Na última quinta-feira (20), representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) participaram de audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Petrolina, para discutir sobre condições de trabalho, atraso no pagamento dos salários (pessoas física e jurídica) e falta de recolhimento o FGTS dos médicos do Hospital Universitário do Vale do São Francisco (HU).  Também estiveram presentes os representantes do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) e da Univasf.

A procuradora do MPT, Vanessa Patriota não  chegou  a discutir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) uma vez que foram consideradas algumas alegações da Univasf e do ISGH. Segundo ela, o representante da Univasf afirmou que não tem como se comprometer a aumentar os recursos, pois a maior parte do dinheiro enviado pelo Ministério da Saúde é  destinado ao ISGH. Já o ISGH alegou que os atrasos de salário e as condições de trabalho são causados pelo repasse insuficiente de recursos.

Ação Civil Pública

O representante do Simepe/Petrolina José Alberto Vieira, disse  que as alegações e os problemas trabalhistas não têm solução imediata, salientando que seja ajuizada uma Ação Civil Pública, a partir da confissão dos fatos pelos gestores, bem como dos documentos que  serão apresentados pelas instituições. Segundo ele, os salários encontram-se regularizados, exceto  o que diz respeito aos honorários dos médicos contratados como pessoa jurídica; mencionando ainda que alguns deles foram forçados a ingressar como sócios de pessoas jurídicas para serem contratados pelo Instituto e que estão sem receber há dois meses; que a existência de contratações por formas distintas geram problemas entre a categoria.

Documentos e relatórios

O MPT determinou que o ISGH  apresente num prazo de 10 dias  o plano de ação em relação ao custeio financeiro e a  prestação de contas e que a Univasf apresente, também, em igual prazo os relatórios elaborados pela Comissão de Fiscalização do convênio da Universidade nos últimos seis meses. Além disso, solicitou junto ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), cópias do contrato da  Univasf com o ISGH, assim como da Universidade com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que  assumirá a gestão hospitalar nos próximos meses. Uma  outra audiência entre o MPT, o Simepe e o Cremepe ficou agendada para a primeira quinzena de março.