O advogado dos hospitais Santa Joana e Memorial São José, Bruno Lacerda, relatou ontem, à Folha de Pernambuco, os motivos que levaram o Grupo Fernandes Vieira a instaurar processo contra os proprietários da Ideal Saúde. Segundo ele os hospitais foram lesados pela operadora.
O delegado suspendeu o pedido de prisão preventiva do casal Eulerson Botelho e Jerusa Botelho, por eles terem chegado em um acordo com os hospitais. Essa informação procede? Qual acordo foi feito?
O que me consta é que o delegado anunciou que iria representar pela prisão preventiva dos sócios da Ideal Saúde porque as diligências realizadas para intimá-los resultaram inexitosas. O que conduzia à premissa de que estariam em lugar incerto e não sabido, embaraçando as investigações. Desconheço a existência de qualquer acordo.
Há quanto tempo os hospitais vêm tendo problemas com os pagamentos da Ideal?
A questão está deslocada do eixo. Na realidade, os hospitais Santa Joana e Memorial São José decidiram ingressar com as notícias-crime objetivando apurar o fato de terem sido lesados pela Ideal Saúde, que os induziu de má-fé a continuar a prestar serviços à operadora por meio de um contrato que a Ideal jamais pretendeu cumprir. Em suma, foram ilaqueados em sua boa-fé pela operadora.
De quanto é a dívida?
Em relação ao conjunto das empresas pertencentes ao Grupo Fernandes Vieira, que prestavam serviços à Ideal Saúde, aproximadamente R$ 4 milhões.
Quando a notícia-crime foi efetuada na delegacia?
Os fatos foram noticiados à repartição policial em 20 de dezembro de 2012.
Não houve nenhum tipo de negociação entre as partes, antes de iniciar o processo?
Reitero que a decisão de ingressar com medidas de natureza policial não decorreu de simples inadimplência, mas da circunstância de terem os hospitais sofrido vultoso prejuízo (por manterem os serviços prestados aos usuários da Ideal Saúde) em face do emprego de artifício criminoso (obtenção de acordos mediante a emissão de cheques que nunca pretendeu pagar, e que posteriormente seriam sustados (na maioria dos casos) ou devolvidos por insuficiência de fundos, induzindo a vítima em erro e evidenciado a premeditação de causar o dano patrimonial), visando à obtenção de vantagem ilícita (a operadora continuou a receber dos usuários com a consciência de que não iria pagar aos hospitais pelos serviços prestados, não apenas mantendo a sua carteira de clientes, mas angariando novos usuários, utilizando como atrativo o nome de dois dos mais conceituados hospitais do País). Esta conduta aperfeiçoa, em tese, o crime do artigo 171, caput, do Código Penal, demandando o seu escrutínio pela Autoridade Policial.
Qual a intenção dos hospitais com o inquérito?
A apuração de possível crime contra o patrimônio dos hospitais e a identificação da respectiva responsabilidade penal, com a punição dos eventuais culpados, para que fatos dessa natureza – que, principalmente, suscitam profunda insegurança aos usuários de planos de saúde – não voltem a ocorrer.
O senhor manteve contato com a advogada Lidiani Fadel ou com os proprietários da Ideal?
Nunca tive qualquer contato com os proprietários da Ideal ou com a sua advogada para tratar qualquer assunto relacionado aos hospitais. A finalidade da medida, é importante que se ressalte, é a averiguação do grave fato pela Polícia Judiciária.
Fonte: Folha de Pernambuco
