O Programa Mais Médicos, do governo federal, foi alvo de denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na manhã de ontem, em coletiva de imprensa, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, informou que representantes dos dois órgãos estiveram em Genebra, na Suíça, para relatar problemas do programa à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Organização Internacional de Trabalho (OIT), sendo uma delas, a de que os médicos cubanos estariam vivendo uma situação análoga à escravidão, além de falar das más condições de trabalho.
“A questão que estamos tratando não é somente salarial, mas também das restrições impostas pelo programa Mais Médicos aos profissionais estrangeiros”, declarou Mário. De acordo com ele, os profissionais cubanos que vieram para Pernambuco estão proibidos, pelo contrato, de saírem dos municípios em que estão prestando serviços, não têm controle sobre o salário que recebem e as condições de trabalho são precárias, causando restrições de mobilidade, trabalhistas e sociais. “O Mais Médicos é precário e restritivo. Não muda a realidade a longo prazo e é apenas um paliativo. Os médicos têm que fazer revalidação, só assim para provar que estão aptos a trabalharem aqui”, acrescentou.
Mário também explicou que as denúncias foram feitas verbalmente e não chegaram a ser protocoladas em nenhum dos órgãos. A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde esclareceu, por meio de uma nota, que atualmente, Pernambuco conta com 249 médicos do Mais Médicos, sendo 53 brasileiros e 196 estrangeiros, divididos em 83 cidades. No estado, 114 cidades foram consideradas prioritárias para receberem os profissionais, dentre as quais está Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Já no país, 3.664 médicos participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros, que estão atendendo em 1.098 cidades e 19 distritos indígenas.
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Resposta do Ministério da Saúde
“O Programa Mais Médicos é executado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que é o braço das Nações Unidas nas Américas nos temas relacionados à saúde e submetido a regras internacionais, não compactuando com qualquer ação que infringe os direitos humanos. O modelo adotado no Brasil, construído a partir de articulação da OPAS com o governo de Cuba, é replicado em cerca de 60 países que mantém convênio com o Ministério de Saúde de Cuba para provimento de médicos. O valor repassado pelo Ministério da Saúde à OPAS é equivalente ao total pago aos médicos inscritos na iniciativa por meio do edital. O Ministério da Saúde tem convicção da segurança jurídica do Mais Médicos, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional. O Programa cumpre todas as regras legais referentes ao vínculo dos profissionais participantes, baseado na integração ensino e serviço. Os participantes estrangeiros atuam no país por meio de registro profissional provisório que autoriza o exercício da Medicina exclusivamente no âmbito do programa. Cabe destacar que a iniciativa é de livre adesão e todos os profissionais participantes estão vinculados a uma instituição de ensino superior brasileira, com acompanhamento de supervisores e tutores.”
Fonte: Diario de Pernambuco
