As operadoras de planos de saúde continuam questionando os métodos da ANS em relação à suspensão de comercialização de produtos. As esperanças da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) estão na Justiça. A entidade aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos. Em outubro, a ANS conseguiu derrubar na Justiça a liminar que impedia a suspensão dos planos problemáticos. Os processos estão em análise nos dois tribunais superiores.
Sobre a nova lista, a FenaSaúde alega que a ANS criou os grupos de trabalho para reformar os critérios, mas que ainda não estão trabalhando na prática. “A FenaSaúde sempre defendeu a criação de grupos de trabalho para debater os critérios de monitoramento adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a suspensão de planos. No último dia 12, foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria da ANS criando Grupo Técnico para estudar o assunto, que precisa ser implantado com a máxima urgência para ampla e profunda revisão dos critérios”, diz a entidade.
O presidente da FenaSaúde Marcio Coriolano, já publicou artigo na imprensa criticando veementemente a forma de trabalho da ANS neste caso. Na sua visão, o modelo estatístico adotado pela ANS é “frágil e de perigosa imprevisibilidade para os agentes do sistema de saúde suplementar”.
Ele acredita que o modelo baseado em medianas estatísticas, “termina resultando em listas trimestrais de planos suspensos, que mesmo que “todo o mercado ofertante de planos e seguros de saúde melhore continuamente o seu desempenho, pelo critério sempre haverá operadoras culpadas e que serão punidas”. Das empresas que atuam em Pernambuco, Golden Cross, Excelsior Med, Amil e Viva Planos de Saúde, apenas essa última se pronunciou. Golden e Amil informaram que a FenaSaúde é a entidade que trata do tema.
Já a Viva Saúde, divulgou nota em que informa que no período analisado, “97% das reclamações foram arquivadas por serem improcedentes ou resolvidas dentro do prazo, ficando apenas sete reclamações transformadas em processo, todas ainda em fase de análise ao longo de três meses, ou seja, praticamente duas por mês”. Na avaliação da operadora trata-se de um número “baixíssimo” frente ao atendimento prestado aos seus cerca de 120 mil usuários. “A diretoria considera que a metodologia aplicada pela ANS é bastante rígida porque leva em conta processos que estão em análise”.
Fonte: Jornal do Commercio
