1frica do Sul, onde a peculiaridade social e o descaso com doen\u00e7as como a Aids mant\u00e9m baixa a expectativa da popula\u00e7\u00e3o (55 anos), os demais pa\u00edses onde o setor p\u00fablico participa mais do que o setor privado no financiamento da sa\u00fade apresentam maior expectativa de vida que o Brasil (75). \u00c9 o caso, por exemplo, da Argentina (75), M\u00e9xico (76), Chile (79), Portugal (79), Canad\u00e1 (81), Reino Unido (80), Fran\u00e7a (81) e muitos outros.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 taxa de mortalidade neonatal, a tend\u00eancia \u00e9 a mesma. A exce\u00e7\u00e3o novamente da \u00c1frica do Sul e outras poucas na\u00e7\u00f5es, a taxa parece cair \u00e0 medida que o setor p\u00fablico participa mais do financiamento. Com base nos dados da OMS, o CFM mostra que, no Brasil, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 12 mortes por 1.000 nascidos vivos. No topo aparece a Dinamarca, cujo estado se responsabiliza por 85% do gasto total em sa\u00fade, essa taxa fica em apenas 2. Na Am\u00e9rica do Sul, Uruguai (6), Argentina (7) e Chile (5) tamb\u00e9m apresentam melhores resultados.<\/p>\n
\u201cEmbora essa correla\u00e7\u00e3o entre o gasto por habitante e estes indicadores n\u00e3o seja facilmente mensur\u00e1vel \u2013 j\u00e1 que aumentar o gasto n\u00e3o significa necessariamente ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u2013, os dados sugerem que o Brasil ainda precisa investir muito mais na sa\u00fade p\u00fablica para se igualar aos pa\u00edses que oferecem um sistema universal de assist\u00eancia\u201d, completa Tibiri\u00e7a.<\/p>\n
Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cremepe<\/span><\/p>\n Fonte: CFM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fortalecimento e a efic\u00e1cia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com impacto direto na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades na assist\u00eancia e na melhora dos indicadores sanit\u00e1rios e de qualidade de vida, est\u00e3o amea\u00e7ados pelo baixo financiamento p\u00fablico. 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