SAÚDE Em solenidade festiva, a presidente assinou a lei do programa que permite a atuação de profissionais estrangeiros no País
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei do programa Mais Médicos, que permite a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem passar pela revalidação do diploma. O programa já tinha sido lançado em julho deste ano pela própria presidente, mas só na semana passada foi ratificado pelo Congresso. Diante de uma plateia de políticos e de médicos formados no exterior que ainda estão em fase de treinamento, Dilma celebrou o programa e fez questão de elogiar o ministro da Saúde, o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.
Dilma também pediu desculpas, “em nome do povo brasileiro”, ao médico cubano Juan Delgado, presente na solenidade. Ele vai trabalhar no Maranhão e sofreu xingamentos de médicos cearenses contrários ao programa quando chegou a Fortaleza, em agosto. “Do ponto de vista pessoal e em nome do governo, e, eu tenho certeza, do povo brasileiro, eu peço nossas desculpas a ele”, disse Dilma. “O corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros”, afirmou Padilha.
Como o Mais Médicos foi criado por uma medida provisória, ele tem força de lei antes mesmo de ser aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente. Assim já há 1.232 médicos trabalhando por meio do programa, dos quais 748 formados no Brasil e 484 vindos do exterior. A meta é chegar a quase 13 mil até abril do ano que vem.
“Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o País”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citando nominalmente o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, partido de oposição.
O programa sofreu alterações desde que começou a ser discutido pelo governo.
Durante a tramitação da medida provisória, o Congresso alterou alguns trechos do texto. Entre as mudanças está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior. Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, impedindo o trabalho dos médicos.
A partir desta semana, eles vão receber uma declaração provisória para trabalhar. Depois, ganharão uma carteira que funcionará como uma cédula de identidade médica. O documento será produzido pela Casa da Moeda e entregue em 30 dias.
Na solenidade, foi entregue a Juan Delgado uma declaração de registro simbólica. O registro propriamente dito só poderá ser concedido a partir de hoje, quando são publicadas no Diário Oficial a lei e a portaria que regula a questão.
Dos 680 médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa, 196 ainda não têm registro. Os 2.180 médicos de fora participantes da segunda etapa estão tendo aulas preparatórias.
Fonte: Jornal do Commercio
