O MPPE enviará à Secretaria de Saúde todas as reivindicações de diretores do setor, inclusive as justificativas do pedido de reajuste da diária. De acordo com o promotor Clóvis Mattos o Estado terá cinco dias a partir do recebimento da notificação para se pronunciar e oferecer, também, suas justificativas. Caso haja conformidade da secretaria com as reivindicações do setor, serão avaliados mecanismos para o reajuste. Caso não haja acordo, e a secretária não comprove que o valor pago atualmente é o ideal, o Ministério Público promete ingressar com ações que garantam a manutenção dos leitos. Se houver irregularidade, o Estado pode ser punido no aspecto civil e criminal. “Pode ser desde um Termo de Ajustamento de Conduta até uma judicialização”, exemplificou o promotor Clóvis Mattos.
Ele destacou três questões envolvendo as UTIs do Estado. A primeira diz respeito ao valor que o Estado remunera o hospital conveniado. A segunda refere-se à falta de leitos, que afeta a rede – apesar dos investimentos.Existem questionamentos, também, sobre o o motivo de outros estados pagarem mais. A presidente da Adusepes, René Patriota, diz que diante desse quadro, a qualidade do serviço tem ficado aquém do que os pacientes precisam. Mattos também promete verificar esta questão. “Quero saber dessa defasagem de preço porque pretendo zelar pela qualidade do serviço”, disse.
Clóvis Mattos destacou que desde julho a promotoria da Saúde está acompanhando casos de morte de pacientes que estiveram na fila por um leito de UTI, mas não conseguiram internamento a tempo.
Fonte: Folha de Pernambuco
