Simepe e Prefeitura de Caruaru avançam nas negociações
Representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e das secretarias de Saúde e Administração de Caruaru realizaram uma reunião, na segunda-feira (15), com balanço positivo. As discussões avançaram na construção da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), da Lei da Produtividade e da garantia da antecipação da última parcela do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o mês de outubro. Até setembro será definido o valor salarial para 2012. Uma nova assembleia dos médicos de rede municipal do município foi marcada para o dia 19/09 (segunda-feira), às 19h, no auditório da Associação Médica Regional de Caruaru, bairro Universitário. Fonte: Simepe
Caravaneiros têm última reunião antes da partida
Cerca de 40 pessoas participaram de uma reunião, na última terça-feira, com o objetivo de finalizar os preparativos da Caravana Cremepe/Simepe, que chega à sua 7ª edição em 2011. O encontro aconteceu no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e foi comandado pelo conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e coordenador da Caravana, Ricardo Paiva. A edição deste ano vai partir no próximo domingo (21) a partir das 13h. A edição deste ano tem saída confirmada para o domingo, a partir das 13h, com retorno previsto para o sábado (27). Em 2011, a ação contará com a participação de 60 integrantes, divididas em seis equipes, que durante toda a semana percorrerão 52 municípios do Sertão. A Caravana retorna aos municípios do Sertão visitados em edições anteriores (2005, 2006, 2007 e 2008). Após a produção do relatório final, serão comparados os dados relatados nas edições anteriores com os encontrados na fiscalização deste ano, para verificar se houve evolução no serviço de saúde pública ofertada à população naqueles municípios. Fonte: Simepe / Cremepe
Aposentadoria especial: Simepe derruba dois recursos do Estado
Mais uma vitória do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em favor da categoria médica, que por meio da Defensoria Médica conseguiu derrubar dois recursos apresentados pelo Estado de Pernambuco contra a decisão que reconheceu o direito à aposentadoria especial em favor dos médicos servidores estaduais. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), ao analisar e negar os recursos apresentados pelo Estado reproduziu as esclarecedoras considerações trazidas na decisão que favorece aos médicos. Por isso, reiterou que ninguém duvida que os médicos que trabalham em regime estatutário no Estado de Pernambuco, atendendo diretamente a pacientes, estão expostos a agentes biológicos, alguns deles letais; a profissão de médico é reconhecida como profissão de risco, exercida em condições especiais que prejudica a saúde e a integridade física do profissional. O Simepe está executando a decisão que favorece aos médicos servidores estaduais e requereu ao TJPE que imponha uma multa diária ao Estado de Pernambuco pelo descumprimento e desrespeito ao mandamento judicial que reconhece o direito à aposentadoria especial em favor dos médicos, bem como que enquadre o responsável pelo descumprimento da ordem judicial no crime de desobediência e de obstrução da justiça. Fonte: Simepe
TRF mantém decisão favorável aos médicos sobre o CNES
União perde mais uma. Sindicato dos Médicos 2 x 0 União (Ministério da Saúde). O Desembargador Geraldo Apoliano do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região manteve integralmente a decisão do juiz da 9ª Vara Federal/PE, Ubiratan de Couto Maurício, que a pedido do Simepe suspendeu os efeitos do §1º do art. 2º e art. 3º da Portaria nº 134/2011, do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco, vedando à exclusão do vínculo público mais antigo do profissional do CNES e o proibindo o limite de vínculos privados, respectivamente. A decisão do Desembargador foi proferida liminarmente em recurso interposto pela União (Agravo de Instrumento, AGTR – 117807/PE) contra a decisão do juiz da 9ª Vara Federal/PE que concedeu parcialmente a tutela de urgência requerida em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Médica do Sindicato dos Médicos (Simepe) contra a União (Ministério da Saúde), questionando a Portaria nº 134/11 que estabelece regras quanto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Fonte: Simepe
Obras do prédio anexo do Cremepe serão finalizadas ainda este ano
As obras da construção do prédio anexo do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) já estão em fase de acabamento. Iniciada em janeiro de 2011, a construção terá sua finalização antecipada, de julho de 2012 para dezembro deste ano, segundo o engenheiro responsável, Sérgio Mattos. O anexo terá dois andares, onde funcionarão departamentos de processos e fiscalização, assessoria jurídica, corregedoria, câmaras de julgamento, o plenário (com capacidade para 180 pessoas), além de uma ampla área de recepção. Logo que o novo prédio ficar pronto, será iniciada uma reforma no prédio onde funciona atualmente o Conselho.Fonte:Cremepe
Eleição da nova diretoria da AMPE
No dia 25 de agosto a Associação Médica de Pernambuco realizará a eleição para sua nova diretoria. A votação ocorrerá das 8 às 18 horas na sede da AMPE. Está concorrendo em chapa única a “Chapa União e futuro” para presidir durante o triênio 2011/2014. A candidata a presidente será Silvia da Costa Carvalho; as candidatas a primeira e segunda vice-presidentes são Anacleto Rodrigues de Carvalho e Sirleide de Oliveira Costa Lira respectivamente; e a candidata à secretária geral será Jane Maria Cordeiro Lemos.
Saúde suplementar: médicos preparam novo protesto para setembro
No dia 21 de setembro, acontece em todo o país o Dia Nacional de Suspensão do Atendimento aos Planos de Saúde. O ato foi definido em plenária realizada em Brasília, no dia 4 de agosto, com a participação de conselhos de medicina, sindicatos, associações e sociedades de especialidades. Trata-se de uma suspensão de 24 horas, dirigida apenas às empresas de saúde suplementar que não demonstraram interesse em negociar com as entidades médicas ou não apresentaram propostas razoáveis de reajuste de honorários. De acordo com os representantes da categoria médica, o dia 21 de setembro será a oportunidade de expor à sociedade e aos médicos as respostas das operadoras e a situação da saúde suplementar.As entidades devem definir a primeira lista com os nomes das operadoras que terão o atendimento suspenso nos estados e encaminhar para a Comissão até dia 1º de setembro a relação dos planos de saúde que serão alvo da suspensão. Fonte: Comsu
CFM atualiza regras para divulgação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (19) apresenta em detalhes as restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas a seus serviços. O documento (nº 1.974/2011) acrescenta à norma anterior sobre o tema, publicada em 2003, informações sobre o alcance das disposições e orientações para sua aplicação. Entre os pontos, destacam-se a proibição de assistência médica a distância (por internet ou telefone, por exemplo), a vedação ao anúncio de determinados títulos e certificados e a extensão das regras a instituições, como sindicatos e sociedades médicas.
Atenção Médico
Na próxima quinta-feira (25/08), haverá a mobilização e nova assembléia geral dos médicos vinculados ao município de Cabo de S. Agostinho, às 9h, no Sindicato dos Trabalhadores municipais do Cabo – Sintrac (Rua Dantas Barreto, 117 – Cabo de Santo Agostinho). Lembramos que a presença de todos os médicos do município na mobilização é fundamental.
