O Governo Federal iniciou em 9 de julho o que promete ser o maior esforço para pôr fim do sofrimento de quem precisa de saúde: o Programa Mais Médicos. A iniciativa contempla o recrutamento de profissionais para cidades de interior e periferias, a criação de 11,5 mil vagas na graduação (que atualmente é de cerca de 17 mil) e mais 12,4 mil vagas na residência de Medicina (que hoje contempla 23 mil egressos), além de uma drástica modificação no sistema de ensino do curso médico. A reestruturação, segundo o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, é um dos maiores desafios, e mudará a realidade médica não só SUS, mas também da rede privada. O papel regular do Estado Brasileiro, as dúvidas do novo modelo e os reflexos futuros do programa foram temas desta entrevista com o secretário.
O Brasil tem pecado historicamente em que pontos quando o comparamos aos outros sistemas universais de saúde?
Acho que ao longo do tempo tivemos dificuldade em fazer uma política regulatória de Estado que pudesse avançar na determinação e planificação das necessidades de nosso País. Os outros países, lá atrás, tomaram decisões de planificação de necessidades que apontaram para um aumento da oferta de vagas de graduação, e também tiveram intervenção na formação de especialistas. O Brasil, historicamente, teve um ciclo de graduação e de residência insuficiente. Se não atacarmos esse deficit não vamos nunca chegar no patamar de oferta desses profissionais. A oferta desse profissional é estruturante. Acho que agora estamos tentando avançar na determinação do número (de médicos) com as necessidade dos brasileiros.
Qual o investimento que é planejado para essa reestruturação?
O programa como um todo, entre abertura das 11,5 mil vagas de graduação, das 12, 4 mil de residência, do pagamento dos médicos do programa, mais as bolsas da residência, mais a preceptoria (orientador) está calculado até 2026, a preço de hoje, evidentemente que sofrerá reajuste, em R$ 37 bilhões.
Como funciona é o comprometimento de verbas hoje com as bolsas de residência médica e como ficará no futuro?
Hoje nós temos em torno de 23 mil bolsas, dessas sete mil são do MEC (Ministério da Educação), cerca de trêsmil do Mistério da Saúde e o restante são dos Estados, Municípios e Filantropos. Nós estamos garantindo e assegurando que toda a expansão de vaga de residência nos próximos anos será custeada pelo Ministério da Saúde. Hoje nos temos alguma coisa em torno de 17mil formandos para 12mil vagas de residência. Precisamos avançar e diminuir essa diferença.
Que tipo de vinculo terá o médico brasileiro que aderir ao projeto?
Ele receberá uma bolsa de educação pelo trabalho, será vinculado a universidades brasileiras através do curso de especialização do sistema UNA SUS (Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde ) e vai receber essa bolsa para fazer o treinamento em serviço, na modalidade da atenção básica, e terá a inscrição na previdência social. Essa bolsa será isenta de imposto de renda, serão R$ 10 mil líquidos.
Alguns prefeitos retardatários na adesão ao programa temeramo insucesso do programa e das prefeituras acabarem pagando o pato. Como o senhor avalia isso?
É evidente que nos vamos ter algumas dificuldades iniciais. È impossível se fazer um regramento que acabe contemplando a todas as realidades, todos os municípios. Temos mais de 5,5 mil municípios com graus de desenvolvimento social e econômico diferentes, graus de renda e desenvolvimento. Nós esperamos trabalhar para corrigir essas dificuldades, que por ventura possam acontecer. Para que a gente tenha um programa funcionando de forma adequada, plenamente. É um esforço grande, em uma situação que considero de gravidade da oferta de profissionais do país.
Se falam em vazios ociosos em hospitais particulares. A rede pública e a privada quando o assunto é dificuldade de médicos falam a mesma língua?
O setor privado tem suas dificuldades também. O que temos visto e os dados mostram é que o próprio setor privado tem tido dificuldade na contratação de profissionais, tanto na área hospitalar quanto na área ambulatorial. Para cada 100 vagas ofertadas em Pediatria sobram 14, em Neurologia 22. A própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fez um programa de avaliação para que quem não conseguisse cumprir aquele número de dias (espera) de consultas no setor privado teria o plano de saúde suspenso porque questão de qualidade.
Vimos que uma série de planos teve suspensas as suas vendas porque não conseguiram cumprir as metas de qualidades para a oferta de serviço. Por quê?
Porque eles têm um número de especialistas na carteira menor do que o que deveriam ter, por conta do processo de oferta de mão de obra. (Ver quadro abaixo)
Fonte: Folha de Pernambuco
