{"id":9640,"date":"2012-11-19T17:12:48","date_gmt":"2012-11-19T20:12:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/?p=9640"},"modified":"2012-11-19T17:12:48","modified_gmt":"2012-11-19T20:12:48","slug":"provida-uma-alternativa-ao-provalida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.simepe.com.br\/novo\/provida-uma-alternativa-ao-provalida\/","title":{"rendered":"Provida: uma alternativa ao Provalida"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Carlos Vital\u00a0 Tavares Correa Lima*<\/p>\n

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As discuss\u00f5es sobre o Provalida, criado para revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina obtidos no exterior, inserem-se no contexto de um programa do Governo de Pernambuco para interioriza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia m\u00e9dica e est\u00e3o situadas no \u00e2mbito mais amplo de pol\u00eamica da falta de m\u00e9dicos no Pa\u00eds.<\/p>\n

As respostas de duas quest\u00f5es preliminares s\u00e3o pontos fulcrais ao t\u00e9rmino dessa pol\u00eamica: que tipo de m\u00e9dico o Brasil precisa? condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, \u00a0s\u00e3o pressupostos da pr\u00e1tica m\u00e9dica necess\u00e1ria e desejada?<\/p>\n

Os programas governamentais de assist\u00eancia a sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o devem ter lastro na forma\u00e7\u00e3o profissional desqualificada ou com prioridade \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de especialistas, mas, de generalistas bem preparados, capazes de atender, \u00a0at\u00e9 mesmo,\u00a0 \u00a070% a 80% da demanda assistencial, sem olvidar-se das p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, nessa perspectiva, destinadas \u00e0s especialidades m\u00e9dicas, dirigidas a 20% ou 30% dos atendimentos de sa\u00fade.\u00a0 Requerem, ainda, financiamento suficiente aos encargos assistenciais e ambientes pr\u00f3prios a pr\u00e1xis m\u00e9dica, com destaque \u00e0s satisfa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e merit\u00f3rias dos recursos humanos.<\/p>\n

Na premissa dessas realiza\u00e7\u00f5es, ou seja, com pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o e trabalho respons\u00e1veis, podemos afirmar que j\u00e1\u00a0 ter\u00edamos e que ultrapassar\u00edamos em uma d\u00e9cada o contingente de m\u00e9dicos condizente com os cuidados relevantes \u00e0 sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A omiss\u00e3o do Estado n\u00e3o pode ser corrigida com erros crassos, transfer\u00eancias de responsabilidades ou acessos a assist\u00eancias sem qualifica\u00e7\u00f5es essenciais e devidamente comprovadas!<\/p>\n

O m\u00fanus p\u00fablico, de car\u00e1ter constitucional, assumido pelos governantes n\u00e3o lhes autorizam a exigir dos m\u00e9dicos graduados no exterior, como prerrogativa a inscri\u00e7\u00e3o para revalida\u00e7\u00e3o do diploma,\u00a0\u00a0 em detrimento do princ\u00edpio da isonomia,\u00a0 \u00a0o termo de compromisso do trabalho em locais nos quais talvez n\u00e3o desejem desempenhar sua profiss\u00e3o.<\/p>\n

Aqueles subjugados a essa cl\u00e1usula abusiva e que pode ser denunciada a qualquer tempo, cabe a desconfian\u00e7a de submiss\u00e3o por receio de incapacidade ou pela expectativa de facilidades nos exames, j\u00e1 que esse pr\u00e9-requisito n\u00e3o \u00e9 estabelecido ao livre exerc\u00edcio profissional do m\u00e9dico formado no Brasil, bem como, pelo fato de disporem de outro meio sem discrimina\u00e7\u00f5es, equ\u00e2nime e de reconhecida probidade para convalida\u00e7\u00e3o dos seus t\u00edtulos.<\/p>\n

Portanto, o Provalida ao exigir para admiss\u00e3o nos exames, que o candidato comprometa-se com a atividade, por pelo menos dois anos,\u00a0 na rede p\u00fablica de sa\u00fade, n\u00e3o fixa ra\u00edzes no denso valor \u00e9tico-social da rec\u00edproca confian\u00e7a e torna-se vulner\u00e1vel as cr\u00edticas e aos \u00a0estigmas.\u00a0 Apresenta-se como um programa alternativo \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o favorecem a fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em regi\u00f5es de dif\u00edcil provimento, n\u00e3o tem alicerce em est\u00edmulos como o de estrutura razo\u00e1vel \u00e0 medicina contempor\u00e2nea e uma carreira de estado para aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, sal\u00e1rios condignos, possibilidades de progress\u00e3o funcional e remo\u00e7\u00f5es para outras regi\u00f5es.<\/p>\n

Aos m\u00e9dicos formados em outros pa\u00edses, sejam brasileiros ou estrangeiros, \u00e9 oferecido o Revalida,\u00a0 uma oportunidade leg\u00edtima para comprova\u00e7\u00e3o de capacidade ao exerc\u00edcio da medicina no Brasil, regulamentado pela Portaria Interministerial\u00a0 278\/2011.<\/p>\n

No Relavida-2011, dos 677 inscritos, com maior parte constitu\u00edda por brasileiros, cubanos, bolivianos e colombianos, apenas 65 m\u00e9dicos (12,12% dos inscritos) puderam revalidar os seus diplomas, o que evidencia a incompet\u00eancia, decorrente de cursos prec\u00e1rios e, os riscos aos quais estaria exposta a popula\u00e7\u00e3o brasileira, se permitido o exerc\u00edcio da medicina pelos reprovados.<\/p>\n

Apesar da inscri\u00e7\u00e3o para o Revalida custar R$ 400,00, os candidatos preferem pagar pre\u00e7os exorbitantes para revalidar seus diplomas em universidades brasileiras que n\u00e3o aderiram ao projeto.\u00a0 De maneira contradit\u00f3ria ao resultado do Revalida, no per\u00edodo de 2009 a 2011 em quatro estados (S\u00e3o Paulo, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso) foram revalidados 968 diplomas, dos quais, mais da metade, provenientes de escolas bolivianas.\u00a0 Nesses par\u00e2metros de despropor\u00e7\u00e3o e distor\u00e7\u00e3o, para apura\u00e7\u00e3o de irregularidades, desenvolve-se um procedimento de inqu\u00e9rito sob responsabilidade da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es com essas circunst\u00e2ncias de inseguran\u00e7a e suspei\u00e7\u00e3o alcan\u00e7aram o poder legislativo. Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3845\/2012, de autoria do Deputado Eleuses Paiva e no Senado o PLS 138\/2012, de autoria do Senador Paulo Davim, que se aprovados, conferir\u00e3o ao Revalida for\u00e7a de lei e status de Pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n

O Revalida \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o articulada pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, apoiada em um instrumento metodol\u00f3gico e unificado de avalia\u00e7\u00e3o, implementado pelo INEP\/MEC, em n\u00edvel de complexidade inferior ao das provas de sele\u00e7\u00e3o para Resid\u00eancia M\u00e9dica, por\u00e9m, com crit\u00e9rios compat\u00edveis com as Diretrizes Curriculares Nacionais.<\/p>\n

Trata-se de uma oportunidade de f\u00e1cil acesso e baixo custo, que respeita o princ\u00edpio da isonomia entre brasileiros e estrangeiros, coerente com a soberania nacional e a preserva\u00e7\u00e3o \u00a0do direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e a dignidade humana, sem subservi\u00eancia a pol\u00edticas equivocadas para fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em \u00e1reas caracterizadas pela falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, estagna\u00e7\u00e3o e aviltamento profissional.<\/p>\n

Concluo estas pondera\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria com a assertiva de que n\u00e3o h\u00e1 motivo justo para consolida\u00e7\u00e3o do Provalida e, para prolifera\u00e7\u00e3o de outras formas de convalida\u00e7\u00e3o de diplomas m\u00e9dicos obtidos no\u00a0 exterior, \u00a0em paradoxo, a correta orienta\u00e7\u00e3o e iniciativa interministerial denominada de Revalida, que conta por sua seriedade, \u00a0imprescind\u00edvel a configura\u00e7\u00e3o de um programa provida, \u00a0com \u00a0o cr\u00e9dito \u00a0das Entidades M\u00e9dicas e da Sociedade.<\/p>\n

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