O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, no intuito de esclarecer as dúvidas de alguns colegas, vem informar sobre as principais formas de financiamento de um sindicato:

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (antigo Imposto Sindical)

Tem o seu valor definido em Assembleia Geral Extraórdinária (AGE) específica, no último trimestre de cada ano e cobrada, através de boleto, nos meses de janeiro e fevereiro do ano seguinte. Se o trabalhador com vínculo pela CLT, quitar o valor da Contribuição Sindical até o último dia do mês de fevereiro, basta apresentar cópia do boleto pago ao departamento de Recursos Humanos do seu local de trabalho. Feito isso, automaticamente, evita o desconto de um dia de trabalho nos seus proventos. Caso o trabalhador não efetue o pagamento do tributo – ou não apresente o comprovante – sofrerá o desconto de 1/30 na folha do mês de março. O desconto é, por força de Lei (CLT), efetuado em cada uma das fontes pagadoras ou em cada vínculo, O valor pago (ou descontado), por sua vez tem a seguinte destinação: 60% para o sindicato de base da categoria; 20% para o Ministério do Trabalho (Governo Federal); 15% para a Federação Nacional da categoria e os 5% restantes, para uma Confederação Nacional. No caso específico: 60% Simepe; 20% Ministério do Trabalho; 15% Federação Nacional dos Médicos – Fenam e 5% Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários – CNTU. Importante salientar que o Governo Estadual não desconta dos médicos, e portanto não repassa ao Simepe, a Contribuição Sindical desde o ano de 2010, com o evidente propósito de enfraquecer o sindicato. O Simepe está questionando na justiça essa conduta arbitrária.

TAXA ASSOCIATIVA

É definida anualmente, também em Assembleia Geral Extraordinária e tem por princípio a manutenção administrativa e política do sindicato. Pode ser descontada mensalmente no contra-cheque, conta-corrente, cartão de crédito ou paga parceladamente através de boleto. Os associados gozam das prerrogativas colocadas à disposição dos mesmos. No caso do Simepe: Defensoria Médica, Plano da Saúde da Unimed Recife, Plano de Previdência Privada da Petros; produtos de empresas parceiras do Probem (Programa de Benefícios para o Médico): Cinemas UCI; Caixa E conômica Federal, Mirabilândia, Agência de Turismo Anacãn, Walmart, Veneza Water Park, entre outros. Fica claro que é a principal fonte de custeio. Quanto mais médicos associados, maior a força da categoria.

TAXA ASSISTENCIAL

Definida em Assembleia Geral Extraordinária por ocasião do fechamento de acordos com os gestores. É o instrumento que baliza a atuação do sindicato. Sua finalidade é recompor o patrimônio financeiro do sindicato, gasto em campanhas e movimentos vitoriosos ou em andamento. Durante as campanhas salariais define-se um valor, o qual é aprovado na assembleia que legitima o acordo fechado, sendo o mesmo comunicado através de ofício ao gestor para desconto em folha.

Importante destacar que fica garantido o Direito de Oposição; caso o colega não concorde com o desconto que lhe assegurou o que foi conquistado pela categoria, pode solicitar a sua restituição. O simepe não só devolve o valor de um vínculo mas, dos dois, se o colega entender que não foi suficientemente beneficiado com o esforço desenvolvido por todos, no sentido de se conseguir o máximo possível durante o processo de negociação.

A categoria médica segue os princípios da ética. O seu Sindicato não poderia deixar de adotar os mesmos princípios.