SÃO PAULO (Folhapress) – desde ontem, proibir mães e amamentar em público na idade de São Paulo pode ender multas de R$ 500. A punição prevista a qualquer ipo de estabelecimento fechado – comercial, cultural, e criativo ou de prestação de erviço público e privado. A ei, sancionada em abril, foi regulamentada. A multa obra de valor caso o estabelecimento seja autuado novamente num período de até ois anos da punição anterior. Segundo o decreto, o constrangimento deverá ser denunciado pelas vítimas à prefeitura por por escrito ou versalmente. Cada subprefeitura terá que criar um meio eletrônico para recebimento dos casos. Para fazer a denúncia pessoalmente, a vítima terá que relatar o ocorrido na subprefeitura. A queixa não pode ser anônima. Assim que recebida denúncia, um fiscal iniciará apuração dos fatos. Caso sejam comprovados, o estabelecimento receberá um auto de infração com prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Se a acusação não for comprovada, a denúncia será arquivada. Caso contrário, a multa será lavrada. A lei foi criada depois de uma série de relatos de mães que disseram ter sido proibidas de amamentar em locais públicos e privados.
Fonte: Folha de Pernambuco
