A partir da próxima segunda-feira, 150 planos de saúde de 41 operadoras estarão com suas comercializações suspensas por três meses. A medida, que foi anunciada ontem, resultou do sétimo ciclo de monitoramento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que avaliou o descumprimento dos prazos máximos de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgia e as negativas indevidas de coberturas. Em Pernambuco, a medida abrange seis operadoras.
No Brasil, foram beneficiados 4,1 milhões de consumidores, de um total de 48,6 milhões de usuários de planos de saúde. No sexto monitoramento, divulgado pela ANS em agosto, 246 planos de saúde gerenciados por 26 operadoras tiveram suas comercializações suspensas. Deste total, segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, sete operadoras se recuperaram totalmente e saíram da lista – dentre elas, a Sul América Saúde. Outras 19, dentre as quais a Viva Saúde, persistiram na listagem. “Algumas tiveram produtos que melhoraram. A Amil, por exemplo, estava com mais de 90 produtos suspensos e reduziu esse número para 54”, explicou.
Neste sétimo ciclo, 22 operadoras e 82 produtos foram incluídos no rol, como a Golden Cross, com dez produtos. De acordo com Longo, além da redução no número de produtos suspensos, o órgão percebeu uma diminuição no número de queixas. Os clientes que possuírem um dos planos punidos pela ANS continuarão a receber seus atendimentos normalmente. “Estamos protegendo esses clientes, porque queremos que as operadoras os atendam melhor”, argumentou. Em caso de descumprirem a decisão da ANS, as operadoras poderão ser multadas.
Desde o início do monitoramento, em 2012, 700 planos de saúde de 95 operadoras tiveram suas vendas suspensas. “A medida vem para beneficiar o segurado. No entanto, na prática, estamos vendo os planos permanecendo ou retornado para a lista de suspensão. Talvez esse tempo de três meses não seja suficiente para avaliar se o plano melhorou. A ANS deveria, também, fiscalizar as operadoras internamente para verificar onde está o erro, já que muitas deixam de prestar serviços básicos”, ponderou a coordenadora Jurídica da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Karla Guerra.
No último monitoramento, a suspensão da comercialização foi parar na Justiça, por questionamentos das operadoras. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse ser a favor da suspensão. Agora, a ANS e as operadoras seguem aguardando posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Por meio de nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirmou que ainda aguarda a decisão do Supremo.
Fonte: Folha de Pernambuco
