Mais polêmicas no programa Mais Médicos, em Pernambuco. Ontem, o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) anunciou a finalização do registro de 11 médicos que farão parte da iniciativa do governo federal no estado. O problema, na interpretação do Ministério da Saúde (MS), é que o conselho condicionou a validade dos registros à emissão, por parte do MS, do endereço de trabalho e dos nomes dos tutores e supervisores destes profissionais dentro do prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da emissão. Em nota, o ministério afirmou que “não aceita os condicionantes do Cremepe ou de qualquer conselho do país”.
Ao todo, 43 pedidos de registro foram feitos pelo MS em Pernambuco. A partir do pedido, os conselhos do país têm quinze dias para fornecer o documento. No caso do Cremepe, esse prazo para os registros que faltam acaba no fim desta semana. A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, disse que a solicitação das informações visa permitir que o conselho fiscalize a atuação dos profissionais estrangeiros. “Não sei quem são esses médicos, nunca os vi na minha vida. Eles não são obrigados a se apresentar no conselho para obter o registro. O que vi foram fotos 3×4 e assinaturas ilegíveis, em sua maioria. É a primeira vez que estou vendo um registro ser feito assim. Também não sabemos ainda para onde esses médicos vão, estamos aguardando para ser informados, pois precisamos da informação para poder fiscalizar”, afirmou.
O MS soube da condicionante do Cremepe no momento em que recebeu os 11 registros. “O ofício emitido pelo Cremepe condiciona os registros a informações que não constam na Medida Provisória 621/2013. O ministério tem seguido à risca tudo o que estabelece a lei e não somos obrigados a repassar informações além do requisitado. O registro não pode ter validade de apenas quinze dias”, diz a nota enviada à imprensa. O último trecho foi acrescido à nota porque, legalmente, a condicionante do prazo dá ao conselho a possibilidade de cancelamento dos registros caso não haja envio da documentação por parte do MS no período.
Sertão
A polêmica sobre o Mais Médicos surgiu durante uma coletiva do Cremepe sobre a Caravana do Sertão, realizada entre 16 e 20 de setembro. Foram visitados os municípios de João Alfredo, Arcoverde, Serra Talhada, Betânia, Sertânia, Ibimirim, São Bento do Una, Caetés e Bom Conselho, cuja população está vitimizada pela seca. O conselho defende que, como se trata de um programa de pós-graduação, nenhum médico estudante pode atuar sem tutor ou supervisor.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, que veio participar da divulgação da caravana, ressaltou que conceder o registro não significa apoio ao Programa Mais Médicos.
Fonte: Diario de Pernambuco
