{"id":8676,"date":"2012-10-03T12:05:00","date_gmt":"2012-10-03T15:05:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=8676"},"modified":"2012-11-13T12:07:34","modified_gmt":"2012-11-13T15:07:34","slug":"medicos-podem-suspender-atendimento-por-15-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/medicos-podem-suspender-atendimento-por-15-dias\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos podem suspender atendimento por 15 dias"},"content":{"rendered":"

Entre os dias 10 e 25 de outubro, m\u00e9dicos de todo o pa\u00eds participar\u00e3o de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de sa\u00fade. Para marcar o in\u00edcio da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, os profissionais realizar\u00e3o atos p\u00fablicos (assembleias, caminhadas e concentra\u00e7\u00f5es) nos estados em 10 de outubro. A partir de ent\u00e3o, com base em decis\u00f5es tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos por meio de guias dos conv\u00eanios \u2013 sem cobran\u00e7a de valores adicionais \u2013 que ser\u00e3o definidos como alvo pelas assembleias. As mobiliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o articuladas pelas Comiss\u00f5es Estaduais de Honor\u00e1rios M\u00e9dicos.<\/p>\n

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\u201cO movimento m\u00e9dico brasileiro tem buscado incessantemente o di\u00e1logo com as empresas da \u00e1rea de sa\u00fade suplementar, mas os avan\u00e7os ainda s\u00e3o insatisfat\u00f3rios. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o exerc\u00edcio profissional de 170 mil m\u00e9dicos e a assist\u00eancia a quase 48 milh\u00f5es de pacientes\u201d, afirma Alo\u00edsio Tibiri\u00e7a, 2\u00ba vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comiss\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (COMSU).<\/div>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a insatisfa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, confirmada por diversas pesquisas de opini\u00e3o, chegou ao limite. \u201dO sistema suplementar de sa\u00fade passa por crises e n\u00f3s devemos buscar juntos as melhores solu\u00e7\u00f5es, especialmente as que contemplam melhorias e crescimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/div>\n
Reivindica\u00e7\u00f5es \u2013 Al\u00e9m de reajuste nos honor\u00e1rios, os m\u00e9dicos pedem o fim da interfer\u00eancia anti\u00e9tica das operadoras na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente. Tamb\u00e9m reivindicam a inser\u00e7\u00e3o, nos contratos, de \u00edndices e periodicidade de reajustes \u2013 por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva pelas entidades m\u00e9dicas \u2013 e a fixa\u00e7\u00e3o de outros crit\u00e9rios de contratualiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Os pacientes ser\u00e3o previamente informados da suspens\u00e3o do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. As autoridades do setor est\u00e3o sendo notificadas nesta semana sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
As entidades regionais respondem pela organiza\u00e7\u00e3o do protesto. Para os l\u00edderes do movimento m\u00e9dico, ainda falta muito para aperfei\u00e7oar a rela\u00e7\u00e3o com os planos de sa\u00fade, apesar de alguns avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/div>\n
\u201cAs reivindica\u00e7\u00f5es da categoria s\u00e3o essenciais. Entendemos que, sem uma press\u00e3o mais efetiva sobre os planos de sa\u00fade, eles dificilmente sentar\u00e3o para negociar. Desta forma, uma mobiliza\u00e7\u00e3o por mais dias demonstra que, daqui para frente, os m\u00e9dicos tomar\u00e3o medidas cada vez mais duras para uma melhor rela\u00e7\u00e3o com o paciente\u201d, avalia Geraldo Ferreira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam).<\/div>\n
Hist\u00f3rico \u2013 Algumas conquistas dos m\u00e9dicos surgiram ap\u00f3s as tr\u00eas recentes mobiliza\u00e7\u00f5es da categoria com foco na queda de bra\u00e7o entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o nacional aconteceu em 25 de abril, quando, al\u00e9m de protestarem, representantes das entidades m\u00e9dicas nacionais entregaram formalmente \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer crit\u00e9rios adequados para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pelas operadoras de planos de sa\u00fade e para a hierarquiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.<\/div>\n
Ap\u00f3s cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse per\u00edodo, a Ag\u00eancia publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 49, que foi considerada in\u00f3cua pelas entidades, pois n\u00e3o tem o pressuposto da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/div>\n
Legislativo e sociedade \u2013 Em paralelo \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com a ANS e \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, o movimento m\u00e9dico tamb\u00e9m aposta na aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6964\/10, que garante o reajuste anual e torna obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de servi\u00e7os. Atualmente em fase final de tramita\u00e7\u00e3o, o projeto se encontra na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
O movimento m\u00e9dico conta ainda com o apoio da sociedade, no que diz respeito \u00e0 assist\u00eancia oferecida pelas operadoras de planos de sa\u00fade e \u00e0 interfer\u00eancia na autonomia profissional. Estudo da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM) realizado pelo Instituto Datafolha, mostra que 77% dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade no estado de S\u00e3o Paulo enfrentaram problemas no atendimento, como superlota\u00e7\u00e3o e longas esperas nos hospitais. O estado concentra hoje o maior n\u00famero de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade do pa\u00eds, com um universo de 10 milh\u00f5es de pacientes da sa\u00fade suplementar.<\/div>\n
Sobre os m\u00e9dicos e prestadores de servi\u00e7o, a percep\u00e7\u00e3o de 66% dos usu\u00e1rios \u00e9 de que os planos colocam restri\u00e7\u00f5es em diversas etapas para realiza\u00e7\u00e3o de exames de maior custo e, para (53%), de que os planos restringem o tempo de interna\u00e7\u00e3o hospitalar ou UTI. Mais de 60% dos usu\u00e1rios ainda afirmam ter a imagem de que os planos de sa\u00fade pagam aos m\u00e9dicos um valor muito baixo por consulta ou procedimento.<\/div>\n
Saiba mais:<\/div>\n
Conhe\u00e7a os cinco pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o da categoria m\u00e9dica:<\/div>\n
1. \u00a0 \u00a0 \u00a0Reajuste dos honor\u00e1rios de consultas e outros procedimentos, tendo como refer\u00eancia a CBHPM.<\/div>\n
2. \u00a0 \u00a0 \u00a0Inser\u00e7\u00e3o nos contratos de crit\u00e9rio de reajuste, com \u00edndices definidos e periodicidade, por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/div>\n
3. \u00a0 \u00a0 \u00a0Inser\u00e7\u00e3o nos contratos de crit\u00e9rios de descredenciamento<\/div>\n
4. \u00a0 \u00a0 \u00a0Resposta da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), por meio de normativa, \u00e0 proposta de contratualiza\u00e7\u00e3o, encaminhada pelas entidades m\u00e9dicas<\/div>\n
5. \u00a0 \u00a0 \u00a0Fim da interven\u00e7\u00e3o anti\u00e9tica na autonomia da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente.<\/div>\n
O que acontece?<\/div>\n
– No dia 10 de outubro, m\u00e9dicos de todo o pa\u00eds organizam atos p\u00fablicos (caminhada, manifesta\u00e7\u00e3o, assembleia) para marcar o in\u00edcio do movimento.<\/div>\n
– Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais podem suspender o atendimento atrav\u00e9s das guias dos planos de sa\u00fade.<\/div>\n
– Os\u00a0pacientes ser\u00e3o previamente informados da suspens\u00e3o do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.<\/div>\n
– Os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ser\u00e3o mantidos.<\/div>\n
Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cremepe<\/div>\n
Fonte: CFM<\/div>\n<\/div>\n

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