\u201cO compromisso com a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, com a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e do trabalhador faz parte do dna cutista, que defende o protagonismo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento inclusivo, com distribui\u00e7\u00e3o de renda e justi\u00e7a social\u201d, afirmou o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores, Vagner Freitas, durante a abertura do Encontro Nacional do Macrossetor Servi\u00e7o P\u00fablico da CUT, no hotel Braston, em S\u00e3o Paulo.Condenando a l\u00f3gica elitista e mercadol\u00f3gica das \u201cOSs\u201d (organiza\u00e7\u00f5es sociais), onde o Estado injeta recursos p\u00fablicos em estruturas privadas, o l\u00edder cutista alertou para a necessidade de enfrentamento aos \u00a0interesses privatistas existentes dentro do pr\u00f3prio governo federal, que parecem n\u00e3o ter aprendido com a aliena\u00e7\u00e3o e o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico realizado em setores estrat\u00e9gicos pelo desgoverno FHC. \u201c\u00c9 bom relembrar no que deu a privatiza\u00e7\u00e3o da telefonia e do setor el\u00e9trico, quando o patrim\u00f4nio do Brasil e da sociedade brasileira viraram ativos financeiros a serem negociados a pre\u00e7o de banana\u201d, destacou Vagner, frisando que os servi\u00e7os encareceram, perderam qualidade, promoveram demiss\u00f5es em massa e uma apropria\u00e7\u00e3o indevida de bens p\u00fablicos por grandes empresas, via de regra, transnacionais.A luta contra o elevado super\u00e1vit prim\u00e1rio, que repassa ao sistema financeiro parcela de recursos do Estado, fundamentais para o desenvolvimento, destacou o presidente cutista, \u00e9 outra das prioridades da Central. Al\u00e9m da luta pela reforma agr\u00e1ria e pelo direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cAlguns desavisados falam em limitar o sagrado direito de greve, t\u00e3o duramente conquistado pelos trabalhadores. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o conservadora e autorit\u00e1ria, totalmente equivocada. N\u00f3s queremos a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT porque acreditamos que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva diminui conflitos e potencializa a qualidade das administra\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.Na avalia\u00e7\u00e3o de Vagner Freitas, ao reunir \u201cas entidades mais combativas, com consist\u00eancia ideol\u00f3gica, capacidade de enfrentamento e reconhecimento das bases\u201d, o Encontro do Macrossetor do Servi\u00e7o P\u00fablico da CUT tem uma responsabilidade redobrada com os destinos do pa\u00eds.A reflex\u00e3o sobre os rumos do servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil e a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias com vista \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, lembrou o secret\u00e1rio geral da CUT, S\u00e9rgio Nobre, t\u00eam papel decisivo no desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cPor isso convidamos o professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, e a professora Cleuza Rodrigues Repulho, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Bernardo do Campo para contribuir com suas reflex\u00f5es. Nossa compreens\u00e3o \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 sempre o melhor caminho\u201d, acrescentou Nobre.PROJETOS EM DISPUTAEm sua palestra, o professor Eduardo Fagnani destacou que continuam em disputa \u201cdois projetos de pa\u00eds absolutamente antag\u00f4nicos\u201d: um neoliberal, de desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia, privatiza\u00e7\u00e3o, super\u00e1vit prim\u00e1rio, desonera\u00e7\u00f5es patronais e desmonte do Estado, e outro desenvolvimentista, que defende o protagonismo do Estado, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o fortalecimento da Previd\u00eancia e da Seguridade Social.Conforme Fagnani, a grande heran\u00e7a do governo Lula foi que \u201cap\u00f3s 25 anos, o crescimento econ\u00f4mico voltou a ser pauta da agenda do governo\u201d. Com a retomada do papel dos bancos p\u00fablicos no fomento ao cr\u00e9dito, ressaltou, o Brasil aumentou a produ\u00e7\u00e3o, os sal\u00e1rios e os empregos, contra a vis\u00e3o neoliberal de que o problema do pa\u00eds seriam \u201csal\u00e1rios e encargos elevados\u201d.O economista da Unicamp condenou a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o) \u201cque captura 20% dos recursos para a gest\u00e3o financeira do Tesouro\u201d e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que imp\u00f5e o limite o gasto de pessoal a 50% do Or\u00e7amento. Bem como as \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es Sociais\u201d e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs) como arma\u00e7\u00f5es \u201ccheias de inconstitucionalidade\u201d que est\u00e3o \u201ccorroendo o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cS\u00e3o formas de mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d. Em contraposi\u00e7\u00e3o a esta pauta da rea\u00e7\u00e3o, defendeu o professor, \u00e9 preciso que haja mobiliza\u00e7\u00e3o \u201cem defesa da implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Seguridade Social, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje n\u00e3o implementada\u201d.De acordo com a palestrante Cleuza Rodrigues, tamb\u00e9m presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais da Educa\u00e7\u00e3o (Undime), n\u00e3o d\u00e1 para pensar em fortalecer o ensino p\u00fablico sem que haja o investimento necess\u00e1rio. \u201cComo poderemos ter educa\u00e7\u00e3o de Finl\u00e2ndia com or\u00e7amento de Sud\u00e3o? \u00c9 uma conta que n\u00e3o fecha\u201d, declarou.Cleuza lembrou que 80% dos 5.565 munic\u00edpios brasileiros vivem de repasse, pois n\u00e3o tem arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o que representa um grande desafio para os educadores, \u201cuma vez que temos 3,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras fora da escola\u201d.A secret\u00e1ria condenou alguns empres\u00e1rios e setores da m\u00eddia que se insurgem contra a destina\u00e7\u00e3o de 100% dos royalties para a educa\u00e7\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de que \u201co setor n\u00e3o precisa de dinheiro, mas de gest\u00e3o\u201d. \u201cO ministro Guido Mantega chegou a dizer que n\u00f3s ir\u00edamos quebrar o pa\u00eds. Mas n\u00e3o lembro dele vir debater a desonera\u00e7\u00e3o dos carros e de como iria impactar no Or\u00e7amento\u201d, questionou.O debate prossegue com a mesa A democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor p\u00fablico \u2013 Regulamentando a Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, para a qual est\u00e3o convidados o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, e o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cO compromisso com a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, com a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e do trabalhador faz parte do dna cutista, que defende o protagonismo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento inclusivo, com distribui\u00e7\u00e3o de renda e justi\u00e7a social\u201d, afirmou o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores, Vagner Freitas, durante a 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