A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem a lista de 150 planos de saúde de 41 operadoras que terão a comercialização suspensa a partir da próxima segunda-feira. A punição terá a duração de três meses. Na lista estão cinco empresas que atuam no mercado local. São elas: Amil, Golden Cross, Geap, Excelsior Med e Viva Saúde. A medida foi adotada para melhorar o atendimento de 4,1 milhões de beneficiários. De julho a setembro, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre o descumprimento de prazos para a realização de consultas e exames, além das negativas de coberturas.
Este é o sétimo ciclo de monitoramento da qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde. Durante o período de suspensão da venda de planos não haverá descontinuidade da assistência médica dos usuários. Além da proibição da comercialização, as empresas foram multadas no valor de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada pela ANS. Nos casos de negativa de urgência e emergência a multa é de R$ 100 mil.
De acordo com o presidente da ANS, André Longo, o objetivo do monitoramento não é aplicar multa, mas assegurar que o usuário de plano de saúde tenha garantido o serviço contratado. Ele destaca que houve a redução de 17.417 para 15.158 no número de queixas entre o sexto e o sétimo período de acompanhamento das reclamações. Ao mesmo tempo, subiu de 26 para 41 o número de empresas punidas no mesmo período. Sete foram liberadas para vender novos produtos.
Longo acrescenta que a ANS criou um grupo técnico com representantes do setor de saúde suplementar e dos consumidores para aperfeiçoar o monitoramento e tornar o processo mais transparente. Pela atual metodologia, as operadoras têm o prazo de cinco dias para resolver os problemas assistenciais registrados pelos usuários. No sexto ciclo de monitoramento concluído em junho, as entidades que representam as operadoras constestaram judicialmente a punição aplicada pela ANS. Os recursos devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que aguarda decisão judicial para rever a suspensão da venda de planos. A entidade, que representa as seguradoras, defende a revisão das regras do monitoramento pelo grupo de trabalho. A mesma posição é compactuada pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). Em nota, a Abramge reconhece a importância da fiscalização, mas considera que o processo de avaliação dos produtos deve ser revisto. As empresas de medicina de grupo também aguardam o julgamento dos recursos.
Saiba mais
Operadoras que atuam no estado e produtos cortados
Amil 54 produtos
Golden Cross 12 produtos
Geap Fundação de Seguridade Social 2 produtos
Excelsior Med S/A 3 produtos
Viva Saúde Ltda 9 produtos
Fonte: ANS
Fonte: Diario de Pernambuco
