A campanha Saúde+10, que prevê a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular, que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, foi lançada pela OAB-PE na manhã da quarta-feira, dia 10.
O evento, coordenado pelo presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contou com a participação de Adriana Rocha Coutinho, vice-presidente da OAB-PE; Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas, presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE; Mário Jorge, presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE); Jane Lemos, representando os conselhos Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) e Federal de Medicina (CFM); Rogério Zimmermann, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO); Ramos Silva, vice-presidente da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP); e Luís Gustavo, da coordenação das Pastorais da Arquidiocese de Recife e Olinda.
A iniciativa, de acordo com o presidente Pedro Henrique, visa agregar, em todo o país, o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas, com representatividade estadual, que serão encaminhadas à Câmara Federal para a execução do Projeto de Lei. “Esta será uma nova vitória da soberania popular. É preciso, para tanto, a adesão de toda a sociedade”, destacou.
Quem também exortou o engajamento de um maior número de pessoas à campanha foi o presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, Eduardo Vasconcelos. “Precisamos difundir a iniciativa e conscientizar a população de seus direitos. É necessário fazer valer a Constituição, que garante o acesso universal à saúde, de qualidade”, disse.
Em seu aparte, Mário Jorge, do SIMEPE, louvou a iniciativa da OAB, ratificou a parceria que sempre manteve com a Ordem, e ressaltou que não se modifica a saúde sem financiamento. Jane Lemos, do CREMEPE e CFM, lembrou do momento histórico que o Brasil atravessa e do clamor que vem das ruas por soluções que incluem a área da saúde.
Rogério Zimmermann, do CRO, falou do resgate da cidadania e garantiu total apoio a campanha. Ramos Silva, da AIP, reiterou o empenho na propagação da iniciativa, especialmente por considerar ser de grande importância para a sociedade. A difusão da campanha também deverá ganhar espaço na Igreja, conforme assegurou Luis Gustavo, das Pastorais da Arquidiocese de Recife e Olinda. O vereador e ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, celebrou a parceria das instituições, destacando que a iniciativa está em sintonia com o desejo das pessoas que estão se mobilizando em todo o país.
Ao encerrar a programação, todos os integrantes da mesa assinaram a adesão a campanha Saúde+10. Por fim, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, destacou que a campanha segue até sexta-feira, dia 12, coletando assinaturas nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e das Clínicas, das 9h às 18h, bem como na sede da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 235 – Santo Antônio. O formulário para adesão à Saúde+10 também está disponível no site da www.oabpe.org.br.
A cerimônia de lançamento da campanha contou também com Vinicius Santiago e Isaac Medeiros, respectivamente, vice-presidente e membro da Comissão de Direito a Saúde da OAB-PE; Cristina Sakakí, coordenadora do Fórum de Saúde Complementar do Estado de Pernambuco e integrante da Comissão do Idoso da OAB-PE; e Normando Cordeiro, da coordenação da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Recife e Olinda.
Fonte: OAB
