OMinistério Público Federal (MPF) quer modificar a forma como os planos de saúde tratam pessoas com Síndrome de Down. A entidade fez recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que todas as operadoras retirem os pacientes do rol de doenças preexistentes. Se o pedido for acatado, os beneficiários ficarão desobrigados da cláusula de cobertura parcial temporária, que restringe os procedimentos segurados. Dentre eles, estão as coberturas alta complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos relacionados a doenças ou lesões preexistentes por dois anos consecutivos. De acordo com a ANS, o pedido encaminhado, no último dia 3 de novembro, está em análise e tem até 40 dias úteis, a contar da data de recebimento, para ser avaliado. A assessoria de Imprensa da reguladora informou que, caso seja aprovada, a mudança deverá ser implantada em todo território nacional. Mãe de Guilherme Antunes, 32 anos, que nasceu com Síndrome de Down, a presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down (Aspad-PE), Maria Thereza Almeida, defende o posicionamento doMPF. “É um reconhecimento de que essa condição não é uma doença, e sim uma alteração genética”, frisou.
Fonte: Folha de Pernambuco
