Nesta sexta-feira (24), o Plenário do Conselho Federal de Medicina aprovou proposta, que foi encaminhada ao Governo Federal, com um pacote de ações para estimular a presença e a fixação dos médicos nas áreas distantes e de difícil provimento. O principal ponto em foco é a criação do Programa de Interiorização da Medicina Brasileira, o qual pretende contribuir para a melhora da cobertura nos municípios sem profissionais residentes ou com até 50 mil moradores. O detalhamento dos critérios que compõem a iniciativa estão no documento.
Outro pontos também integrantes do conjunto de medidas, igualmente citados no documento, tratam da importação dos médicos estrangeiros, desde que com a aprovação no Revalida, e da construção e implementação de uma carreira de estado federal para o médico e outros profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Plenário espera que esse documento possa ser recebido pelo Governo como um sinal do empenho dos Conselhos de Medicina em atender às necessidades da população, cercando-a de profissionais competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas.
Sugerimos a leitura dos anexos, os quais podem ser usados para subsídiar nossos porta vozes em contatos com a imprensa, sendo que durante os mesmos devem ser valorizados, de forma geral, os seguintes pontos:
1) O engajamento das entidades com a abertura de diálogo com o Governo;
2) A intenção de colaborar para a ampliação urgente da assistência no interior, mas com responsabilidade e segurança para os brasileiros;
3) A defesa da valorização do médico formado no país e o cumprimento das exigências legais para a vinda de estrangeiros, com a manutenção do Revalida;
4) A necessidade dos gestores dotarem a rede pública, especialmente nas áreas distantes, de condições estruturais (instalações, insumos, equipamentos, etc) fundamentais ao exercício da medicina;
5) A importância de se criar solução definitiva para a cobertura dos vazios assistenciais com o mecanismo de uma carreira de estado para o médico e outros profissionais do SUS.
Atenciosamente,
Roberto Luiz d’Avila
Presidente
Conselho Federal de Medicina – CFM
Confira a proposta do CFM abaixo:
Proposta em PDF – Clique aqui
Ofício enviado a Presidência da República – Clique aqui
