Este texto é uma denúncia.
Iniciei assim pois assim deve ser o pensamento de qualquer um que venha a lê-lo, do cidadão desavisado ao prefeito desta cidade.
Sou médico de família numa unidade de Saúde da Rede do Recife. Na semana passada, aguardavamos uma reunião com o Núcleo de Praticas Integrativas (NAPI) quando chegou uma moça para falar com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). Eu entrei na sala para ver do que se tratava, me sentei e comecei a ouvi-la pedindo que os ACS’s chamassem os pacientes com sintomas respiratórios, para que ela pudesse fazer uma Espirometria (exame que testa a capacidade pulmonar) nestes pacientes, e se fosse necessário encaminharia a especialistas “parceiros” para que avaliassem os pacientes. Ela explicou que era um “projeto” e que ela mesma viria nas unidades realizar a espirometria nos usuários, pois era técnica especializada nisto.
Fiquei inquieto na cadeira, pois exatamente uma semana atrás eu fui buscar possíveis unidades de referência em pneumologia para alguns pacientes portadores de DPOC (Doença pulmonar obstrutiva crônica) que necessitavam da realização de espirometria, pois na referência tradicional a médica estava de licença.
Pois bem, levantei a mão e questionei à moça se ela tinha alguma autorização ou articulação com a Secretaria Municipal de Saúde do Recife para demandar trabalho dos ACS’s e ter acesso a dados dos usuários da unidade de saúde. A pobre moça, que nada mais é que uma trabalhadora, disse que por conta da transição da gestão ainda não tinha falado com ninguém.
Eu disse a ela que seria complicado fornecermos dados de pacientes da rede sem o consentimento e sem a normatização da secretaria, e aí me caiu a ficha de perguntar de onde ela era: disse que era de um determinado Laboratório Farmacêutico, e que o projeto que ela trabalhava era para “facilitar o acesso” dos pacientes ao tratamento! O que ela não disse é que seu laboratório é o mesmo que vende os medicamentos para o SUS, e que não existe “boa vontade” neste projeto, mas sim o puro e simples interesse econômico, atravessando todas as normas da ética profissional, uma vez que chegou em nossa USF como se fosse a “casa da mãe joana”, sem bater, sem pedir permissão, como se qualquer empresa pudesse chegar ali pra fazer sua propaganda, afinal, de que serve o aparelho Público, senão para dar lucro ao privado, não é?
Existem ainda alguns agravantes neste projeto: a funcionária disse que ela carrega consigo as fichas de LME (laudo de solicitação dos medicamentos excepcionais), preenche assim que o paciente faz a espirometria e so leva para os “parceiros” em 2 Hospitais de referência da Rede Estadual carimbarem e devolverem ao paciente para que este se dirija à farmácia do Estado para buscar a medicação.
Enfim, o prato aqui está cheio de problemas éticos que o Conselho Regional de Medicina possa se interessar, assim como as secretarias estadual e municipal de saúde.
Logicamente, omiti alguns dados para evitar eventuais processos.
Porém, o que me chamou atenção neste caso foi a sensação de usufruto do aparelho público, de que as empresas privadas podem chegar da maneira que querem, quando querem, como querem para lucrar em cima do que é público. Pior ainda é perceber as facilidades que tais empresas conseguem por dentro dos meandros do poder público, que nem nós, que somos trabalhadores e estamos todos os dias tentando resolver os problemas de nossos pacientes, conseguimos.
Ao final, os médicos presentes das equipes desautorizaram que os Agentes de Saúde convocassem quaisquer pacientes e que fornecessem quaisquer dados clinicos sem que antes houvesse uma autorização expressa da secretaria de saúde. Porque se for pra rifar o sistema público, que seja por cima dos panos.
Thiago Henrique Silva
Diretor do Simepe
