SÃO PAULO (ABr) – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios (93,6% do total) que participam do programa, anunciou ontem, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos serão destinados às equipes médicas que forem bem avaliadas. “As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que repassa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso (para as equipes que fazem atendimento em saúde básica) do município, caso a equipe atenda bem à população”, disse o ministro.
No Brasil, os municípios que aderiram ao programa têm 38.390 equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todos os grupos poderão ser habilitados para participar do programa e receber os recursos oferecidos pela pasta. “Com esse programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhados mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, declarou.
De acordo com o ministério, as equipes de Atenção Básica com conceito muito acima da média na avaliação externa são gratificadas com R$ 8,5 mil por mês. Aquelas que recebem uma avaliação acima da média ganham um adicional de R$ 5,1 mil, enquanto os grupos de profissionais qualificados como medianos ou abaixo da média, recebem um valor de incentivo de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprirem os requisitos mínimos exigidos não receberão as gratificações.
O recurso é o segundo disponibilizado este mês pelo Ministério da Saúde para beneficiar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No último dia 7, a pasta anunciou um investimento de R$ 12 milhões a R$ 60 milhões destinados para a ampliação do tratamento contra tabagismo.
Fonte: Folha de Pernambuco
